Salário Doméstica SP 2023: aprovado valor de R$1.550
O Salário Doméstica 2023: valor passa a ser de R$1.550. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que deve entrar em vigor em junho, após sanção do governador.
Mesmo com o cenário indicando que o Salário Mínimo da Empregada Doméstica em 2023 seria menor que R$1.550, o Estado de São Paulo aprovou o reajuste e garantiu que o valor fosse repassado aos empregados.
Antes, o mínimo paulista tinha duas faixas: de R$ 1.284 e R$ 1.306. Agora, ambas as faixas irão ter o valor de R$ 1.550 fixado como base, o que representa um reajuste de 20,7% para quem recebia a primeira faixa e de 18,7% para a segunda.
Durante a sessão, os deputados também decidiram incluir os cuidadores de idosos entre os trabalhadores, com direito ao mínimo paulista.
O valor é maior que o salário mínimo federal, fixado em R$ 1.320 e com a aprovação na Alesp, a Lei retorna para sanção do Governador.
Formalizada a lei, o novo mínimo paulista passa a vigorar um mês após a sua publicação no “Diário Oficial de São Paulo”, ou seja, em junho.
Piso Regional
Diferentemente do salário mínimo nacional, que deve ser seguido obrigatoriamente por todos os empregadores do País, os pisos regionais sinalizam um valor que não necessariamente é o mesmo fixado pelas categorias organizadas. Algumas profissões podem ter pisos superiores ao regional e não sofrem interferência com o reajuste.
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