O empregador precisa estar atento nas novas alterações no eSocial Doméstico para que administre o contrato de trabalho da doméstica com menos burocracia e tenha menos chance de sofrer uma reclamação trabalhista. Leia mais
Na última quinta-feira, houver a prorrogação da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, inclusive as possibilidades de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada diária. Leia mais
O empregador doméstico precisa de ajuda para administrar o contrato de trabalho da empregada doméstica, já que a pandemia trouxe inúmeras inovações trabalhistas que deixaram o trabalho doméstico ainda mais burocrático. Leia mais
A quarentena acaba de trazer outra preocupação para os empregadores domésticos: é possível fazer demissão da empregada doméstica da mesma forma que se fazia antes da pandemia?
O coronavírus trouxe uma realidade extremamente caótica para o empregador doméstico, já que a todo tempo são lançados novos procedimentos e novas regras trabalhistas. Leia mais
O STF decidiu, na última segunda-feira, suspender o artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, Agora, contaminação por COVID-19 será considerada acidente de trabalho. Leia mais
Empregadas domésticas dos estados de SP e RJ ainda não tiveram seus salários reajustados pelo piso regional no ano de 2020.
Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
O empregador doméstico precisa estabelecer a jornada de trabalho da empregada doméstica quando da contratação. Além disso, também pode fazer a alteração durante a vigência do contrato de trabalho. Leia mais
O contrato de experiência da empregada doméstica por ser extremamente benéfico para o empregador, já que ele terá um período de avaliação e adaptação aos novos serviços que receberá. Leia mais