Dúvidas sobre o contrato da doméstica

Contrato da Doméstica: o que você precisa saber?

O contrato da doméstica é sempre uma dúvida: o que colocar, quais são os direitos, quais são os deveres, como pensar na jornada de trabalho, entre outras dúvidas. Mas, o mais importante é saber que formalizar esse trabalho é fundamental para evitar futuros problemas!

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O presidente luiz inácio lula da silva sancionou, na segunda-feira, 28 de agosto, o projeto que estabelece uma nova política de reajuste do salário mínimo e alteração na faixa do imposto de renda. O texto, aprovado na semana passada pelo senado, prevê que a partir de 1º de janeiro o mínimo subirá num índice que combina a inflação e mais a variação positiva do pib de dois anos anteriores.

Salário da Doméstica: reajuste a alteração na faixa do imposto de renda foi sancionado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, 28 de agosto, o projeto que estabelece uma nova política de reajuste do salário mínimo e alteração na faixa do imposto de renda. O texto, aprovado na semana passada pelo Senado, prevê que a partir de 1º de janeiro o mínimo subirá num índice que combina a inflação e mais a variação positiva do PIB de dois anos anteriores.

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Consulta gratuita iDoméstica: tire todas as suas dúvidas sobre o contrato da doméstica

Está com dúvida se o eSocial ou contrato da sua doméstica está conforme a legislação? Tire suas dúvidas através da Consulta Gratuita iDoméstica

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Salário Doméstica PR 2023: novo reajuste mantém estado com maior Piso Regional do País

O salário mínimo do Paraná é reajustado e vai de R$ 1.749 a R$ 2.017 e, mesmo com reajuste, o estado mantém o maior Piso Regional do País. O salário mínimo da Doméstica sobre para R$ 1.816,60.

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Ao contrário da ideia geral, a empregada doméstica presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas que podem gerar uma ação trabalhista para os empregadores que não cumprirem.

Evitando Armadilhas: principais erros que geram ação trabalhista para empregadores

Ao contrário da ideia geral, a empregada doméstica presta uma atividade formal, prevista em lei e fiscalizada pelas instituições trabalhistas que podem gerar uma ação trabalhista para os empregadores que não cumprirem.

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No Dia Internacional do Empregado Doméstico, honramos os profissionais que tornam nossos lares acolhedores, abordando seus direitos, importância e agradecendo pelo trabalho dedicado que realizam.

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Quais são os Direitos da Empregada Doméstica?

Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.

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O governador encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei que prevê o reajuste de 9% no Piso Regional RS 2023.

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Governo decreta fim do código de acesso do esocial

Fim do código de acesso do eSocial

Desde dezembro de 2022, o usuário que utiliza o eSocial Doméstico passou a acessar a plataforma através do login do gov.br ou pelo certificado digital, não sendo mais possível entrar com o código de acesso do eSocial. Essa ação foi feita por fases e visou otimizar os processos de segurança do empregador.

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Você já pensou nos riscos que a falta de registro da Doméstica pode acarretar? Não registrar a empregada doméstica pode resultar em enormes prejuízos para o empregador quanto mais o tempo passar.

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