Os feriados da empregada doméstica em 2021 já foram definidos pelo governo. Confira os dias!

Feriados da Empregada Doméstica em 2021 [TABELA ATUALIZADA]

O empregador precisa se organizar com os feriados da empregada doméstica em 2021, já que ela tem direito a folga como qualquer outro trabalhador. Programe-se para não ter problemas jurídicos.

Claro que é possível que se solicite à doméstica para que trabalhe em seu dia de folga, mas para isso é necessária uma contraprestação.

Em 2021, teremos 12 feriados nacionais, ou seja, todos os trabalhadores registrados do Brasil terão direito a folga, inclusive as domésticas.

Além disso, há também os feriados estaduais, distritais e municipais, que também podem dar direito à folga da empregada doméstica, a depender do que diz a prefeitura da cidade.

Continue lendo e confira os feriados da empregada doméstica em 2021.

Todos os feriados da empregada doméstica 2021

Mencionar e comentar todos os feriados do Brasil seria impossível, então vamos nos limitar aos principais, mas você pode ficar atento aos sites das prefeituras de sua cidade para ficar por dentro.

Feriados nacionais da empregada doméstica em 2021

Os feriados nacionais já foram estabelecidos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020.

Todos os meses, a equipe iDoméstica envia, diretamente no seu e-mail, a agenda do empregador doméstico, com todos os feriados e todas as obrigações.

Para receber esses e-mails e não perder nada, cadastre-se no nosso site (você pode ganhar uma auditoria grátis clicando nesse link).

Vamos à lista:

Todos os Feriados Nacionais em 2021

Feriado
Data
Dia da Semana

Ano Novo

01/01/2021
Sexta-Feira

Paixão de Cristo

02/04/2021
Sexta-Feira

Tiradentes

21/04/2021
Quarta-Feira

Dia do Trabalho

01/05/2021
Sábado

Independência do Brasil

07/09/2021
Terça-Feira

Nossa Sr.ª Aparecida

12/10/2021
Terça-Feira

Finados

02/11/2021
Terça-Feira

Proclamação da República

15/11/2021
Segunda-Feira

Natal

25/12/2021
Sábado
Tabela dos Feriados Nacionais em 2021

Leia também – Salário mínimo de empregada doméstica: valor definido para 2021.

Pontos facultativos da empregada doméstica 2021

Os pontos facultativos de 2021 também foram instituídos pela portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2021.

Ponto Facultativo
Data
Dia da Semana

Carnaval

15/02/2021 e 16/02/2021
Segunda-Feira e Terça-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

17/02/2021 até as 14h
Quarta-Feira

Corpus Christi

03/06/2021
Quinta-Feira

Dia do Servidor Público

28/10/2021
Quinta-Feira

Véspera de Natal

24/12/2021 após as 14h
Sexta-Feira

Véspera de Ano Novo

31/12/2021 após as 14h
Sexta-Feira

Lembre-se de que os pontos facultativos não são feriados!

Como o próprio nome diz, é facultativo, e fica a cargo do empregador decidir se concederá a folga à empregada doméstica.

O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Como você deve ter visto na nossa tabela, o Carnaval é ponto facultativo, ao menos na quase totalidade do território nacional.

Porém, em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro – devido provavelmente ao desfile das escolas de samba -, o Carnaval é considerado feriado municipal.

Portanto, sendo considerado como feriado, a empregada doméstica também tem direito a folga neste dia.

Preciso da doméstica no dia do feriado. E agora?

Como dissemos, é possível solicitar à doméstica que trabalhe no dia do feriado, mas para isso você precisa da aceitação dela.

Se a doméstica concordar em trabalhar no feriado, o empregador tem duas opções:

  • Pagar o dia de trabalho em dobro, ou seja, pagar o dia de trabalho + adicional 100%;
  • Conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.

