Empregada doméstica pode trabalhar no feriado?
Estamos no fim do ano e agora o empregador doméstico sempre fica naquela dúvida: a empregada doméstica pode ou não trabalhar no feriado?
E a resposta é: depende!
A doméstica tem direito ao descanso nos feriados, sejam civis ou religiosos; nacionais, estaduais, distritais ou municipais.
Mas é possível um acordo de compensação caso o empregador realmente precise do trabalho da doméstica no dia do feriado.
Feriados de novembro e a empregada doméstica
Neste mês as dúvidas já começam a surgir, pois temos dois feriados nos próximos dias.
Proclamação da República
Dia 15 de novembro será comemorada a Proclamação da República.
Trata-se de um feriado nacional em que se comemora a extinção do Império brasileiro, após o golpe de estado dos militares, em 15 de novembro de 1889.
Por se tratar de feriado nacional, todas as domésticas, de todo o Brasil, têm direito ao descanso nessa data.
Dia da Consciência Negra
Já no dia 20 será comemorado o Dia da Consciência Negra.
Quanto a essa data, há um detalhe: não são todos os estados e municípios que aderem ao feriado.
Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado:
- Todos os municípios do estado de Alagoas
- Todos os municípios do estado do Amazonas
- Todos os municípios do Amapá
- Todos os municípios do Mato Grosso
- Goiânia/GO
- Belo Horizonte/MG
- João Pessoa/PB
- Rio de Janeiro/RJ
- São Paulo/SP
Fonte: Folha de São Paulo
Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.
Leia também: Primeira Parcela do 13º salário da doméstica vence em menos de um mês.
Preciso da empregada doméstica no feriado
Caso o empregador realmente precise da empregada no dia do feriado, há duas formas de proceder:
- o empregador deve conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente seguinte ao dia do feriado;
- o empregador deve pagar o feriado trabalhado, sendo que o valor é dobrado em relação ao dia normal de trabalho.
A doméstica que vai trabalhar no dia 15 de novembro, por exemplo, deve receber uma folga substitutiva entre os dias 8 e 22 de novembro.
E é muito importante que o empregador leve isso a sério!
Se ele não conceder a folga compensatória e não pagar o valor dobrado pelo feriado trabalhado, a doméstica pode exigir seus direito na justiça.
Aliás, para esses casos e outros em que o empregador não observou a lei, podemos ajudá-lo a regularizar sua empregada doméstica.
Visite nossa página de regularizações e peça a ajuda de uma de nossas consultoras pelo chat.
Empregada doméstica tem que cuidar de canil?
Olá, Daniele! Tudo joia?
Se o empregador solicitou que o canil seja limpo e se esta tarefa está prevista no contrato de trabalho, sim, é tarefa da empregada doméstica.
Mas é essencial que esse canil seja caseiro e não comercial.
No caso de ser comercial, estaria desconfigurado o emprego doméstico.
Olá eu sempre trabalho nos feriados ,mas minha patroa oaga a diária tá correto?
Olá, Valquíria! Tudo bem?
Se você for empregada doméstica e se trabalhar no feriado – como esclarecido no artigo – você deve receber o dia de trabalho em dobro.
Outra opção é a concessão da folga na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.
Cadastrei um empregado doméstico no e-social em 13/11/19. Ele deve receber a primeira parcela do 13o no dia 30/11/19? No e-social, nem consta o nome deste trabalhador cadastrado para efetuar a folha de pagamento. Devo aguardar o mês de dezembro para pagar o salário e o 13o. integral?
Olá, Renata! Tudo bem?
A regra é que se o empregado trabalhou por 15 dias já tem direito ao 13º, cuja primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro – ou 29 de novembro, caso o empregador vá utilizar o sistema bancário.
Quanto ao problema no eSocial, é estranho que o empregado não conste no sistema. Tente se certificar de que a data de admissão que você registrou no eSocial seja mesmo 13/11/2019.
Minha empregada não trabalha dia de sábado, então basta cadastrar no eSocial de segunda a sexta com jornada diurna de 8h e 48min com 72 min de intervalo ou vai precisa fazer também um acordo de compensação por escrito com ela?
Olá, Eduardo!
Desde que a jornada estabelecida no contrato seja esta que você mencionou e que vai cadastrar no eSocial, não é necessário fazer o acordo de compensação.
Olá trabalho 4 dias por semana, segunda e terça folgo na quarta e trabalho quinta e sexta minha patroa disse que como tenho uma folga na semana não tenho direito a feriados. É certo isso ou minha folga não tem nada ver com feriado
Olá, Helia!
Trabalhar 4 dias por semana não significa que você não tem direito ao feriado.
Como você trabalha 4 dias por semana, é considerada empregada doméstica, então tem direito aos feriados como qualquer outro trabalhador registrado.
Olá meu nome e Priscila eu trabalho 3 vezes na semana quando cai em um ferido eu fico em casa mais no outro dia q e minha folga eu tenho q trabalhar isso tá certo e não trabAlho de carteira assinada não
Olá, Priscila!
Se você trabalha três vezes por semana, tem direito ao registro em carteira.
Assim, tem direito ao feriado exatamente nos termos que colocamos aqui no artigo.
Se a sua empregadora quiser que você trabalhe no dia do feriado, precisa te dar uma folga compensatória, ou deverá pagar o dia trabalhado em dobro.
Nesse seu caso, você tem direito ao feriado e não precisa compensar o dia, a não ser que você queira e que lhe sejam pagas horas extras.
Fechei um contrato de trabalho doméstico de três vezes na semana, não estipulando os dias da semana, mesmo assim, ela terá direito ao feriado?
Olá, Lúcia! Tudo bem?
Na verdade, a jornada de trabalho da empregada doméstica precisa ser exatamente estipulada no contrato de trabalho e no eSocial.
Talvez seja bom resolver isso rapidamente, pois realmente é algo que não está de acordo com a legislação.
Se quiser, pode entrar em contato com uma de nossas consultoras que elas te explicam melhor como e por que fazer isso.
Nosso telefone é 4003-1512.
O empregado doméstico não tem direito quando é feriado só no estado ?
Olá, Andreza!
Confira esse novo artigo nosso sobre os feriados de 2020 para entender direitinho a que você tem direito: Feriados da Empregada Doméstica em 2020