Confira os feriados da empregada doméstica em 2020

Feriados da Empregada Doméstica em 2020 [TABELA ATUALIZADA]

O empregador precisa se organizar com os feriados da empregada doméstica em 2020, já que ela tem direito a folga como qualquer outro trabalhador. Programe-se para não ter problemas jurídicos.

Claro que é possível que se solicite à doméstica para que trabalhe em seu dia de folga, mas para isso é necessária uma contraprestação.

Em 2020, teremos 12 feriados nacionais, ou seja, todos os trabalhadores registrados do Brasil terão direito a folga, inclusive as domésticas.

Além disso, há também os feriados estaduais, distritais e municipais, que também podem dar direito à folga da empregada doméstica, a depender do que diz a prefeitura da cidade.

Continue lendo e confira os feriados de 2020.

Todos os feriados da empregada doméstica 2020

Mencionar e comentar todos os feriados do Brasil seria impossível, então vamos nos limitar aos principais, mas você pode ficar atento aos sites das prefeituras de sua cidade para ficar por dentro.

Feriados nacionais da empregada doméstica em 2020

Os feriados nacionais já foram estabelecidos pela portaria nº 679 de 30 de dezembro de 2019.

Todos os meses, a equipe iDoméstica envia, diretamente no seu e-mail, a agenda do empregador doméstico, com todos os feriados e todas as obrigações.

Para receber esses e-mails e não perder nada, cadastre-se no nosso site (você pode ganhar uma auditoria grátis clicando nesse link).

Vamos à lista:

Todos os Feriados Nacionais em 2020

Feriado
Data
Dia da Semana

Ano Novo

01/01/2020
Quarta-Feira

Paixão de Cristo

10/04/2020
Sexta-Feira

Tiradentes

21/04/2020
Terça-Feira

Dia do Trabalho

01/05/2020
Sexta-Feira

Independência do Brasil

07/09/2020
Segunda-Feira

Nossa Sr.ª Aparecida

12/10/2020
Segunda-Feira

Finados

02/11/2020
Segunda-Feira

Proclamação da República

15/11/2020
Domingo

Natal

25/12/2020
Sexta-Feira
Tabela dos Feriados Nacionais em 2020

Leia também – Salário mínimo de empregada doméstica: governo define valor para 2020.

Pontos facultativos da empregada doméstica 2020

Os pontos facultativos de 2020 também foram instituídos pela portaria nº 679 de 30 de dezembro de 2019.

Ponto Facultativo
Data
Dia da Semana

Carnaval

24/02/2020 e 25/02/2020
Segunda-Feira e Terça-Feira

Quarta-Feira de Cinzas

26/02/2020 até as 14h
Quarta-Feira

Corpus Christi

11/06/2020
Quinta-Feira

Dia do Servidor Público

28/10/2020
Quarta-Feira

Véspera de Natal

24/12/2020
Quinta-Feira

Véspera de Ano Novo

31/12/2020
Quinta-Feira

Lembre-se de que os pontos facultativos não são feriados!

Como o próprio nome diz, é facultativo, e fica a cargo do empregador decidir se concederá a folga à empregada doméstica.

O Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Como você deve ter visto na nossa tabela, o Carnaval é ponto facultativo, ao menos na quase totalidade do território nacional.

Porém, em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro – devido provavelmente ao desfile das escolas de samba -, o Carnaval é considerado feriado municipal.

Portanto, sendo considerado como feriado, a empregada doméstica também tem direito a folga neste dia.

Preciso da doméstica no dia do feriado. E agora?

Como dissemos, é possível solicitar à doméstica que trabalhe no dia do feriado, mas para isso você precisa da aceitação dela.

Se a doméstica concordar em trabalhar no feriado, o empregador tem duas opções:

  • Pagar o dia de trabalho em dobro, ou seja, pagar o dia de trabalho + adicional 100%;
  • Conceder uma folga compensatória na semana imediatamente anterior ou na semana imediatamente posterior.

Se você solicitou à doméstica que trabalhe no dia 10 de abril (Paixão de Cristo), deve conceder uma folga dentre os dias 03 e 17 de abril.

E o feriado da Consciência Negra?

Muitos se confundem com a Consciência Negra, mas a verdade é que apenas alguns estados e alguns municípios aderiram ao feriado.

Confira as principais localidade brasileiras em que o dia é considerado feriado.

  • Todos os municípios do estado de Alagoas;
  • Todos os municípios do estado do Amazonas;
  • Todos os municípios do Amapá;
  • Todos os municípios do Mato Grosso;
  • Goiânia/GO;
  • Belo Horizonte/MG;
  • João Pessoa/PB;
  • Rio de Janeiro/RJ;
  • São Paulo/SP.