Se você solicitou à doméstica que trabalhe no dia 2 de abril (Paixão de Cristo), deve conceder uma folga dentre os dias 26 de março e 09 de abril.

E o feriado da Consciência Negra?

Muitos se confundem com a Consciência Negra, mas a verdade é que apenas alguns estados e alguns municípios aderiram ao feriado.

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.

  • Todos os municípios do estado de Alagoas;
  • Todos os municípios do estado do Amazonas;
  • Todos os municípios do Amapá;
  • Todos os municípios do Mato Grosso;
  • Goiânia/GO;
  • Belo Horizonte/MG;
  • João Pessoa/PB;
  • Rio de Janeiro/RJ;
  • São Paulo/SP.

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Feriados estaduais da Empregada Doméstica 2021

Separamos essa tabela especialmente para você (vai ser difícil achar isso em outro lugar).

Confira os feriados estaduais para empregadas domésticas:

Tabela de Feriados Estaduais da Empregada Doméstica em 2021

Estado
Feriado
Data

Acre (AC)

Dia do Evangélico
23/01/2021
Dia do Católico
24/01/2021
Dia da Mulher
08/03/2021
Aniversário do Acre
15/06/2021
Revolução Acreana
06/08/2021
Dia da Amazônia
05/09/2021

Alagoas (AL)

Dia de São João
24/06/2021
Dia de São Pedro
29/06/2021
Emancipação de Alagoas
16/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021
Dia do Evangélico
30/11/2021

Amapá (AP)

Dia de São José
19/03/2021
Dia de Cabralzinho
15/05/2021
Dia de São Tiago
25/07/2021
Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá
13/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Amazonas (AM)

Aniversário do Amazonas
05/09/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021
Dia de Nossa Senhora da Conceição
08/12/2021

Bahia (BA)

Independência da Bahia
02/07/2021

Ceará (CE)

Data Magna do Ceará
25/03/2021

Distrito Federal (DF)

Dia do Evangélico
30/11/2021

Espírito Santo (ES)

Não há feriados estaduais

Goiás (GO)

Não há feriados estaduais

Maranhão (MA)

Adesão ao Império Brasileiro
28/07/2021

Mato Grosso (MT)

Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Mato Grosso do Sul (MS)

Aniversário de Mato Grosso do Sul
11/10/2021

Minas Gerais (MG)

Não há feriados estaduais

Pará (PA)

Adesão ao Império Brasileiro
15/08/2021
Nossa Senhora de Nazaré
13/10/2021
Nossa Senhora da Conceição
08/12/2021

Paraíba (PB)

Fundação do Estado da Paraíba
05/08/2021

Paraná (PR)

Não há feriados estaduais.

Piauí (PI)

Dia do Piauí
19/10/2021

Rio de Janeiro (RJ)

Carnaval
25/02/2021
Dia de São Jorge
23/04/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Rio Grande do Norte (RN)

Mártires de Cunhaú e Uruaçu
03/10/2021

Rio Grande do Sul (RS)

Proclamação da República Rio Grandense
20/09/2021

Rondônia (RO)

Aniversário de Rondônia
04/01/2021
Dia do Evangélico
18/06/2021

Roraima (RR)

Aniversário de Roraima
05/10/2021
Dia da Consciência Negra
20/11/2021

Santa Catarina (SC)

Não há feriados estaduais

São Paulo (SP)

Revolução Constitucionalista
09/07/2021

Sergipe (SE)

Aniversário de Sergipe
08/07/2021

Pernambuco (PE)

Revolução Pernambucana
06/03/2021
Dia de São João
24/06/2021

Tocantins (TO)

Padroeira de Tocantins
08/09/2021
Aniversário de Tocantins
05/10/2021
Tabela dos feriados estaduais para empregados domésticos em 2021.

Conceder folga no feriado da empregada doméstica é lei

Leia a íntegra do artigo 16 da LCP 150:

“Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados. “

É extremamente importante que o empregador conceda a folga à doméstica nos dias de feriado, já que, caso contrário, ela pode acionar a Justiça do Trabalho para requerer esse e outros direitos.

