A empregada doméstica pode trabalhar no feriado

Empregada doméstica pode trabalhar no feriado?

Estamos no fim do ano e agora o empregador doméstico sempre fica naquela dúvida: a empregada doméstica pode ou não trabalhar no feriado?

E a resposta é: depende!

A doméstica tem direito ao descanso nos feriados, sejam civis ou religiosos; nacionais, estaduais, distritais ou municipais.

Mas é possível um acordo de compensação caso o empregador realmente precise do trabalho da doméstica no dia do feriado.

Feriados de novembro e a empregada doméstica

Neste mês as dúvidas já começam a surgir, pois temos dois feriados nos próximos dias.

Proclamação da República

Dia 15 de novembro será comemorada a Proclamação da República.

Trata-se de um feriado nacional em que se comemora a extinção do Império brasileiro, após o golpe de estado dos militares, em 15 de novembro de 1889.

Por se tratar de feriado nacional, todas as domésticas, de todo o Brasil, têm direito ao descanso nessa data.

Dia da Consciência Negra

Já no dia 20 será comemorado o Dia da Consciência Negra.

Quanto a essa data, há um detalhe: não são todos os estados e municípios que aderem ao feriado.

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado:

  • Todos os municípios do estado de Alagoas
  • Todos os municípios do estado do Amazonas
  • Todos os municípios do Amapá
  • Todos os municípios do Mato Grosso
  • Goiânia/GO
  • Belo Horizonte/MG
  • João Pessoa/PB
  • Rio de Janeiro/RJ
  • São Paulo/SP

Fonte: Folha de São Paulo

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Leia também: Primeira Parcela do 13º salário da doméstica vence em menos de um mês.

Preciso da empregada doméstica no feriado

Caso o empregador realmente precise da empregada no dia do feriado, há duas formas de proceder:

  1. o empregador deve conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente seguinte ao dia do feriado;
  2. o empregador deve pagar o feriado trabalhado, sendo que o valor é dobrado em relação ao dia normal de trabalho.

A doméstica que vai trabalhar no dia 15 de novembro, por exemplo, deve receber uma folga substitutiva entre os dias 8 e 22 de novembro.

E é muito importante que o empregador leve isso a sério!

Se ele não conceder a folga compensatória e não pagar o valor dobrado pelo feriado trabalhado, a doméstica pode exigir seus direito na justiça.

Aliás, para esses casos e outros em que o empregador não observou a lei, podemos ajudá-lo a regularizar sua empregada doméstica.

Visite nossa página de regularizações e peça a ajuda de uma de nossas consultoras pelo chat.

 

 

33 respostas
    • Luis Felipe
      Luis Felipe says:

      Olá, Daniele! Tudo joia?

      Se o empregador solicitou que o canil seja limpo e se esta tarefa está prevista no contrato de trabalho, sim, é tarefa da empregada doméstica.

      Mas é essencial que esse canil seja caseiro e não comercial.

      No caso de ser comercial, estaria desconfigurado o emprego doméstico.

      Responder
    • Luis Felipe
      Luis Felipe says:

      Olá, Valquíria! Tudo bem?

      Se você for empregada doméstica e se trabalhar no feriado – como esclarecido no artigo – você deve receber o dia de trabalho em dobro.

      Outra opção é a concessão da folga na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.

      Responder
      • Julio
        Julio says:

        Mas se a doméstica trabalha somente 3 dias na semana, caso o feriado caia em um desses dias, não poderia se dizer que existirá compensação nos outros dias da semana em que não exista trabalho? Afinal, ela teria 4 dias de folga nos outros dias da semana.

        Responder
        • Felipe - iDoméstica
          Felipe - iDoméstica says:

          Olá, Julio!

          Não é possível presumir isso. Imagina uma doméstica que trabalha 3 dias para um patrão e dois dias para o outro. Não teria como ela compensar o feriado de um dos patrões.

          Essa é a justificativa da legislação.

          Quando o feriado cai no dia de trabalho, o feriado é válido para a doméstica, independentemente da jornada de trabalho estabelecida em contrato.

          Responder
  1. Renata
    Renata says:

    Cadastrei um empregado doméstico no e-social em 13/11/19. Ele deve receber a primeira parcela do 13o no dia 30/11/19? No e-social, nem consta o nome deste trabalhador cadastrado para efetuar a folha de pagamento. Devo aguardar o mês de dezembro para pagar o salário e o 13o. integral?

    Responder
    • Luis Felipe
      Luis Felipe says:

      Olá, Renata! Tudo bem?

      A regra é que se o empregado trabalhou por 15 dias já tem direito ao 13º, cuja primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro – ou 29 de novembro, caso o empregador vá utilizar o sistema bancário.

      Quanto ao problema no eSocial, é estranho que o empregado não conste no sistema. Tente se certificar de que a data de admissão que você registrou no eSocial seja mesmo 13/11/2019.

      Responder
  2. Eduardo
    Eduardo says:

    Minha empregada não trabalha dia de sábado, então basta cadastrar no eSocial de segunda a sexta com jornada diurna de 8h e 48min com 72 min de intervalo ou vai precisa fazer também um acordo de compensação por escrito com ela?

