O empregador deve decidir qual será a jornada de trabalho da empregada doméstica

Jornada de trabalho da empregada doméstica – Como decidir?

O empregador doméstico precisa estabelecer a jornada de trabalho da empregada doméstica quando da contratação. Além disso, também pode fazer a alteração durante a vigência do contrato de trabalho.

É por isso que conhecer as modalidades de jornada de trabalho é importante: o empregador pode adaptar o tempo de trabalho da doméstica à sua realidade, principalmente neste cenário de pandemia, que diminuiu o caixa da maioria dos empregadores.

Não é preciso mencionar também que a jornada de trabalho da empregada doméstica impacta diretamente no valor a ser pago pelo empregador a título de salário.

Então, continue lendo e conheça todas as modalidades de jornada de trabalho da empregada doméstica.

Quais são as modalidades de jornada de trabalho da empregada doméstica?

Existem 3 modalidades possíveis para a adequadação da jornada da doméstica:

  1. Jornada Parcial Doméstica
  2. 12 x 36;
  3. Jornada comum de 8 horas diárias e 44 horas semanais

Se você ainda vai contratar a empregada doméstica, é preciso estabelecer qual será a modalidade para já incluí-la no contrato de trabalho.

Agora, se o empregador quiser fazer a alteração da jornada de trabalho da doméstica, também é possível, desde que faça uma alteração contratual seguindo estritamente a lei.

Como funciona a Jornada Parcial Doméstica?

A jornada parcial doméstica é extremamente útil para aqueles empregadores que não precisam da doméstica todos os dias em casa ou que, ao menos, não precisam dela por mais de 6 horas por dia.

Isso porque, para que a doméstica possa ser enquadrada nessa modalidade de contrato, ela jamais pode fazer mais do que 25 horas na semana ou 6 horas diárias.

Caso isso aconteça, a sua jornada de trabalho é automaticamente revertida para a jornada comum, e o empregador vai ter de pagar todos os encargos como se a doméstica estivesse trabalhando 44 horas semanais.

A vantagem dessa jornada de trabalho é que o empregador pode pagar um salário proporcional às horas trabalhadas pela doméstica, inferior ou mínimo nacional ou piso estadual.

Então, se, por exemplo, a empregada doméstica trabalhar 25 horas, na semana, o empregador poderá pagar apenas R$ 712,50 de salário, e não o mínimo de R$ 1045.

Também vale ressaltar que, nessa jornada, a doméstica só pode cumprir 1 hora extra por semana, e nada mais.

Se você quiser saber tudo sobre isso, confira o nosso artigo sobre a jornada parcial doméstica.

Como funciona a jornada 12×36?

Essa modalidade de jornada de trabalho é muito comum entre cuidadores de idosos, babás e enfermeiros particulares.

O funcionamento é bem simples: a doméstica deve trabalhar 12 horas e descansar 36.

Ou seja, se a doméstica entra no trabalho às 6h00 da segunda-feira, deve voltar para casa às 18h, e só poderá voltar ao trabalho às 6h00 da quarta-feira.

Também é bom notar que essas 12 horas de trabalho devem incluir uma hora para pausa, descanso e lanche.

Jornada Comum – 8 horas diárias e 44 horas semanais

Essa é a jornada de trabalho da empregada doméstica que mais é utilizada pelos empregadores em todo o Brasil.

Essa também é a jornada padrão, que serve como base para todos os cálculos de salário, férias, décimo terceiro, etc.

Confira os principais pontos da modalidade:

  • Pode fazer até 4 horas extras por semana;
  • direito aos feriados;
  • Dá direito a 30 dias de férias a cada 1 ano;
  • O salário mínimo ou piso estadual deve ser observado;
  • Décimo terceiro salário;
  • Horário de almoço; etc.

Jornada de Trabalho e a Pandemia

Diante da crise que se iniciou há mais de um mês, muitos empregadores, sob nosso aconselhamento, têm alterado a jornada de trabalho da empregada doméstica para a jornada parcial.

Isso porque a jornada parcial representa uma grande economia e, na maioria dos casos, 5 horas diárias são suficientes para suprir as necessidades do empregador.

Então, fica a dica: se você, empregador, quiser reduzir custos, a jornada parcial doméstica pode ser uma excelente alternativa.

Os direitos da empregada doméstica em cada jornada de trabalho

Embora haja algumas particularidades, a maioria dos direitos da empregada doméstica é preservada seja qual for a jornada de trabalho escolhida pelo empregador.

Se quiser saber quais são todos esses direitos, basta checar o nosso artigo sobre a diferença entre diarista e empregada doméstica.

Qual é a melhor jornada de trabalho da empregada doméstica?

São muitas variáveis para serem analisadas caso a caso, então o ideal é que o empregador navegue por nossos artigos e decida, por si mesmo, qual é a que mais lhe traz benefícios.