Em todo o caso, podemos te ajudar caso não tenha observado algum direito da empregada doméstica. Conheça agora nossa página de regularizações para entender por que isso é importante.

 

 

99 respostas
  1. Anne
    Anne says:

    A minha secretaria saiu de folga no sábado de carnaval e voltou na quinta feira . Trabalhou no.sábado ate as 16:30 . Todos os sábados. Ela trabalha ate as 12:00 hrs . Esse feriado da carta magna novamente ela folgou . Exatamente num momento que não posso ficar sem os serviços dela ..toda minha família ira trabalhar nesse feriado pois não é escola nem banco nem justiça . Daí pergunto : como fica nossa situação como empregador? Só temos deveres ????? Esse feriado deveria ser melhor explicado pra todos nós!! Nunca houve tal feriado ..creio que não seja só eu que esteja com essas duvidas !!! Boa noite

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Anne!

      Olha, talvez eu não tenha entendido muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder.

      A empregada doméstica só tem direito aos feriados nacionais, estaduais ou municipais. Nesses casos, o empregador, em regra, também terá direito ao feriado, pois são dias em que todos param o trabalho.

      Agora, se for um ponto facultativo, como explicado no artigo, não precisa conceder folga à doméstica, ela pode trabalhar normalmente.

      Mas se você realmente estiver falando de um feriado, a única opção para mantê-la trabalhando seria dar uma folga compensatória ou pagar o dia de trabalho em dobro, mesmo.

      Se eu não consegui esclarecer sua dúvida, peço que dê uma ligada para a gente, pois aqui temos consultoras especialistas no emprego doméstico que podem tirar suas dúvidas melhor do que eu haha.

      Esse é o nosso telefone: (11) 4280-1013

  2. Naiara
    Naiara says:

    A minha patroa falou que eu não tenho direito a feriados que quem estabelece se é ou não feriado é contratador no caso ela, não entendi e deixei passar e venho trabalhando normalmente nos feriados isso está correto ? Quem estabelece se eu trabalho ou não é ela ? Que isso vai depender da empresa ?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Naiara!

      Os feriados são estabelecidos em lei, então não cabe a ela decidir se é feriado ou não.

      Os feriados nacionais, estaduais e municipais devem ser respeitados pelo empregador.

      • Conceição Gomes
        Conceição Gomes says:

        Boa tarde Felipe, eu trabalho de segunda a quinta até as 17:00 na sexta até as 16:00 ,trabalhei nornal no dia 30/11
        Minha patroa falou que eu deveria vir e trabalhar nornal ,
        Eu deveria mesmo ter trabalhado até as 17:00 no dia 30/11????

      • Maria
        Maria says:

        O poblema que nem todos empregador respeita essa lei eu trabalhava mês todo só tinha uma folga no mês fiquei doente fui afastada por ordem médica por 14 dia agora pra receber esses 14 dia tenho fazer uma perícia médica falei com a patroa por causa do poblema que tive ñ posso trabalhar direto tenho ter uma folga semanal aí ela já vai mim manda embora porque a escravidão ñ acabou ainda ensistir e. A lei ñ funciona pra isso mim.sinto um lixo como empregada doméstica porque a lei ñ funciona

  3. Roberta
    Roberta says:

    Bom dia! Quando a folga do empregado cai justamente no dia do feriado como fica?!

  4. Francisco
    Francisco says:

    Boa tarde! Tenho uma dúvida e gostaria de saber se podes me ajudar. Com esse surto de Coronavirus, minha mae, empregada doméstica ficou em casa do dia 17/03 até 16/04 em casa, indo ao trabalho apenas 1x por mês. Amanhã, dia 21/04, é feriado e a patroa dela quer que minha mãe vá trabalhar. Ela tem o direito de folgar ou não?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Francisco! Tudo bem?

      Depende. Existe algum acordo entre a sua mãe e a patroa dela sobre esse assunto? Se existe, é preciso observar o que foi acordado lá. Se não existe, sua mãe tem direito ao feriado normalmente.

  5. Ana souza
    Ana souza says:

    Bom tenho uma duvida na casa da minha mãe ajudante trabalha de 8 manhã a 10 da manhã e não trabalha aos sábados gostaria de saber quais os feriados ela tem direito ?

  6. Rosa
    Rosa says:

    Olá, Felipe
    Sou empregada Doméstica
    Minha patroa falou, que todos feriados de 2020 foram cancelados por causa do covid.
    Perguntei a outras empregadas se elas tinham recebido, responderam que sim.
    Na minha cidade teve o feriado no dia 10 de abril e eu trabalhei e não recebe e nem folguei e hoje dia 1 de maio dia do trabalhador vou trabalhar e ela já falou que não vai pagar.
    Eu ainda não entendi muito bem a questão dos feriados se foram modificados?

  7. Silvano jose
    Silvano jose says:

    Queria saber na troca do feriado do dia 9 de julho que foi antecipado para o dia 25 de maio tenho que trabalhar sendo que trabalho três vezes na semana e o dia 9 cairia em uma terça feira onde eu não iria trabalhar

  8. Ludmila
    Ludmila says:

    Boa noite!
    Trabalho de doméstica há 3 anos mas meu patrão não assinou minha carteira,trabalho de seg a sexta 8:00 as 18:00 já contando com 1hr de almoço, sendo que as vezes não consigo nem tirar meu horário de almoço e quando e assim falo q vou sair às 17:00 pois não conseguir tirar a hora do descanso ele reclama e quer obrigar q eu tire meu horário eu querendo ou não ele pode fazer isso?

    Qual valor atual do salário mínimo de doméstica?

  9. Roqueline Silva De Jesus
    Roqueline Silva De Jesus says:

    Olá Felipe Boa tarde!!!
    Me chamo Roqueline , sou empregada domestica hoje é feriado de corpos cristi . Eu gostaria de saber se hoje teria q trabalhar ou folga ?
    Pq meu chefe perguntou pq ñ fui trabalhar hoje ?
    Eu estou em duvidas se eu folgaria ou iria trabalhar?
    Por favor me responde esse pergunta ??

  10. Naiane gomes Cavalcante
    Naiane gomes Cavalcante says:

    Olá bom dia sou empregada doméstica gostaria de saber tenho direito ao feriade dia dos namorados

  11. Élida
    Élida says:

    Olá! Felipe, queria saber se eu pedisse as conta! Qual direto que eu tinha! E se eu receberia alguma coisa? Ou nada! Só os dias trabalhados? Sou empregada doméstica e trabalho a 7 anos no mesmo local.

  12. Silvana
    Silvana says:

    Boa tarde, devo dar folga para minha empregada no15/06/20, e considerado feriado Em Belo horizonte?

  13. Francisca
    Francisca says:

    boa tarde! Sou doméstica e di 15/08/2020 é feriado em minha cidade. Então não preciso vir né? Ou preciso?

  14. Karoline
    Karoline says:

    Minha empregada doméstica trabalha 3 x na semana, ela tem direito a feriado?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Karoline!

      Na verdade, não depende do número de dias na semana: toda empregada doméstica tem direito ao feriado simplesmente por ser empregada doméstica.

  15. Darlini
    Darlini says:

    Trabalho de segunda é sábado o dia todo e os feriados até meio dia
    Isto está certo ou tenho que exigir os feriados como descanso?

  16. Catia
    Catia says:

    Felipe bom dia , o próximo feriado do dia 20/11/2020 é direito para as empregadas domesticas sendo que já foi dado anteriormente por conta da pandemia ?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Cátia! Tudo bem?

      Então, é um assunto um pouco complicado. Era possível ao empregador doméstico fazer a antecipação do feriado. A questão que fica é: há documento comprovando que o feriado foi antecipado?

      Se sim, acreditamos não haver problema na não concessão do feriado.

      Caso contrário, ou seja, caso não haja um documento que comprove que o feriado foi antecipado, o mais seguro é conceder o feriado mesmo, ok?

      Espero ter ajudado!

  17. Joana de Carvalho
    Joana de Carvalho says:

    Ola bom diaa..fui contratada depois da antecipação dos feriados do dia 20/11/2020 porem quem.cumpriu em.casa foi a outra funcionária sou obrigada trabalhar no dia exato desse dia??

  18. Vieira
    Vieira says:

    Boa noite! Aqui na minha cidade é feriado, dia 08/12 minha funcionária tem direito a folga? Estou confusa com relação aos feriados municipais, pode esclarecer?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Kezia! Tudo bem?

      É bem simples: qualquer feriado, seja municipal, estadual ou nacional, dá à doméstica direito a folga.

      Se é feriado no dia 08/12 e a doméstica trabalharia no dia 08/12, você deve naturalmente conceder a ela a folga.

  19. Claudjane da Silva Santos
    Claudjane da Silva Santos says:

    Oi Boa noite sou empregada doméstica quero saber se eu tenho direto a ferias tenho um ano e dez meses nessa casa pq ele me pagou o décimo mas não pagou as férias gostaria de saber tem tenho direito pq passei quatro meses em casa na pandemia e ele me pagava o salário

  20. Vileuda
    Vileuda says:

    Quinta-feira santa e Sábado de aleluia e ponto facultativo para a empregada doméstica ?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Vileuda!

      Todos os pontos facultativos está dispostos no artigo.

      Claro que alguns municípios e estados possuem distinções. Verifique no site da prefeitura ou do seu estado para ter certeza.

      • Luana Machado
        Luana Machado says:

        Olá, Felipe!
        Sou empregada doméstica em Presidente Prudente SP. Hoje é feriado municipal dia do padroeiro da cidade. Estou trabalhando seria certo?
        Meus patrões nem me falaram que era feriado municipal.

  21. Luana Machado
    Luana Machado says:

    Olá, Felipe!
    Sou empregada doméstica em Presidente Prudente SP. Hoje é feriado municipal dia do padroeiro da cidade. Estou trabalhando seria certo?
    Meus patrões nem me falaram que era feriado municipal.

  22. Catia Silene de Assis dos santos
    Catia Silene de Assis dos santos says:

    Quando os patrões viajam e nos dispensam nesses dias/semana q estão fora temos q compensar esses dias??
    Ex: trabalho 3 dias na semana (terça quarta e quinta) patrão passa a semana fora e depois pede pra vir 3 seg ou ficar 3sextas pra compensar a semana q não trabalhei, é certo isso??

  23. Romerito de oliveira
    Romerito de oliveira says:

    Boa noite , gostaria de ter mais certeza , se a empregada domestica , trabalha ou folga no dia 25 de março “carta magna” , e ai felipe , mim responda por favor .

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Romerito! Tudo bem?

      25 de março não é um feriado nacional. Portanto, você terá que investigar essa questão no site do governo do seu estado para descobrir.

  24. Patricia
    Patricia says:

    Eu trabalho como domestica queria saber sim sexta 26 e feriado e ate dia 4 abril tenho direito ti trabalha ou eles pode mim deixa en casa ou posso trabalha eles mim paga valor queria saber tou perdida

  25. Soraia Alves
    Soraia Alves says:

    Boa tarde,

    Tenho uma empregada que trabalha 2a, 4a e 6a. A prefeitura está antecipando feriados futuros que caem na terça e quinta. Eu tenho obrigatoriamente que antecipar uma folga que ela não teria? Nesse caso, posso procurar no calendário quais feriados que cairão nas 2as, 4as e 6as e combinar com ela que estou adiantando esses feriados? ou adiantar dias para descontar em férias?

