O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, 28 de agosto, o projeto que estabelece uma nova política de reajuste do salário mínimo e alteração na faixa do imposto de renda. O texto, aprovado na semana passada pelo Senado, prevê que a partir de 1º de janeiro o mínimo subirá num índice que combina a inflação e mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.
O salário mínimo do Paraná é reajustado e vai de R$ 1.749 a R$ 2.017 e, mesmo com reajuste, o estado mantém o maior Piso Regional do País. O salário mínimo da Doméstica sobre para R$ 1.816,60.
O Salário Doméstica 2023: valor passa a ser de R$1.550. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve entrar em vigor em junho, após sanção do governador. Leia mais
Valor antecipado do salário mínimo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro foi confirmado em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão no último domingo, 3o de abril.
Alterações do salário doméstica SC 2023 passam a valer retroativamente a partir de janeiro deste ano
O Salário doméstica RJ 2023 está sem reajuste desde 2019. e a lei Complementar nº 103/2000, delegou aos Estados e ao Distrito Federal a competência para instituir, mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, piso salarial regional, de acordo com a Constituição Federal.
A proposta dos sindicatos é considerada “completamente inviável” pelo governo estadual. O Palácio dos Bandeirantes afirma ter feito “análises de impacto” do novo Salário Doméstica SP 2023 e trabalha atualmente com um cenário no qual o piso regional estadual deverá ficar abaixo de R$ 1.550 – sem especificar um valor exato.
O valor do salário mínimo em vigor é de R$1.302. O novo valor foi previsto no Orçamento de 2023, mas pode ser reajustado apenas em maio
A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira