Feriados da Empregada Doméstica em 2021 [TABELA ATUALIZADA]
O empregador precisa se organizar com os feriados da empregada doméstica em 2021, já que ela tem direito a folga como qualquer outro trabalhador. Programe-se para não ter problemas jurídicos.
Claro que é possível que se solicite à doméstica para que trabalhe em seu dia de folga, mas para isso é necessária uma contraprestação.
Em 2021, teremos 12 feriados nacionais, ou seja, todos os trabalhadores registrados do Brasil terão direito a folga, inclusive as domésticas.
Além disso, há também os feriados estaduais, distritais e municipais, que também podem dar direito à folga da empregada doméstica, a depender do que diz a prefeitura da cidade.
Continue lendo e confira os feriados da empregada doméstica em 2021.
Todos os feriados da empregada doméstica 2021
Mencionar e comentar todos os feriados do Brasil seria impossível, então vamos nos limitar aos principais, mas você pode ficar atento aos sites das prefeituras de sua cidade para ficar por dentro.
Feriados nacionais da empregada doméstica em 2021
Os feriados nacionais já foram estabelecidos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020.
Todos os meses, a equipe iDoméstica envia, diretamente no seu e-mail, a agenda do empregador doméstico, com todos os feriados e todas as obrigações.
Para receber esses e-mails e não perder nada, cadastre-se no nosso site (você pode ganhar uma auditoria grátis clicando nesse link).
Vamos à lista:
Todos os Feriados Nacionais em 2021
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Ano Novo |
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Paixão de Cristo |
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Tiradentes |
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Dia do Trabalho |
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Independência do Brasil |
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Nossa Sr.ª Aparecida |
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Finados |
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Proclamação da República |
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Natal |
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Leia também – Salário mínimo de empregada doméstica: valor definido para 2021.
Pontos facultativos da empregada doméstica 2021
Os pontos facultativos de 2021 também foram instituídos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2021.
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Quarta-Feira de Cinzas |
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Corpus Christi |
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Dia do Servidor Público |
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Véspera de Natal |
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Véspera de Ano Novo |
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Lembre-se de que os pontos facultativos não são feriados!
Como o próprio nome diz, é facultativo, e fica a cargo do empregador decidir se concederá a folga à empregada doméstica.
Como você deve ter visto na nossa tabela, o Carnaval é ponto facultativo, ao menos na quase totalidade do território nacional.
Porém, em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro – devido provavelmente ao desfile das escolas de samba -, o Carnaval é considerado feriado municipal.
Portanto, sendo considerado como feriado, a empregada doméstica também tem direito a folga neste dia.
Preciso da doméstica no dia do feriado. E agora?
Como dissemos, é possível solicitar à doméstica que trabalhe no dia do feriado, mas para isso você precisa da aceitação dela.
Se a doméstica concordar em trabalhar no feriado, o empregador tem duas opções:
- Pagar o dia de trabalho em dobro, ou seja, pagar o dia de trabalho + adicional 100%;
- Conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.
Se você solicitou à doméstica que trabalhe no dia 2 de abril (Paixão de Cristo), deve conceder uma folga dentre os dias 26 de março e 09 de abril.
E o feriado da Consciência Negra?
Muitos se confundem com a Consciência Negra, mas a verdade é que apenas alguns estados e alguns municípios aderiram ao feriado.
Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.
- Todos os municípios do estado de Alagoas;
- Todos os municípios do estado do Amazonas;
- Todos os municípios do Amapá;
- Todos os municípios do Mato Grosso;
- Goiânia/GO;
- Belo Horizonte/MG;
- João Pessoa/PB;
- Rio de Janeiro/RJ;
- São Paulo/SP.
Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.
Feriados estaduais da Empregada Doméstica 2021
Separamos essa tabela especialmente para você (vai ser difícil achar isso em outro lugar).