Caso você queria fazer o seu cadastro na plataforma iDoméstica, claro que a nossa equipe estará prontíssima para te ajudar na sua decisão.

A nossa plataforma conta com processos simples, rápidos e eficazes. Ela também faz os cálculos automaticamente e afasta o empregador daquela burocracia chata do eSocial.

Se você quer começar no emprego doméstico com o pé direito, ou se você precisa de ajuda para administrar a folha de pagamento da sua empregada doméstica, a iDoméstica é o melhor negócio!

Venha nos conhecer!

 

 

32 respostas
  1. Renata dos santos
    Renata dos santos says:

    Olá bom dia ! Sou empregada doméstica , gostaria de saber se dentre essas 44 horas semanais conta-se também com o horário de almoço ? Tipo como trabalho de segunda a sexta faço a hora de sábado no decorrer da semana entro às 09:00 e saio às 19:00.

    Responder
  2. Mauricio dos Santos Sarmanho
    Mauricio dos Santos Sarmanho says:

    Olá Boa Tarde,

    gostaria de saber, se posso dividir as 44 horas semanais, no período de segunda a sexta, o que tornaria a jornada diária de 8,8 horas por dia. Ou caso eu não use o sábado, a jornada será reduzida para 40 horas?

    Responder
  3. suzi
    suzi says:

    boa noite!
    preciso contratar uma funcionaria para minha casa, porem do horario das 09:00 as 19:00, de seg a sexta, se enquadra nas 44 horas semanais. esta correto esse horario ?

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Suzi!

      Desde que haja ao menos 1 hora para almoço da doméstica, cremos que está correto.

      Além disso, você está com sorte! A iDoméstica firmou uma parceria com o Casa e Cafe, e agora você tem desconto para encontrar a doméstica perfeita para a sua demanda. Acesse o link e use o cupom IDOMESTICA para aproveitar.

      Responder
  4. Edlene de Lima Santos
    Edlene de Lima Santos says:

    Olá bom dia sou empregada doméstica gostaria de saber quem trabalha de 7:30 da manhã as 18:00 é hora extra ?

    Responder
  5. Jessica
    Jessica says:

    Ola , sou empregada domestica , entro no meu trabalho 7:30 e saio as 5 hrs , nao tenho horario de almoço , o que fazer ? Esta certo ?

    Responder
  6. Sandro Mendess
    Sandro Mendess says:

    Bom dia. Sou cuidador de idoso contratato em carteira pelo E SOCIAL. Recebo todos os diretos, mas trabalho de seg a sab de 09 as 18, são 54 horas semanais. Eu queria ter o sabado livre ficando apenas com 44h semanais. Queria saber se é correto e se sou obrigado a fazer hora extra? No momento folgo apenas aos domingos, fazendo 54h de trabalho semanal.

    Responder
  7. Renata
    Renata says:

    Olá! Sou doméstica e trabalho de segunda a sexta das 07:30 até as 18 hs 18:30hs não existe hora certa. Pois preciso esperar meu patrão chegar. E trabalho aos sábado de 8hs as 12 hs. Esta correto isso? Minha carteira ainda não foi assinada.

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Milena!

      Depende do seu contrato de trabalho, mas a verdade é que a jornada parece normal. das 13h às 21 são 8 horas de trabalho. Porém, bom notar que você tem direito a uma hora de descanso.

      Responder
  8. Gabriella Januária De Amorim Feminino de Souza
    Gabriella Januária De Amorim Feminino de Souza says:

    Trabalho de seg a sex de 8 as 17.
    Nao tenho horario de almoco.
    Faço 2 funções e recebo apenas por uma está correto.

    Responder
  9. Milena
    Milena says:

    Bom dia . Preciso contratar uma pessoa pra casa da minha mãe. Posso dividir as 8 horas em 2 vezes por dia ..por ex: das 7 às 11 e das e 17 às 21 horas ??

    Responder
  10. Josineia da Silva
    Josineia da Silva says:

    Boa tarde,trabalho como doméstica à 3anos e 8 meses entro as
    7:30h e saio as 17:30h,as vezes as 18:30h,19h de segunda a sexta e aos sábados entro as 8:30 e saio as 15h e ñ recebo hora extra,está correto?

    Responder
  11. Marcela Brandão Das Neves
    Marcela Brandão Das Neves says:

    Boa tarde, eu quero contratar uma empregada com uma jornada de 4 vezes na semana, 8 horas diárias.
    Já entendi que não será considerada jornada parcial, mas posso colocar no contrato esta jornada de 32 horas semanais ou tenho que colocar 44 horas?

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Marcela!

      Tudo bem colocar a jornada de 32h, sem problemas. Na verdade, é o correto. Porém, considere se só precisará da doméstica durante esse período realmente, pois o salário dela será o mesmo tanto para 32 quanto para 44 horas.

      Além disso, se você pedir para que ela cumpra horas acima das 32, será considerada hora extra.

      Espero ter ajudado!

      Responder

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