Empregador doméstico que não pagar esocial pode ser notificado pela receita e ser inscrito na dívida ativa da união

eSocial – Empregador pode ser inscrito na dívida ativa da União

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), está notificando os empregadores domésticos que não quitaram todas as guias do eSocial das suas empregadas domésticas. Leia mais

Vigência da mp 1045 foi prorrogada. Veja como ficou!

Presidente prorroga MP 1045/2021 sobre suspensão e redução de jornada

O presidente assinou, no último dia 15, o ato que permitiu prorrogar, por mais 60 dias, a medida então vigente. Leia mais

Veja como diferencias as faltas da empregada doméstica justificadas das não justificadas

Faltas da empregada doméstica – Como proceder?

As faltas da empregada doméstica podem causar muitas dores de cabeça e desconfortos na relação com o empregador. Leia mais

Veja por que não é possível reduzir salário da empregada doméstica

Empregador pode reduzir salário da empregada doméstica?

A impossibilidade de reduzir salário da empregada doméstica é expressa pela Constituição Federal, sendo um direito consagrado. Leia mais

Não registrar a empregada doméstica traz riscos jurídicos e financeiros para o empregador doméstico

Os 3 grandes riscos de não registrar a empregada doméstica

Não registrar a empregada doméstica pode resultar em enormes prejuízos para o empregador quanto mais o tempo passar. Leia mais

A reclamação trabalhista da empregada doméstica pode trazer prejuízo financeiro ao empregador

Reclamação Trabalhista da empregada doméstica em 2021 – 7 situações perigosas!

Os direitos da empregada doméstica são cada vez mais difundidos e conhecidos pelas próprias domésticas, o que fez aumentar a ocorrência da reclamação trabalhista da empregada doméstica. Leia mais

A empregada doméstica pode morar no emprego, mas a situação pode ser perigosa para o empregador doméstico

Empregada doméstica pode morar no emprego? 

Em muitas casas onde a demanda pelos serviços da doméstica é alta, em algum momento surge a seguinte questão: a empregada doméstica pode morar no emprego? Leia mais

Afinal, o empregador tem ou não o dever de fornecer comida para a empregada doméstica? Veja a resposta da lei!

O Empregador deve fornecer comida para a Empregada Doméstica?

É comum que, ao contratar o seus serviços, o empregador se pergunte se tem a obrigação de fornecer comida para a empregada doméstica. Leia mais

Veja como funciona o contrato de experiência da empregada doméstica e como aplicá-lo na prática.

5 Passos para Fazer um Contrato de Experiência da Empregada Doméstica

O contrato de experiência da empregada doméstica funciona como um “test drive” para conhecer os serviços que a trabalhadora presta. Leia mais

Veja como funcionar a jornada de trabalho da empregada doméstica e como definir

Jornada de trabalho da empregada doméstica: Qual é a melhor e como definir?

Pelo costume de manter o emprego doméstico na informalidade e por muitas vezes não se atentar no horário de saída da trabalhadora, o empregador pode ultrapassar o limite permitido para a jornada de trabalho da empregada doméstica. Leia mais