Confira os feriados estaduais para empregadas domésticas:
Tabela de Feriados Estaduais da Empregada Doméstica em 2021
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Acre (AC) |
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Alagoas (AL) |
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Amapá (AP) |
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Amazonas (AM) |
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Bahia (BA) |
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Ceará (CE) |
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Distrito Federal (DF) |
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Espírito Santo (ES) |
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Goiás (GO) |
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Maranhão (MA) |
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Mato Grosso (MT) |
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Mato Grosso do Sul (MS) |
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Minas Gerais (MG) |
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Pará (PA) |
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Paraíba (PB) |
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Paraná (PR) |
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Piauí (PI) |
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Rio de Janeiro (RJ) |
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Rio Grande do Norte (RN) |
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Rio Grande do Sul (RS) |
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Rondônia (RO) |
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Roraima (RR) |
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Santa Catarina (SC) |
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São Paulo (SP) |
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Sergipe (SE) |
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Pernambuco (PE) |
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Tocantins (TO) |
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Conceder folga no feriado da empregada doméstica é lei
Leia a íntegra do artigo 16 da LCP 150:
“Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados. “
É extremamente importante que o empregador conceda a folga à doméstica nos dias de feriado, já que, caso contrário, ela pode acionar a Justiça do Trabalho para requerer esse e outros direitos.
Em todo o caso, podemos te ajudar caso não tenha observado algum direito da empregada doméstica. Conheça agora nossa página de regularizações para entender por que isso é importante.
A minha secretaria saiu de folga no sábado de carnaval e voltou na quinta feira . Trabalhou no.sábado ate as 16:30 . Todos os sábados. Ela trabalha ate as 12:00 hrs . Esse feriado da carta magna novamente ela folgou . Exatamente num momento que não posso ficar sem os serviços dela ..toda minha família ira trabalhar nesse feriado pois não é escola nem banco nem justiça . Daí pergunto : como fica nossa situação como empregador? Só temos deveres ????? Esse feriado deveria ser melhor explicado pra todos nós!! Nunca houve tal feriado ..creio que não seja só eu que esteja com essas duvidas !!! Boa noite
Olá, Anne!
Olha, talvez eu não tenha entendido muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder.
A empregada doméstica só tem direito aos feriados nacionais, estaduais ou municipais. Nesses casos, o empregador, em regra, também terá direito ao feriado, pois são dias em que todos param o trabalho.
Agora, se for um ponto facultativo, como explicado no artigo, não precisa conceder folga à doméstica, ela pode trabalhar normalmente.
Mas se você realmente estiver falando de um feriado, a única opção para mantê-la trabalhando seria dar uma folga compensatória ou pagar o dia de trabalho em dobro, mesmo.
Se eu não consegui esclarecer sua dúvida, peço que dê uma ligada para a gente, pois aqui temos consultoras especialistas no emprego doméstico que podem tirar suas dúvidas melhor do que eu haha.
Esse é o nosso telefone: (11) 4280-1013
Felipe… Amanhã é feriado do padroeiro do Ceará. Sou doméstica. Como funciona?!
E a data magna também tenho dúvidas. Pode me ajudar?!
Olá, Renata! Tudo bem?
Se essas datas são feriados aí no seu estado, você pode ficar em casa. Simples assim.
Se quiser ter mais certeza, você pode entrar no site do governo do seu estado e dar uma fuçada.
Qualquer dúvida pode mandar aqui. 😉
a empregada domestica q não é fixada , tem direito de folgar no feriado do dia das crianças?
Olá, Jéssyca!
O que você quer dizer com “não é fixada”?
Se ela for uma diarista, não tem direito ao feriado, mas é preciso investigar se ela realmente é diarista ou se é empregada doméstica.
A minha patroa falou que eu não tenho direito a feriados que quem estabelece se é ou não feriado é contratador no caso ela, não entendi e deixei passar e venho trabalhando normalmente nos feriados isso está correto ? Quem estabelece se eu trabalho ou não é ela ? Que isso vai depender da empresa ?
Olá, Naiara!
Os feriados são estabelecidos em lei, então não cabe a ela decidir se é feriado ou não.
Os feriados nacionais, estaduais e municipais devem ser respeitados pelo empregador.
Boa tarde Felipe, eu trabalho de segunda a quinta até as 17:00 na sexta até as 16:00 ,trabalhei nornal no dia 30/11
Minha patroa falou que eu deveria vir e trabalhar nornal ,
Eu deveria mesmo ter trabalhado até as 17:00 no dia 30/11????
