Salário Doméstica RS 2016: Governo sanciona novo piso
O governador José Ivo Sartori sancionou, na última segunda-feira (21) , o reajuste do piso regional, aprovado pela ALRS no início do mês. O índice de 9,61% entrou em vigor na terça-feira (22), quando a lei foi publicada, com efeito retroativo à fevereiro.
Salário Doméstica RS 2016
Os empregados domésticos do RS passam a receber, no mínimo, R$ 1103,66. O valor pago anteriormente era de R$ 1006,88.
Com o reajuste, o aumento no salário da doméstica foi de R$ 96,78. Mas, não é este o único valor que irá impactar bolso do empregador doméstico. Considerando os valores mínimos, os encargos passarão de R$ 201,37 para R$ 220,73. Esses valores correspondem aos 20% de encargos pagos pelos empregadores na guia do eSocial.
Comparando os valores mínimos pagos em outros estados, o Rio Grande do Sul passa a ser o estado com o maior salário mínimo para empregadas domésticas. O valor representa R$ 223,66 a mais que o valor do salário mínimo federal, fixado em R$ 880 desde janeiro/2016.
Confira aqui todos os pisos regionais do RS, desde 2003 >>
Cliente iDoméstica
Quem utiliza o iDoméstica não precisa se preocupar. Empregados domésticos cadastrados no sistema, que trabalham no RS e recebem abaixo de R$1103,66, terão seus salários reajustados automaticamente.
Diferença de Reajuste Salarial
Como o novo valor tem efeito retroativo à fevereiro, o empregador doméstico precisa ficar atendo ao pagamento da diferença de reajuste salarial. Esse valor é a diferença entre o valor pago atualmente e o valor do novo piso regional.
Considerando os valores mínimos do piso regional, o empregador deverá lançar o valor de R$ 96,73 a título de diferença de reajuste salarial, e efetuar o pagamento na competência 03/2016, cujo vencimento será no quinto dia útil de abril.
Veja como anotar na carteira de trabalho
É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada. Veja como anotar o reajuste de salário:
Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/02/2016 Para R$ 1103,66 Na função de a mesma _________________ CBO __________ por motivo de alteração do piso salarial estadual ____________ ______________________________________ Assinatura do Empregador
Piso regional em outros estados
Nos estados do SP, SC, RJ e PR também há o piso regional para empregadas domésticas. Em 2o16, três estados ainda não definiram o reajuste: Santa Catarina, Rio de Janeiro e Paraná.
No RJ, o valor do reajuste, que costuma ser retroativo à janeiro, deverá ser votado pela ALERJ na próxima semana. Já em SC, o índice de reajuste só foi acertado essa semana, e aguarda votação na ALESC.
No Paraná, o piso regional 2016 só deve ser discutido em abril, e deverá entrar em vigor a partir de maio, seguindo a vigência de anos anteriores.
