O contrato da doméstica é sempre uma dúvida: o que colocar, quais são os direitos, quais são os deveres, como pensar na jornada de trabalho, entre outras dúvidas. Mas, o mais importante é saber que formalizar esse trabalho é fundamental para evitar futuros problemas!
Está com dúvida se o eSocial ou contrato da sua doméstica está conforme a legislação? Tire suas dúvidas através da Consulta Gratuita iDoméstica
Ao contrário da ideia geral, a empregada doméstica presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas que podem gerar uma ação trabalhista para os empregadores que não cumprirem.
Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
Emprego doméstico encara informalidade e pode trazer problemas futuros
O afastamento da empregada doméstica pode deixar o empregador em uma saia justa, já que ele pode precisar demitir a empregada doméstica durante esse período por necessidade ou porque já havia planejado fazer isso quando o motivo de afastamento ocorreu. Leia mais
A empregada doméstica pode trabalhar em duas casas? Muitas vezes, empregadores da mesma família costumam compartilhar uma mesma empregada doméstica. Em outras vezes, faz-se necessário que a doméstica trabalhe em mais de uma casa, seja porque os empregador não necessita dos serviços por tempo integral. Leia mais
Pode ser que até hoje você ainda não tivesse parado para pensar que existem diferenças entre empregada doméstica e diarista.
Pois é, mas a verdade é que essas diferenças são responsáveis por determinar quais são os direitos da trabalhadora.
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) publicou as informações referentes à situação das empregadas domésticas no mundo todo, e os dados brasileiros são alarmantes. Leia mais