Olá, Conceição.
Dia 30/11 é feriado na sua cidade? Se sim, não deveria trabalhar. Quanto à hora, depende do seu contrato de trabalho.
Amanhã 25 de março aqui em Fortaleza é feriado do Estado…
Gostaria de saber se eu tenho direito?
Olá, Iracir!
Se o estado de Fortaleza decretou o feriado, sim, você tem direito perfeitamente.
Bom dia! Quando a folga do empregado cai justamente no dia do feriado como fica?!
Olá, Roberta!
Nada acontece nesse caso.
Boa tarde! Tenho uma dúvida e gostaria de saber se podes me ajudar. Com esse surto de Coronavirus, minha mae, empregada doméstica ficou em casa do dia 17/03 até 16/04 em casa, indo ao trabalho apenas 1x por mês. Amanhã, dia 21/04, é feriado e a patroa dela quer que minha mãe vá trabalhar. Ela tem o direito de folgar ou não?
Olá, Francisco! Tudo bem?
Depende. Existe algum acordo entre a sua mãe e a patroa dela sobre esse assunto? Se existe, é preciso observar o que foi acordado lá. Se não existe, sua mãe tem direito ao feriado normalmente.
Bom tenho uma duvida na casa da minha mãe ajudante trabalha de 8 manhã a 10 da manhã e não trabalha aos sábados gostaria de saber quais os feriados ela tem direito ?
Olá, Ana!
Se ela tem carteira assinada, naturalmente tem direito a todos os feriados, já que é a mesma situação dos outros empregados CLT.
Olá, Felipe
Sou empregada Doméstica
Minha patroa falou, que todos feriados de 2020 foram cancelados por causa do covid.
Perguntei a outras empregadas se elas tinham recebido, responderam que sim.
Na minha cidade teve o feriado no dia 10 de abril e eu trabalhei e não recebe e nem folguei e hoje dia 1 de maio dia do trabalhador vou trabalhar e ela já falou que não vai pagar.
Eu ainda não entendi muito bem a questão dos feriados se foram modificados?
Olá, Rosa! Tudo bem?
Dá uma olhada nesse nosso artigo. Explicamos a questão dos feriados por lá.
Olá,Felipe!
Minha patroa, disse que eu só tenho direito aos feriados nacionais. Isso é verdade?
Olá, Maria Luiza!
Como exposto no artigo, não é verdade. A doméstica tem direito aos feriados nacionais, estaduais e religiosos.
Queria saber na troca do feriado do dia 9 de julho que foi antecipado para o dia 25 de maio tenho que trabalhar sendo que trabalho três vezes na semana e o dia 9 cairia em uma terça feira onde eu não iria trabalhar
Olá, Silvano!
Como houve a antecipação do feriado, infelizmente, me parece que você será prejudicado nesse sentido. 😟
Boa noite!
Trabalho de doméstica há 3 anos mas meu patrão não assinou minha carteira,trabalho de seg a sexta 8:00 as 18:00 já contando com 1hr de almoço, sendo que as vezes não consigo nem tirar meu horário de almoço e quando e assim falo q vou sair às 17:00 pois não conseguir tirar a hora do descanso ele reclama e quer obrigar q eu tire meu horário eu querendo ou não ele pode fazer isso?
Qual valor atual do salário mínimo de doméstica?
Olá, Ludmila!
Veja o valor do salário mínimo da empregada doméstica.
E entenda o horário de almoço da empregada doméstica.
Olá Felipe Boa tarde!!!
Me chamo Roqueline , sou empregada domestica hoje é feriado de corpos cristi . Eu gostaria de saber se hoje teria q trabalhar ou folga ?
Pq meu chefe perguntou pq ñ fui trabalhar hoje ?
Eu estou em duvidas se eu folgaria ou iria trabalhar?
Por favor me responde esse pergunta ??
Olá, Roqueline!
Se ele não adiantou esse feriado, você tem direito a ele sim.
Ola. Agora fiquei na duvida. Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
Olá, Humberto!
Corpus Christi é apenas ponto facultativo.
Olá bom dia sou empregada doméstica gostaria de saber tenho direito ao feriade dia dos namorados
Olá, Naiane!
