Empregada doméstica: os segredos da profissão

O Dia da Empregada doméstica é comemorado no dia 27 de abril.  Essa data é uma homenagem a todas as mulheres que se dedicam a cuidar das nossas casas e das nossas famílias com muito carinho e dedicação.

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A empregada doméstica é uma figura muito importante em muitas casas, especialmente naquelas em que a família precisa de uma ajuda extra. Ela é responsável por fazer a limpeza da casa, lavar e passar as roupas, cozinhar as refeições e, em muitos casos, cuidar das crianças.

Muito mais do que apenas ajudar nas tarefas de casa, desde sempre, essa profissional passa a fazer parte da família, vivenciando a rotina, o crescimento das crianças, as histórias e conquistas de seus empregados e, com isso, cativam o coração de todos.

Mas, nem sempre isso acontece. Mesmo com a criação da PEC das Domésticas, em 2013, a informalidade ainda é presente. Infelizmente, a profissão de empregada doméstica ainda é muito desvalorizada em nosso país. Muitas vezes, essas mulheres são mal remuneradas e não têm acesso a direitos trabalhistas básicos, como carteira assinada, férias remuneradas e décimo terceiro salário.

Trabalho doméstico no Brasil

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que em dez anos o número de empregadas domésticas diminuiu. Neste período, houve crescimento da atuação de diaristas. Atualmente, três em cada quatro trabalhadoras domésticas no Brasil trabalham sem carteira assinada.

Quando a profissional trabalha até dois dias na mesma casa, não fica configurado relação trabalhista e não há obrigação de pagamento de encargos. As mulheres são a maioria da categoria, ocupando 92% das vagas de trabalho doméstico no Brasil, sendo 65% delas, mulheres negras.

Carteira assinada

Ainda segundo o IBGE, há quase 6 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Em 2013, havia 1,9 milhão com carteira assinada, em 2022, o ano fechou com 1,5 milhão de pessoas registradas. As trabalhadoras informais somavam 4 milhões em 2013 e até o ano passado eram 4,3 milhões sem carteira assinada.

A renda média da categoria também estagnou, de R$ 1.055 para R$ 1.052 em 2022. Considerando apenas os trabalhadores domésticos sem carteira assinada, a renda ainda continua abaixo de mil reais, passando de R$ 886 em 2013 para R$ 907 em 2022. Entre aqueles com registro em carteira, a renda média alcançou R$ 1.480 em 2022, ante R$ 1.434 de dez anos atrás.

Riscos da informalidade

Manter uma empregada doméstica trabalhando informalmente pode trazer diversos riscos tanto para o empregador quanto para a trabalhadora.

Além de ser um problema para o empregado, a informalidade e falta de assinatura de carteira de trabalho traz problemas para o trabalhador. O emprego doméstico pode facilmente cair na ilegalidade quando o empregador não se atenta aos detalhes da relação trabalhista.

É muito importante lembrar que até 2 anos depois do término do contrato de trabalho, é possível que a trabalhadora faça uma reclamação trabalhista.

Por isso, o empregador que não regulariza a empregada doméstica, não está seguro durante a vigência do contrato e nem depois do seu término por até 2 anos. Correndo, assim, sérios riscos de prejuízo financeiro.

Como consequência dessa relação vulnerável, a empregada doméstica perde seus direitos e o empregador corre risco de ações trabalhistas.

O contrato de trabalho é muito importante para detalhar o vínculo empregatício e pode registrar todas as informações importantes – como a jornada de trabalho da empregada doméstica e o salário – e oficializá-las no eSocial.

Algumas das principais consequências negativas dessa prática são:

Risco trabalhista: Ao manter uma empregada doméstica trabalhando sem registro em carteira, o empregador fica exposto a riscos trabalhistas, como reclamações trabalhistas, processos judiciais, multas e fiscalizações.

Ausência de direitos trabalhistas: A empregada doméstica que trabalha informalmente não tem acesso a direitos trabalhistas como férias remuneradas, décimo terceiro salário, FGTS, INSS e outros benefícios garantidos por lei.

Falta de segurança para a trabalhadora: A empregada doméstica que trabalha informalmente não tem direito a benefícios como seguro-desemprego, auxílio-doença ou licença-maternidade, o que pode deixá-la vulnerável em caso de acidentes ou problemas de saúde.

