A doméstica pode trabalhar no Carnaval em 2021?

O Carnaval acontecerá entre os dias 15 e 17 de fevereiro nesse ano de 2021. Por conta da pandemia, muitos empregadores têm se perguntado: “a doméstica pode trabalhar no Carnaval?”

A verdade, porém, é que o Carnaval sequer é um dos feriados da empregada doméstica.

Apesar de ser tradicional que os empregadores concedam a folga no Carnaval, isso não é uma exigência, já que o Carnaval é considerado como ponto facultativo pela lei.

Porém, por conta da pandemia, alguns estados cancelaram o ponto facultativo atribuído ao carnaval, de forma que será considerado como dia de trabalho normal.

Continue lendo e confira se a doméstica pode trabalhar no Carnaval em 2021.

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Maioria dos estados cancelaram o ponto facultativo

Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins cancelaram o ponto facultativo.

Porém, fique atento. Se o seu estado não cancelou o ponto facultativo, pode ser que a sua cidade o tenha feito, como no caso do Mato Grosso do Sul e do Rio de Janeiro, cujas capitais cancelaram o ponto facultativo.

Aliás, confira todas as capitais em que o ponto facultativo foi cancelado:

• Belém (PA)
• Macapá (AP)
• Manaus (AM)
• Palmas (TO)
• Rio Branco (AC)
• Aracaju (SE)
• Fortaleza (CE)
• João Pessoa (PB)
• Recife (PE)
• Salvador (BA)
• São Luís (MA)
• Teresina (PI)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Goiânia (GO)
• Belo Horizonte (MG)
• São Paulo (SP)
• Vitória (ES)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Porto Alegre (RS)

Algumas capitais mantiveram o ponto facultativo do Carnaval

• Em Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO), o ponto facultativo foi mantido de segunda-feira, dia 15, até a quarta-feira, dia 17;
• Esse mesmo período para o ponto facultativo foi mantido em Brasília (DF), mas se encerra às 12h da quarta-feira
• Também foi mantido em Natal (RN), mas se encerra às 14h da quarta;
• Em Maceió (AL), o ponto facultativo vai da segunda-feira (15) até a terça-feira (16).

A doméstica pode trabalhar no Carnaval?

Como dissemos, de qualquer forma, trata-se de um ponto facultativo, e não de um feriado. Logo, a doméstica não tem direito a folga!

O empregador poderia decidir se concederia ou não a folga à doméstica. Porém, com o cancelamento do ponto facultativo, os dias referentes ao Carnaval serão considerados dias normais de trabalho.

Lembrando ainda que, por conta da pandemia, festas de Carnaval também estão sendo desencorajadas, além de que embriaguez, atrasos ou faltas injustificadas podem ser causa de uma demissão por justa causa de empregada doméstica.

Feriados da Empregada Doméstica

Fique por dentro de todos os feriados da empregada doméstica programados para 2021.

Assim, você poderá também se programar e se preparar para conceder a folga, ou pensar numa folga compensatória, ou ainda pagar o dia em dobro.

Clique no link a seguir e veja a nossa tabela de feriados da empregada doméstica.