O novo salário mínimo (piso regoinal) do Rio Grande do Sul foi sancionado na última terça-feira (3), pelo governador José Ivo Sartori (PMDB). A lei que reajusta o valor em 1,81%, com efeito retroativo à fevereiro, foi publicada no Diário Oficial do RS no último dia 04 de abril. Leia mais
A ALERS (Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul) aprovou ontem (27), o reajuste de 1,81% proposto pelo governo. O salário mínimo no RS para empregados domésticos tem efeito retroativo à fevereiro.
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O governador José Ivo Sartori sancionou, o reajuste do piso regional. O índice de 6,48% entrou em vigor ontem (04), quando a lei foi publicada, com efeito retroativo à fevereiro.
O governador José Ivo Sartori sancionou, na última segunda-feira (21) , o reajuste do piso regional, aprovado pela ALRS no início do mês. O índice de 9,61% entrou em vigor na terça-feira (22), quando a lei foi publicada, com efeito retroativo à fevereiro.
Foi aprovado no último dia 1º de março, o piso salarial gaúcho para 2016. Domésticas terão piso reajustado em 9,6%, com efeito retroativo à 1º de fevereiro.
O governador Tarso Genro sancionou no último dia 19/12 o projeto de reajuste do salário mínimo regional. O índice adotado foi de 16%.
Com isso, o piso da empregada doméstica salta de R$ 868,00 para R$ 1.006,88. Essa profissional integra a faixa 1 dos valores do piso regional.
Segundo a Secretaria da Comunicação do governo do Rio Grande do Sul, os novos valores entram em vigor em 1º de fevereiro de 2015. De autoria de Tarso Genro, o projeto de reajuste havia sido aprovado no último dia 2 de dezembro pela Assembleia Legislativa.
Esse foi um dos últimos atos de Tarso como governador. Ele deixará o cargo em 1.o de janeiro.
O RS é um dos estados brasileiros que têm piso regional diferente do salário mínimo. SP, SC, RJ e PR também fixam os valores dos pisos regionais. Nos demais estados, o menor valor pago a uma empregada doméstica é o salário mínimo.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade o projeto de lei 374/2013, de autoria do governador Tarso Genro, que reajusta em 12,72% o piso salarial regional. Assim, trabalhadores como o empregado doméstico passarão a receber salário mensal de R$ 868,00 no RS.
Deputados do RS durante sessão plenária (foto: Marcos Eifler/Agência ALRS)
O reajuste de 12,7% para o piso regional do Rio Grande do Sul recebeu 45 votos favoráveis e nenhum contrário. Empresários demonstram preocupação com o índice adotado, enquanto centrais sindicais festejam. O índice vai beneficiar cerca de 1,1 milhão de trabalhadores. Leia mais
Se aprovado na Assembléia, o valor do piso regional gaúcho será de R$ 610 para as empregadas domésticas. Leia mais
Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7.º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências. Leia mais