Insegurança financeira: A trabalhadora informal não tem estabilidade no emprego e arrisca ficar sem trabalho a qualquer momento, o que pode afetar sua renda e sua segurança financeira.

Risco de penalizações: A falta de registro de um empregado doméstico é considerada uma infração trabalhista e pode levar a penalizações e multas por parte do Ministério do Trabalho.

Por isso, é muito importante que os empregadores registrem suas empregadas domésticas em carteira e ofereçam todos os direitos trabalhistas a que ela tem direito, garantindo assim uma relação de trabalho justa e segura para ambos os lados.

PEC das Domésticas: oportunidade de mudanças

Ainda nesse mês, a PEC das Domésticas completou 10 anos. Diversas entidades de classe destacam que um passo pelo reconhecimento de direitos foi dado, mas que novos desafios ainda se apresentam, como a efetiva assinatura das carteiras de trabalho e a penalização dos empregadores que não cumprem com as obrigações prevista em lei.

A emenda constitucional de 72, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas, foi promulgada no dia 2 de abril de 2013, no governo Dilma Rousseff (PT).

O objetivo foi assegurar os direitos trabalhistas para profissionais do setor, aproximando-o de outras profissões. Em 2015, a lei passou por uma regulamentação que ampliou as garantias previstas para a categoria.

Santa Zita: padroeira das empregadas domésticas

Uma capela azul, na periferia de João Pessoa, na Paraíba. Esse é o centro da devoção e da esperança das empregadas domésticas que chegam todas as manhãs. Elas são como peregrinas atrás de uma benção muito esperada: querem um emprego. As orações são dirigidas à santa protetora, venerada naquele lugar simples, mas cheio de fé.

É por causa dela que 27 de abril é o Dia Nacional das Empregadas Domésticas. Quem procura ajuda é levada ao encontro da santa. Santa Zita nasceu em 1218 no povoado de Monsagrati, próximo à Luca na Itália, e como tantas outras meninas ela foi colocada para trabalhar em casa de nobres ricos. Era a única forma de uma moça não se tornar um peso para a família, pobre e numerosa.

Ela não ganharia salário, trabalharia praticamente como uma escrava, mas teria comida, roupa e, quem sabe, até um dote para conseguir um bom casamento, se a família que lhe desse acolhida se afeiçoasse a ela e tivesse interesse em vê-la casada.

Zita tinha apenas 12 anos quando isso aconteceu e a família para quem foi servir não costumava tratar bem seus criados. Ela sofreu muito, principalmente nos primeiros tempos. Era maltratada pelos patrões e pelos demais empregados. Porém, aguentou tudo com humildade e fé, rezando muito e praticando muita caridade. Aliás, foi o que tornou Zita conhecida entre os pobres: a caridade cristã.

Tudo que ganhava dos patrões dava aos necessitados. Realizava muito bem o seu trabalho, e em consequência disso foi pouco a pouco conquistando a simpatia e a confiança dos patrões e a inveja dos outros criados. Os criados só ficaram convencidos que ela era uma santa quando, um dia, encontraram um anjo fazendo os pães e outro lavando a roupa no lugar de Santa Zita, que atendia a um pobre doente a porta da casa.

A sua vida foi uma obra de dedicação total aos pobres e doentes que durou até sua morte, no dia 27 de abril de 1278. Todavia, sua interferência a favor deles não terminou nesse dia. O seu túmulo, na basílica de São Frediano, conserva até hoje o seu corpo, que repousa intacto, como foi constatado na sua última exumação, em 1652, e se tronou lugar de graça e de muitos milagres comprovados e aceitos.

Acontecimentos que serviram para confirmar sua canonização em 1696 pelo Papa Inocêncio XII. A vida de Santa Zita marcou de tal forma a história da cidade que ela foi elevada à condição de sua padroeira. O papa Pio XII proclamou-a padroeira das empregadas domésticas.

Reconhecimento da profissão

Nesse Dia da Empregada Doméstica, vamos celebrar essas mulheres que, com seu trabalho árduo e dedicado, tornam nossas vidas mais fáceis e confortáveis. É preciso lutar por seus direitos e por uma valorização justa e merecida dessa profissão tão importante.

Manter o contrato da empregada doméstica em ordem é um dever de todo empregador e beneficia tanto a empregada doméstica como a classe toda que passa a ser ainda mais valorizada!