Salário mínimo 2023 – Novo reajuste deve ocorrer em maio
O valor do salário mínimo em vigor é de R$1.302. O novo valor foi previsto no Orçamento de 2023, mas pode ser reajustado apenas em maio
As notícias de que o salário mínimo federal chegaria a R$1320 percorreu diversos veículos de comunicação nos últimos dias. O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, porém, o valor que está em vigor é o de R$1.302 podendo ser reajustado a partir de maio deste ano.
Salário mínimo 2023
O adiamento da medida está em discussão e é defendido pela área econômica. Segundo apurou o Jornal Estadão, o assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não bateu o martelo.
A postergação do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do INSS, que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo antigo governo.
Segundo dados, reajustar o salário mínimo nos primeiros meses de 2023, seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.
O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.
Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciar o reajuste agora em janeiro, teria de se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.