Se a sua cidade não consta nessa lista, é bom dar uma conferida no site da Prefeitura da sua cidade.

Feriados estaduais da Empregada Doméstica 2020

Separamos essa tabela especialmente para você (vai ser difícil achar isso em outro lugar).

Confira os feriados estaduais para empregadas domésticas:

Tabela de Feriados Estaduais da Empregada Doméstica em 2020

Estado
Feriado
Data

Acre (AC)

Dia do Evangélico
24/01/2020
Dia da Mulher
08/03/2020
Aniversário do Acre
15/06/2020
Revolução Acreana
06/08/2020
Dia da Amazônia
05/09/2020

Alagoas (AL)

Dia de São João
24/06/2020
Dia de São Pedro
29/06/2020
Emancipação de Alagoas
16/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020
Dia do Evangélico
30/11/2020

Amapá (AP)

Dia de São José
19/03/2020
Dia de Cabralzinho
15/05/2020
Dia de São Tiago
25/07/2020
Aniversário da criação do ex-território federal do Amapá
13/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Amazonas (AM)

Aniversário do Amazonas
05/09/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020
Dia de Nossa Senhora da Conceição
08/12/2020

Bahia (BA)

Independência da Bahia
02/07/2020

Ceará (CE)

Data Magna do Ceará
25/03/2020

Distrito Federal (DF)

Dia do Evangélico
30/11/2020

Espírito Santo (ES)

Não há feriados estaduais

Goiás (GO)

Não há feriados estaduais

Maranhão (MA)

Adesão ao Império Brasileiro
28/07/2020

Mato Grosso (MT)

Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Mato Grosso do Sul (MS)

Aniversário de Mato Grosso do Sul
11/10/2020

Minas Gerais (MG)

Não há feriados estaduais

Pará (PA)

Adesão ao Império Brasileiro
15/08/2020
Nossa Senhora de Nazaré
13/10/2020
Nossa Senhora da Conceição
08/12/2020

Paraíba (PB)

Fundação do Estado da Paraíba
05/08/2020

Paraná (PR)

Não há feriados estaduais.

Piauí (PI)

Dia do Piauí
19/10/2020

Rio de Janeiro (RJ)

Carnaval
25/02/2020
Dia de São Jorge
23/04/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Rio Grande do Norte (RN)

Mártires de Cunhaú e Uruaçu
03/10/2020

Rio Grande do Sul (RS)

Proclamação da República Rio Grandense
20/09/2020

Rondônia (RO)

Aniversário de Rondônia
04/01/2020
Dia do Evangélico
18/06/2020

Roraima (RR)

Aniversário de Roraima
05/10/2020
Dia da Consciência Negra
20/11/2020

Santa Catarina (SC)

Não há feriados estaduais

São Paulo (SP)

Revolução Constitucionalista
09/07/2020

Sergipe (SE)

Aniversário de Sergipe
08/07/2020

Pernambuco (PE)

Revolução Pernambucana
06/03/2020
Dia de São João
24/06/2020

Tocantins (TO)

Padroeira de Tocantins
08/09/2020
Aniversário de Tocantins
05/10/2020
Tabela dos feriados estaduais para empregados domésticos em 2020.

Conceder folga no feriado da empregada doméstica é lei

Leia a íntegra do artigo 16 da LCP 150:

“Art. 16. É devido ao empregado doméstico descanso semanal remunerado de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, preferencialmente aos domingos, além de descanso remunerado em feriados. “

É extremamente importante que o empregador conceda a folga à doméstica nos dias de feriado, já que, caso contrário, ela pode acionar a Justiça do Trabalho para requerer esse e outros direitos.

Em todo o caso, podemos te ajudar caso não tenha observado algum direito da empregada doméstica. Conheça agora nossa página de regularizações para entender por que isso é importante.

 

 

34 respostas
  1. Anne
    Anne says:

    A minha secretaria saiu de folga no sábado de carnaval e voltou na quinta feira . Trabalhou no.sábado ate as 16:30 . Todos os sábados. Ela trabalha ate as 12:00 hrs . Esse feriado da carta magna novamente ela folgou . Exatamente num momento que não posso ficar sem os serviços dela ..toda minha família ira trabalhar nesse feriado pois não é escola nem banco nem justiça . Daí pergunto : como fica nossa situação como empregador? Só temos deveres ????? Esse feriado deveria ser melhor explicado pra todos nós!! Nunca houve tal feriado ..creio que não seja só eu que esteja com essas duvidas !!! Boa noite

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Anne!

      Olha, talvez eu não tenha entendido muito bem a sua pergunta, mas vou tentar responder.