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Soraia! Tudo bem?

      Por se tratar de uma antecipação genérica, infelizmente ela se aplica a qualquer contrato de trabalho, mesmo que causa esse tipo de situações.

      Então, infelizmente, o feriado será obrigatório.

  26. Meire
    Meire says:

    Boa tarde.gostaria de esclarecimentos por favor.sou de belo bhte ,e trabalho há 6 anos.demanha e a noite.direto.no dia 16 de fevereiro ficou muito confuso essas trocas de datas e falar que é facultativo.a pergunta é como fica esse dia recebo ele dobrado ou normal.ja q aqui pra muitos foi feriado.
    2 segunda sexta feira da paixão vai ser feriado p essa categoria ou vamos ter q trabalhar enquanto eles viajam?

    Obrigada.

  27. Márcia Aragão
    Márcia Aragão says:

    Nossa empregada doméstica solicitou um dia de folga numa sexta-feira, 14/05/21, para tratar de assuntos pessoais.
    DÚVIDAS:
    a. Empregado doméstico tem direito a folga para tratar de assuntos pessoais?
    b. Se não tem, ela terá a sexta-feira, o sábado e o domingo descontados do salário?

    OBS: Ela trabalha de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, e tem folgas aos sábados e domingos.

    Aguardo resposta.
    Obrigada.

    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Márcia!

      Acesse o nosso conteúdo completo sobre as faltas da empregada doméstica para tirar todas as suas dúvidas sobre esse assunto.

      Sobre a pergunta letra b, não. Você pode descontar apenas o dia da falta, conforme jornada de trabalho estabelecida em contrato.

      Qualquer outra dúvida, o time iDoméstica está à sua disposição.

  28. Wanessa
    Wanessa says:

    Bom dia .
    Eu trabalho de segunda a sábado das 8 hrs ate as 18hrs e folgo no domingo . Gostaria de saber de eu tenho direito no feriado de receber dobra ou a folga ?

  29. Tharcísio Cruz Melgaço
    Tharcísio Cruz Melgaço says:

    Bom dia, minha esposa trabalha como doméstica em Ilhéus, na Bahia, e amanhã é feriado do Padroeiro da Cidade, São Jorge dos Ilhéus. Ela precisará trabalhar? Grato, desde já.

  30. Francisco
    Francisco says:

    Bom dia meu marido trabalha em uma fazenda como caseiro, so qui os patrões não dão folga e nem descanso nos feriados os os caseiros trabalha em feriados ?

  31. Adriane Silva
    Adriane Silva says:

    Bom dia,
    Trabalho como doméstica no município de Niterói e gostaria de saber se tenho direito ao feriado de São João padroeiro da cidade dia 24/06?

      • Adriane Silva
        Adriane Silva says:

        Olá Felipe,
        e a resposta é sim feriado municipal do Padroeiro da cidade e o comércio parou, apenas os essenciais estavam abertos e shoppings.

  32. Adriane Silva
    Adriane Silva says:

    Olá Felipe,
    e a resposta é sim feriado municipal do Padroeiro da cidade e o comércio parou, apenas os essenciais estavam abertos e shoppings, tanto que é declarado, o que eu gostaria de saber é se realmente a doméstica é obrigada a trabalhar neste dia específico?

  33. Silvania Ferreira Barbosa Santos
    Silvania Ferreira Barbosa Santos says:

    Trabalho 44 horas semanais de segurança a sexta entro 7:30 com 1 hora de almoço qual horário que eu tenho que sai do trabalho

  34. Adriana
    Adriana says:

    Olá, Boa tarde!! Gostaria de tirar uma dúvida amanhã(segunda-feira 11/11) aqui no Rj é ponto facultativo que o prefeito deu e minha mãe é doméstica e queria saber ela trabalha?

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