Em janeiro, a tabela do INSS 2020 não sofreu muitas alterações. Porém, desde o dia 1º de março, passou a vigorar uma nova tabela, que mudou completamente a maneira de se fazer o cálculo dos descontos. Leia mais
Diante da previsão da possibilidade do adiamento do recolhimento do FGTS da Empregada Doméstica nos meses de março, abril e maio na Medida Provisória 927/2020, Ministério da Economia e Caixa Econômica Federal divulgam instruções sobre o funcionamento do processo. Leia mais
Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empregadores, governo libera a MP 927/2020 para resolver questões trabalhistas envolvendo o coronavírus e a empregada doméstica. Leia mais
Devido à preocupação generalizada com o coronavírus e o trabalho doméstico, tendo em vista a possibilidade de contágio entre empregada doméstica e seu empregador, o Ministério Público do Trabalho liberou, na última terça-feira, uma nota técnica conjunta, em que explica como evitar a contaminação. Leia mais
O emprego doméstico pode ficar um pouco mais delicado com a ascensão do coronavírus no Brasil. Empregador e doméstica precisam arranjar meios para diminuir as chances de contágio. Leia mais
Existem várias modalidades de rescisão da empregada doméstica e cada uma delas deve ser aplicada na situação correta, ou o empregador corre o risco de ser punido pela Justiça do Trabalho. Leia mais
A lei complementar sobre o salário da doméstica em SC foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (5) e já está em vigor. Leia mais
O empregador que vai sair de férias tem problemas para decidir o que fazer com a empregada doméstica, já que pode ou não precisar dos serviços dela durante o período de descanso. Leia mais
Empregadores domésticos não mais poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) o INSS da empregada doméstica. Isso porque a dedução foi criada em caráter temporário e dependia da aprovação da sua prorrogação neste ano de 2019. Leia mais
O horário de almoço da empregada doméstica é direito dela, cujo tempo varia a depender da jornada de trabalho, como o de qualquer outro trabalhador registrado Leia mais