Na última quinta-feira, houver a prorrogação da MP 936, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da renda, inclusive as possibilidades de suspensão do contrato de trabalho e redução da jornada diária. Leia mais
O empregador doméstico precisa de ajuda para administrar o contrato de trabalho da empregada doméstica, já que a pandemia trouxe inúmeras inovações trabalhistas que deixaram o trabalho doméstico ainda mais burocrático. Leia mais
A quarentena acaba de trazer outra preocupação para os empregadores domésticos: é possível fazer demissão da empregada doméstica da mesma forma que se fazia antes da pandemia?
O coronavírus trouxe uma realidade extremamente caótica para o empregador doméstico, já que a todo tempo são lançados novos procedimentos e novas regras trabalhistas. Leia mais
O STF decidiu, na última segunda-feira, suspender o artigo 29 da Medida Provisória nº 927/2020, Agora, contaminação por COVID-19 será considerada acidente de trabalho. Leia mais
Os Direitos da Empregada Doméstica estão estabelecidos na Lei Complementar nº 150, de junho de 2015. Desde então, a categoria está regulamentada e as relações trabalhistas devem observar a legislação.
O empregador doméstico precisa estabelecer a jornada de trabalho da empregada doméstica quando da contratação. Além disso, também pode fazer a alteração durante a vigência do contrato de trabalho. Leia mais
O contrato de experiência da empregada doméstica por ser extremamente benéfico para o empregador, já que ele terá um período de avaliação e adaptação aos novos serviços que receberá. Leia mais
Considerando as dificuldades de todas as empregadas domésticas em fazerem a solicitação do benefício e o fato de que todos os postos de atendimento estão fechados, governo adapta seu sistema para que seja possível a solicitação do seguro desemprego online. Leia mais
Ao entregar o IR Pessoa Física, empregadores domésticos com pendências nas Guias do eSocial estão recebendo notificação da Receita Federal para regularizar a situação da empregada doméstica antes da entrega. Leia mais