Saque do FGTS de Empregada Doméstica – Como e Quando Fazer?
O saque do FGTS de empregada doméstica é um direito garantido à classe desde 2015 e serve, principalmente, para dar um apoio financeiro à doméstica que enfrenta o desemprego. Leia mais
Qual é a Diferença entre Diarista e Empregada Doméstica?
É enorme a diferença entre Diarista e Empregada Doméstica, mas a maioria dos empregadores não sabe disso e acaba contratando uma diarista que, pela lei, é considerada empregada doméstica e pode exigir seus direitos. Leia mais
FGTS – Governo Libera Valor às Empregadas Domésticas
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser sacado pela empregada doméstica em valor de até R$ 1.045,00 a partir de 15 de junho. Leia mais
Coronavírus e Empregada Doméstica: Contratos de Trabalho poderão ser suspensos
A empregada doméstica, com a publicação da MP 936/2020, poderá ter seu salário reduzido proporcionalmente à sua jornada de trabalho ou, até mesmo ter seu contrato de trabalho suspenso. Leia mais
Passo a Passo – Como Suspender o Recolhimento do FGTS de Domésticos no eSocial
Diante da previsão da possibilidade do adiamento do recolhimento do FGTS da Empregada Doméstica nos meses de março, abril e maio na Medida Provisória 927/2020, Ministério da Economia e Caixa Econômica Federal divulgam instruções sobre o funcionamento do processo. Leia mais
Coronavírus e a Empregada Doméstica: Governo Libera Medida Provisória
Reconhecendo as dificuldades enfrentadas pelos empregadores, governo libera a MP 927/2020 para resolver questões trabalhistas envolvendo o coronavírus e a empregada doméstica. Leia mais
Coronavírus: Ministério Público do Trabalho Faz Orientações sobre o Trabalho Doméstico
Devido à preocupação generalizada com o coronavírus e o trabalho doméstico, tendo em vista a possibilidade de contágio entre empregada doméstica e seu empregador, o Ministério Público do Trabalho liberou, na última terça-feira, uma nota técnica conjunta, em que explica como evitar a contaminação. Leia mais
Coronavírus e a Empregada Doméstica – O que Fazer?
O emprego doméstico pode ficar um pouco mais delicado com a ascensão do coronavírus no Brasil. Empregador e doméstica precisam arranjar meios para diminuir as chances de contágio. Leia mais
Rescisão de Empregada Doméstica – Quais São as Modalidades?
Existem várias modalidades de rescisão da empregada doméstica e cada uma delas deve ser aplicada na situação correta, ou o empregador corre o risco de ser punido pela Justiça do Trabalho. Leia mais
Salário Doméstica SC 2020 – Confira Valor Definitivo
A lei complementar sobre o salário da doméstica em SC foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quinta-feira (5) e já está em vigor. Leia mais