O que é o eSocial?

Na regularização da sua empregada doméstica, você já deve ter ouvido sobre o eSocial. Mas, você sabe o que esse sistema oferece ou qual é o seu real significado?

Se você ainda não entendeu ou tem dúvidas sobre esse assunto, esse post é para você!

eSocial: o que é?

Em 2014, o decreto nº 8373 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido então como eSocial.

Nesse sistema, os empregadores, de forma unificada, passarão a comunicar ao Governo, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

Por ser um sistema totalmente eletrônico, o envio desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. A prestação das informações ao eSocial substituirá o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada funcionário.

Como ele funciona?

De forma simples, os empregadores terão que enviar, periodicamente, em meio digital, as informações para a plataforma do eSocial.

Todos esses dados, já são registrados, atualmente, em algum meio, como papel e outras plataformas online. No entanto, com a entrada em operação do novo sistema, o caminho será único. Todos esses dados, obrigatoriamente, serão enviados ao Governo Federal, exclusivamente, por meio do eSocial Domésticas.

Empregador e empregado: quais são as vantagens?

Ao contrário do que muitos pensam, o eSocial traz vantagem para ambos os lados. Tanto empregador quanto empregado poderá ter respaldo das informações enviadas, evitando assim, problemas com a Receita Federal.

Além de simplificar processos, o que gera ganho de produtividade, o eSocial passará a subsidiar a geração de guias de recolhimentos do FGTS e demais tributos, o que diminuirá erros nos cálculos que, hoje, ainda ocorrem na geração desses documentos, beneficiando então, os empregadores.

A plataforma garantirá também maior segurança jurídica, com um ambiente de negócio que beneficia a todos, principalmente àquelas domésticas que trabalham em conformidade com a legislação e os empregados que terão a certeza que os documentos estarão sempre em dia.

Já para o empregado, a principal vantagem será, sem dúvida, maior garantia em relação à efetivação de seus direitos trabalhistas e previdenciários e à maior transparência referente às informações de seus contratos de trabalho.

Serão também registradas todas as informações relativas aos pagamentos efetuados ao trabalhador, assim como as informações referentes à sua condição de trabalho, tais como as características do local que desempenha suas funções e os tipos de riscos aos quais está exposto.

O eSocial contribui para a diminuição de erros nos cálculos que, hoje, ainda ocorrem na geração dessas guias pelos sistemas.

Procure ajuda especializada

Mesmo sendo um sistema unificado que poderá auxiliar os empregados e empregadores, ainda existem diversos pontos que poderão ser otimizados se você tiver uma ajuda especializada.

Aqui na iDoméstica, nós temos profissionais qualificados para te ajudar e, ainda, organizar a documentação para você não precisar se preocupar com as burocracias do dia a dia.

E aí, tirou todas as suas dúvidas de como é e como utilizar o eSocial? Se ainda tem dúvidas, aproveite para consultar o nosso blog. 

Caso você tenha ainda tenha algum questionamento a respeito das obrigações contábeis da sua empregada doméstica, não se preocupe e venha conversar com a gente! 😉

0 respostas

Deixe seu comentário

Quer contribuir com o assunto?
Participe! Opine! Comente.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.