Piso Regional da Empregada Doméstica já tem valor para 2021 no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou a proposta que promove o reajuste do piso regional da empregada doméstica para 2021 no estado do Paraná. Leia mais
Senado aprova salário mínimo de empregada doméstica 2021 – Confira valor
Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pela Câmara dos Deputados e agora também aprovada pelo Senado, salário mínimo da empregada doméstica em 2021 será de R$ 1.088. Leia mais
Como contratar babá ou empregada doméstica em 2021?
Os detalhes de como contratar uma babá ou empregada doméstica em 2021 podem ser cruciais para a segurança jurídica do empregador, já que a não observância de alguns pontos da lei podem dar causa a reclamações trabalhistas na Justiça do Trabalho. Leia mais
CHECKLIST – Demissão da Empregada Doméstica sem Erros
Existem procedimentos muito específicos que garantem segurança jurídica ao empregador que faz a demissão da empregada doméstica. Leia mais
2º Parcela do 13 º Salário da empregada doméstica – Entenda tudo!
Em menos de 10 dias, o 13 º salário da empregada doméstica deverá ser completamente quitado. Ou seja, a segunda parcela do benefício deve ser paga. Leia mais
Tudo sobre 1ª Parcela do 13º salário da empregada doméstica em 2020
Em 2020, a legislação sofreu muitas alterações que deixaram dúvidas sobre o pagamento do 13º salário da empregada doméstica. Porém, a iDoméstica trouxe todas as informações necessárias ao pagamento nesse único artigo. Leia mais
INSS não pagará afastamento de empregada doméstica inferior a 15 dias
O Decreto 10.410/2020, publicado em 30 de junho de 2020, muda a regra adotada pela legislação do emprego doméstico. Agora, no caso de afastamento de empregada doméstica inferior a 15 dias, o empregador terá de pagar os dias em que a doméstica ficará longe do trabalho. Leia mais
13º Salário deve ser integral para doméstica que teve salário reduzido, diz governo
Nesse ano de 2020, todos os empregadores se perguntavam como seria o pagamento do 13º salário, já que uma imensa parcela optou por acatar uma das alternativas trabalhistas trazidas pela Medida Provisória 936: suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada e do salário da doméstica. Leia mais
Piso Regional: Empregadas Domésticas de SP e RJ estão sem reajuste
Empregadas domésticas dos estados de SP e RJ ainda não tiveram seus salários reajustados pelo piso regional no ano de 2020.
Dia da Consciência Negra é Feriado da Empregada Doméstica?
O Dia da Consciência Negra não é um feriado nacional, e por isso não abrange todas as regiões do Brasil, sendo considerado feriado da empregada doméstica em apenas alguns estados e municípios do país. Leia mais