O novo valor do salário mínimo paulista para empregados domésticos já está em vigor e deve ser pago até o próximo dia 5 de julho. Confira todos os detalhes.

Salário Doméstica SP 2024 – Novo valor está em vigor

Salário Doméstica SP 2024 – Está em vigor desde 1º de junho o novo valor do salário mínimo paulista (piso regional) que inclui a categoria dos empregados domésticos na primeira faixa. Confira abaixo todos os detalhes desse reajuste.

Salário mínimo 2024 para doméstica em SP

O valor do salário mínimo paulista (piso regional) é de R$ 1.64o para empregados domésticos de todo estado de São Paulo. Esse valor representa um reajuste de 5,8% comparado ao valor anterior, que era de R$ 1.550.

O reajuste foi sancionado em 23 de maio pelo governador e, entrou em vigor em 1º de junho de 2024. Com isso, as empregadas domésticas e demais trabalhadores domésticos deverão receber esse novo valor até o quinto dia útil de julho, quando paga-se o salário referente à junho.

Valor acima do salário mínimo federal

O valor do salário mínimo para domésticas no estado de São Paulo está 16,1% acima do valor do salário mínimo nacional.

Aliás, o piso estadual paulista foi criado em 2007 com objetivo de permitir a valorização da remuneração de trabalhadores paulistas com valores acima do salário mínimo nacional e vem se mantendo assim desde que surgiu.

Salário mínimo regional e piso sindical (convenção coletiva)

Ao fazer o reajuste, os empregadores do estado de São Paulo também precisam ficar atentos aos pisos e benefícios estabelecidos em convenção coletiva, através dos acordos firmados entre sindicatos patronais e das empregadas domésticas.

A recomendação é sempre comparar o valor estabelecido na convenção coletiva com a do piso regional e federal e aplicar aquele de maior valor.

Até momento, o piso estabelecido para 2024 em convenções coletivas de SP variam entre R$ 1533,39 a R$ 1550,59. Em ambos os casos, o valor do salário mínimo paulista é superior.

Portanto, nossa recomendação é que se faça o reajuste para o salário mínimo estabelecido pelo estado até que o piso da convenção coletiva seja reajustado.

Como reajustar o salário da doméstica no eSocial

Os empregadores domésticos do estado de São Paulo que fazem a folha de pagamento pelo site do eSocial, o reajuste precisa ser feito manualmente, pois o sistema do eSocial Doméstico não faz esse reajuste de forma automática.

Para informar o reajuste no sistema do eSocial corretamente, siga o nosso passo a passo

Passo 1: Faça o login no eSocial Doméstico.

Passo 2: No menu superior, clique em Empregados (1) > Gestão dos Empregados (2) ou, em acesso rápido, clique na opção Reajustar Salário (3). Se optar pelo acesso rápido, vá para o Passo 5.

O novo valor do salário mínimo paulista para empregados domésticos já está em vigor e deve ser pago até o próximo dia 5 de julho. Confira todos os detalhes.

Passo 3: Clique no nome do empregado ativo para ver os dados conforme mostra a imagem (1):

O novo valor do salário mínimo paulista para empregados domésticos já está em vigor e deve ser pago até o próximo dia 5 de julho. Confira todos os detalhes.

Passo 4: Ao visualizar os dados do empregado, clique na opção Dados Contratuais (1) e clique na opção Reajustar Salário (2)

O novo valor do salário mínimo paulista para empregados domésticos já está em vigor e deve ser pago até o próximo dia 5 de julho. Confira todos os detalhes.

Passo 5: Na janela Reajustar Salário, informe: “O salário novo será de 1.640,00 (1) por mês a partir de 01/06/2024(2)” e clique no botão Confirmar (3)

Assinante iDoméstica não precisa se preocupar

Quem é assinante iDoméstica, seja do plano Essencial ou Premium, não precisa se preocupar com o reajuste do salário mínimo paulista no eSocial.

Todo o processo de reajuste é feito por nossos especialistas quando é identificado que o valor atualmente pago está abaixo do salário mínimo vigente e organiza tudo no eSocial para manter o contrato da doméstica dentro da lei.

Como anotar o reajuste na carteira de trabalho

Com a chegada da Carteira de Trabalho Digital, a anotação ficou automática. Quando o empregador doméstico faz o reajuste no eSocial, é feito o lançamento na CTPS Digital automaticamente. Isso dispensa a anotação na CTPS impressa.

Porém, pode acontecer da doméstica ter a carteira de trabalho impressa e solicitar a anotação para o empregador doméstico. Neste caso, confira abaixo como fazer a anotação:

  1. Na CTPS do trabalhador, procure o próximo espaço disponível nas páginas de “Alterações de Salário” e faça a anotação conforme exemplo abaixo:
Aumentado em 01/06/2024 Para R$ 1.640,00
Na função de a mesma __________________
CBO __________ por motivo de reajuste
do piso regional _____________________
_______________________________________
Assinatura do Empregador

Prazo para pagamento do novo salário da doméstica em SP

O prazo para pagamento do novo valor de R$1.640 do salário mínimo paulista para empregados domésticos vence no próximo quinto dia útil de julho (5), quando paga-se o salário referente ao mês de junho/2024, quando o reajuste entrou em vigor.

O novo valor do salário mínimo paulista para empregados domésticos já está em vigor e deve ser pago até o próximo dia 5 de julho. Confira todos os detalhes.
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