Dia dos namorados não é feriado.
Olá! Felipe, queria saber se eu pedisse as conta! Qual direto que eu tinha! E se eu receberia alguma coisa? Ou nada! Só os dias trabalhados? Sou empregada doméstica e trabalho a 7 anos no mesmo local.
Olá, Élida!
É só ler o nosso artigo sobre pedido de demissão da empregada doméstica.
Boa tarde, devo dar folga para minha empregada no15/06/20, e considerado feriado Em Belo horizonte?
Olá, Silvana!
Se o feriado é municipal e os outros empregados vão folgar, naturalmente a doméstica também tem direito ao feriado, ok?
boa tarde! Sou doméstica e di 15/08/2020 é feriado em minha cidade. Então não preciso vir né? Ou preciso?
Olá, Francisca!
Se se trata se um feriado municipal, você tem direito a folga.
Minha empregada doméstica trabalha 3 x na semana, ela tem direito a feriado?
Olá, Karoline!
Na verdade, não depende do número de dias na semana: toda empregada doméstica tem direito ao feriado simplesmente por ser empregada doméstica.
Trabalho de segunda é sábado o dia todo e os feriados até meio dia
Isto está certo ou tenho que exigir os feriados como descanso?
Olá, Darlini!
Feriado é feriado.
Você tem direito ao descanso como qualquer outro trabalhador.
Felipe bom dia , o próximo feriado do dia 20/11/2020 é direito para as empregadas domesticas sendo que já foi dado anteriormente por conta da pandemia ?
Olá, Cátia! Tudo bem?
Então, é um assunto um pouco complicado. Era possível ao empregador doméstico fazer a antecipação do feriado. A questão que fica é: há documento comprovando que o feriado foi antecipado?
Se sim, acreditamos não haver problema na não concessão do feriado.
Caso contrário, ou seja, caso não haja um documento que comprove que o feriado foi antecipado, o mais seguro é conceder o feriado mesmo, ok?
Espero ter ajudado!
Ola bom diaa..fui contratada depois da antecipação dos feriados do dia 20/11/2020 porem quem.cumpriu em.casa foi a outra funcionária sou obrigada trabalhar no dia exato desse dia??
Olá, Joana!
Pelo que você nos contou, você deve ter direito ao feriado.
Olá, Indiara!
Toda empregada doméstica (cuidadora de idosos inclusive) tem direito ao gozo no feriado.
Boa noite! Aqui na minha cidade é feriado, dia 08/12 minha funcionária tem direito a folga? Estou confusa com relação aos feriados municipais, pode esclarecer?
Olá, Kezia! Tudo bem?
É bem simples: qualquer feriado, seja municipal, estadual ou nacional, dá à doméstica direito a folga.
Se é feriado no dia 08/12 e a doméstica trabalharia no dia 08/12, você deve naturalmente conceder a ela a folga.
Oi Boa noite sou empregada doméstica quero saber se eu tenho direto a ferias tenho um ano e dez meses nessa casa pq ele me pagou o décimo mas não pagou as férias gostaria de saber tem tenho direito pq passei quatro meses em casa na pandemia e ele me pagava o salário
Olá, Claudjane!
Sim, você tem direito a férias. Confira o nosso artigo sobre as férias da empregada doméstica para entender.
Quinta-feira santa e Sábado de aleluia e ponto facultativo para a empregada doméstica ?
Olá, Vileuda!
Todos os pontos facultativos está dispostos no artigo.
Claro que alguns municípios e estados possuem distinções. Verifique no site da prefeitura ou do seu estado para ter certeza.
Olá, Felipe!
Sou empregada doméstica em Presidente Prudente SP. Hoje é feriado municipal dia do padroeiro da cidade. Estou trabalhando seria certo?
Meus patrões nem me falaram que era feriado municipal.
Olá, Luana!
O feriado municipal também é direito da empregada doméstica. O dia de trabalho deve ser pago em dobro caso a folga não seja concedida.
Obrigada Felipe!
Olá, Felipe!
Sou empregada doméstica em Presidente Prudente SP. Hoje é feriado municipal dia do padroeiro da cidade. Estou trabalhando seria certo?
Meus patrões nem me falaram que era feriado municipal.