    Responder
  3. Helia
    Helia says:

    Olá trabalho 4 dias por semana, segunda e terça folgo na quarta e trabalho quinta e sexta minha patroa disse que como tenho uma folga na semana não tenho direito a feriados. É certo isso ou minha folga não tem nada ver com feriado

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Helia!

      Trabalhar 4 dias por semana não significa que você não tem direito ao feriado.

      Como você trabalha 4 dias por semana, é considerada empregada doméstica, então tem direito aos feriados como qualquer outro trabalhador registrado.

      Responder
  4. Priscila
    Priscila says:

    Olá meu nome e Priscila eu trabalho 3 vezes na semana quando cai em um ferido eu fico em casa mais no outro dia q e minha folga eu tenho q trabalhar isso tá certo e não trabAlho de carteira assinada não

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Priscila!

      Se você trabalha três vezes por semana, tem direito ao registro em carteira.

      Assim, tem direito ao feriado exatamente nos termos que colocamos aqui no artigo.

      Se a sua empregadora quiser que você trabalhe no dia do feriado, precisa te dar uma folga compensatória, ou deverá pagar o dia trabalhado em dobro.

      Nesse seu caso, você tem direito ao feriado e não precisa compensar o dia, a não ser que você queira e que lhe sejam pagas horas extras.

      Responder
  5. Lucia Helena
    Lucia Helena says:

    Fechei um contrato de trabalho doméstico de três vezes na semana, não estipulando os dias da semana, mesmo assim, ela terá direito ao feriado?

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Lúcia! Tudo bem?

      Na verdade, a jornada de trabalho da empregada doméstica precisa ser exatamente estipulada no contrato de trabalho e no eSocial.

      Talvez seja bom resolver isso rapidamente, pois realmente é algo que não está de acordo com a legislação.

      Se quiser, pode entrar em contato com uma de nossas consultoras que elas te explicam melhor como e por que fazer isso.

      Nosso telefone é 4003-1512.

      Responder
  6. Ivoneide
    Ivoneide says:

    Trab a 1e2meses sai de férias e agora vou voltar ela quer mim botar pra cuidar do marido e certo isso ase sou empregada domestica

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Ivoneide!

      Você precisa verificar se existe a especificação de que você vai cuidar dessa pessoa no seu contrato de trabalho. Caso haja, você deve cuidar do marido. Caso não haja, a sua empregador deve fazer essa especificação, mas você tem direito de se recusar, é claro.

      Responder
  7. Mônica Alves
    Mônica Alves says:

    Olá, trabalho 3 vezes por semana. Quando o feriado cai em um desses três dias fico em casa, mais minha patroa fala que eu tenho que recompensar depois ou seja , vou ter que trabalhar em um dos meus dias de folga pra poder pagar o feriado que fiquei em casa. Isso está certo??

    Responder
  8. Lu
    Lu says:

    Oi trabalho numa pousada de segunda a segunda tenho duas folga uma dia de semana outra no sábado ou domingo …minha carteira da como domestica ….Tá serto

    Responder
  9. Douglas Silva Navarro
    Douglas Silva Navarro says:

    Felipe, parabéns pelo texto. Minha tia é empregada doméstica e trabalha 3 dias por semana, mas quando um dos dias de trabalho coincide com um feriado a patroa dela diz que não precisa pagar pelo dia, pois ela não trabalhou. Isso está certo?

    Responder
  10. Mi sousa
    Mi sousa says:

    Bom dia trabalho a 1 ano de doméstica pedi um adiantamento de férias pq eu vendi minhas férias eles pagaram mais tive um probleminha e chamei eles para um acordo pra me dispensa eles não quiseram e falou que se eu quiser sair eu tinha que pagar eles as férias que ele me adiantou e os 40% Mas eu não entendo direito como que seria isso pq eu quero sair mas não quero pedir a conta ?

    Responder
  11. Daniela
    Daniela says:

    Tenho direito nos feriados de aniversário da cidade e dia da padroeira da cidade tbm?
    Minha patroa disse que tenho que escolher entre um e outro trabalho somente meio período…

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Daniela!

      Os dias são feriados municipais, ou seja, todos os outros empregados também folgam nesse dia e existe um decreto do município dizendo que os dias são feriado?

      Se sim, você deve folgar em ambos os dias, normalmente.

      Responder
  12. Gleyce
    Gleyce says:

    Ola,Boa noite!
    Veja a minha situação e se está correta.
    Trabalho de doméstica onde faço tudo e cozinho, meu horário na casa é de 6:30 as 14:00 tem vez que até fico mais que o meu horário pois não deu tempo de terminar tudo.
    Depois que saio da casa tenho que limpar o escritório deles que levo 1 hora a 1:30 pra limpar. Não recebo hora extra caso passe do meu horário.
    Trabalho de segunda a Sábado mas no sábado não limpo o escritório. Tá certo este horário?
    Trabalho no feriado pra poder folgar 2 meio sábado, e eles não gostam muito.
    Tenho direito a folga do pagamento mas só posso escolher de terça a quinta e não numa segunda ou sexta.
    O combinado era no sábado trabalhar até às 11 e depois me falaram que é até terminar e acaba que saio 14 ou 14:30 da casa.
    O que eu faço?

    Responder

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