Direitos Fundamentais da Empregada Doméstica: O que a Legislação Diz?
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaDesde 2015, a empregada doméstica tem seus direitos trabalhistas fundamentados na lei. Este guia informativo explora em detalhes os direitos fundamentais das empregadas domésticas conforme a legislação brasileira.
Vamos analisar o que a lei estabelece em relação a salário, jornada de trabalho, férias, licenças e outros aspectos cruciais dos contratos de trabalho com empregadas domésticas, incluindo informações sobre pisos salariais estaduais, diferentes tipos de jornada de trabalho e a importância da conformidade com a lei.
Hora Extra no Contrato da Empregada Doméstica: Como Funciona?
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaQuando se trata da contratação de uma empregada doméstica, é essencial entender todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho, incluindo questões como hora extra. O pagamento e a regulamentação de horas extras podem afetar tanto o empregador quanto a empregada.
Contrato da Doméstica: o que você precisa saber?
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaO contrato da doméstica é sempre uma dúvida: o que colocar, quais são os direitos, quais são os deveres, como pensar na jornada de trabalho, entre outras dúvidas. Mas, o mais importante é saber que formalizar esse trabalho é fundamental para evitar futuros problemas!
Consulta gratuita iDoméstica: tire todas as suas dúvidas sobre o contrato da doméstica
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaEstá com dúvida se o eSocial ou contrato da sua doméstica está conforme a legislação? Tire suas dúvidas através da Consulta Gratuita iDoméstica
Evitando Armadilhas: principais erros que geram ação trabalhista para empregadores
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaAo contrário da ideia geral, a empregada doméstica presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas que podem gerar uma ação trabalhista para os empregadores que não cumprirem.
Quais são os Direitos da Empregada Doméstica?
/2 Comentários/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaOs Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
Emprego doméstico vive retomada pós-pandemia
/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaEmprego doméstico encara informalidade e pode trazer problemas futuros
Posso demitir a empregada doméstica após volta de afastamento?
/em Empregada Doméstica, Estabilidade, Rescisão /por Redação iDomésticaO afastamento da empregada doméstica pode deixar o empregador em uma saia justa, já que ele pode precisar demitir a empregada doméstica durante esse período por necessidade ou porque já havia planejado fazer isso quando o motivo de afastamento ocorreu. Leia mais
Empregada doméstica pode trabalhar em duas casas?
/4 Comentários/em Empregada Doméstica /por Redação iDomésticaA empregada doméstica pode trabalhar em duas casas? Muitas vezes, empregadores da mesma família costumam compartilhar uma mesma empregada doméstica. Em outras vezes, faz-se necessário que a doméstica trabalhe em mais de uma casa, seja porque os empregador não necessita dos serviços por tempo integral. Leia mais