      A empregada doméstica só tem direito aos feriados nacionais, estaduais ou municipais. Nesses casos, o empregador, em regra, também terá direito ao feriado, pois são dias em que todos param o trabalho.

      Agora, se for um ponto facultativo, como explicado no artigo, não precisa conceder folga à doméstica, ela pode trabalhar normalmente.

      Mas se você realmente estiver falando de um feriado, a única opção para mantê-la trabalhando seria dar uma folga compensatória ou pagar o dia de trabalho em dobro, mesmo.

      Se eu não consegui esclarecer sua dúvida, peço que dê uma ligada para a gente, pois aqui temos consultoras especialistas no emprego doméstico que podem tirar suas dúvidas melhor do que eu haha.

      Esse é o nosso telefone: (11) 4280-1013

      Responder
  2. Naiara
    Naiara says:

    A minha patroa falou que eu não tenho direito a feriados que quem estabelece se é ou não feriado é contratador no caso ela, não entendi e deixei passar e venho trabalhando normalmente nos feriados isso está correto ? Quem estabelece se eu trabalho ou não é ela ? Que isso vai depender da empresa ?

    Responder
  3. Francisco
    Francisco says:

    Boa tarde! Tenho uma dúvida e gostaria de saber se podes me ajudar. Com esse surto de Coronavirus, minha mae, empregada doméstica ficou em casa do dia 17/03 até 16/04 em casa, indo ao trabalho apenas 1x por mês. Amanhã, dia 21/04, é feriado e a patroa dela quer que minha mãe vá trabalhar. Ela tem o direito de folgar ou não?

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Francisco! Tudo bem?

      Depende. Existe algum acordo entre a sua mãe e a patroa dela sobre esse assunto? Se existe, é preciso observar o que foi acordado lá. Se não existe, sua mãe tem direito ao feriado normalmente.

      Responder
  4. Ana souza
    Ana souza says:

    Bom tenho uma duvida na casa da minha mãe ajudante trabalha de 8 manhã a 10 da manhã e não trabalha aos sábados gostaria de saber quais os feriados ela tem direito ?

    Responder
  5. Rosa
    Rosa says:

    Olá, Felipe
    Sou empregada Doméstica
    Minha patroa falou, que todos feriados de 2020 foram cancelados por causa do covid.
    Perguntei a outras empregadas se elas tinham recebido, responderam que sim.
    Na minha cidade teve o feriado no dia 10 de abril e eu trabalhei e não recebe e nem folguei e hoje dia 1 de maio dia do trabalhador vou trabalhar e ela já falou que não vai pagar.
    Eu ainda não entendi muito bem a questão dos feriados se foram modificados?

    Responder
  6. Silvano jose
    Silvano jose says:

    Queria saber na troca do feriado do dia 9 de julho que foi antecipado para o dia 25 de maio tenho que trabalhar sendo que trabalho três vezes na semana e o dia 9 cairia em uma terça feira onde eu não iria trabalhar

    Responder
  7. Ludmila
    Ludmila says:

    Boa noite!
    Trabalho de doméstica há 3 anos mas meu patrão não assinou minha carteira,trabalho de seg a sexta 8:00 as 18:00 já contando com 1hr de almoço, sendo que as vezes não consigo nem tirar meu horário de almoço e quando e assim falo q vou sair às 17:00 pois não conseguir tirar a hora do descanso ele reclama e quer obrigar q eu tire meu horário eu querendo ou não ele pode fazer isso?

    Qual valor atual do salário mínimo de doméstica?

    Responder
  8. Roqueline Silva De Jesus
    Roqueline Silva De Jesus says:

    Olá Felipe Boa tarde!!!
    Me chamo Roqueline , sou empregada domestica hoje é feriado de corpos cristi . Eu gostaria de saber se hoje teria q trabalhar ou folga ?
    Pq meu chefe perguntou pq ñ fui trabalhar hoje ?
    Eu estou em duvidas se eu folgaria ou iria trabalhar?
    Por favor me responde esse pergunta ??

    Responder
  9. Naiane gomes Cavalcante
    Naiane gomes Cavalcante says:

    Olá bom dia sou empregada doméstica gostaria de saber tenho direito ao feriade dia dos namorados

    Responder
  10. Élida
    Élida says:

    Olá! Felipe, queria saber se eu pedisse as conta! Qual direto que eu tinha! E se eu receberia alguma coisa? Ou nada! Só os dias trabalhados? Sou empregada doméstica e trabalho a 7 anos no mesmo local.

    Responder
  11. Francisca
    Francisca says:

    boa tarde! Sou doméstica e di 15/08/2020 é feriado em minha cidade. Então não preciso vir né? Ou preciso?

    Responder

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.