Revelamos 3 principais problemas com o saque do fgts de empregados domésticos e traz a solução para cada um deles.

Empregada doméstica: 3 problemas comuns que impedem o saque do FGTS

No último mês de julho, foi liberado o saque imediato do FGTS para todos os trabalhadores, inclusive domésticos.

Problemas com saque do FGTS de doméstica

Vários empregados domésticos relataram que não estão conseguindo fazer o saque do FGTS.

Às vezes são até surpreendidos com a notícia de que não há sequer saldo disponível.

E essa informação, muitas vezes equivocada, pode causar transtornos ao empregador doméstico.

Diante disso, o site iDoméstica reuniu os três principais motivos que têm impedido o saque do FGTS e mostra como solucionar cada um deles.

>> Veja também: Saque do FGTS – Empregado doméstico tem direito ao saque

Problema 1 – Dados cadastrais incorretos

Por alguma falha na comunicação entre CAIXA e Receita Federal, os dados cadastrais do empregado podem estar incorretos no sistema da caixa, e isso será acusado pelo atendente do banco.

Esse erro cadastral parece algo simples de se resolver, mas ainda é motivo para que o empregado doméstico não consiga sacar seu FGTS.

Como regularizar os dados cadastrais da doméstica no eSocial?

O empregador doméstico por sua conta, ou através do serviço de regularização do iDoméstica, deve fazer o procedimento de qualificação cadastral, que identificará as divergências existentes.

Com isso em mãos, o empregador deve estar atento a duas questões:

  • Se os dados cadastrais incorretos no sistema da CAIXA, e portanto ligados à conta do FGTS, o empregador precisará fazer uma Retificação dos Dados do Trabalhador, no site do banco.
  • Quanto aos demais dados cadastrais, como CPF, data de admissão, etc., é necessária uma retificação de dados diretamente no site da Receita Federal.

Após esses procedimentos, e com a devida correção dos dados, o empregado doméstico não terá mais problemas de origem cadastral quando for sacar seu FGTS.

Problema 2 – O valor depositado pelo empregador não foi localizado pela CAIXA.

Ainda pela fraca comunicação entre a CAIXA e a Receita Federal, pode acontecer de a conta indicada no eSocial, na qual o empregador efetua os depósitos mensais, não corresponda à conta que a CAIXA localizou ao utilizar os dados fornecidos pelo empregado doméstico na ocasião do saque.

Quando isso acontece, o empregado recebe a notícia falsa de que não há qualquer depósito em sua conta e, por causa disso, a relação de trabalho entre o empregador, que depositou o FGTS, e o empregado doméstico fica comprometida, pois o doméstico tem a impressão de que o FGTS nunca foi depositado em seu favor.

Porém ocorre apenas que a conta em que o empregador vinha realizando os depósitos não é a mesma consultada pela CAIXA na hora do saque pelo empregado, ou seja, os depósitos existem, basta que a conta com os valores seja localizada e o saque será liberado.

Solução

Para que isso não ocorra, é de extrema importância ter atenção ao e-Social, que disponibiliza um documento personalizado de cada empregado com a indicação do número de protocolo.

Esse documento, ao ser apresentado ao atendente da CAIXA, levará exatamente à conta com os valores depositados.

Assim, é ideal que o empregador entregue ao empregado uma cópia desse documento, para que ele não tenha qualquer problema na localização do valor.

E mais, é importantíssimo que essa regularização seja feita antes dos prazos previstos, para que o empregado não perca seu direito ao saque.

No caso de o empregador não fornecer cópia do documento mencionado, dificultando ou até impedindo o saque dentro do prazo, poderá ter problemas jurídicos.

Problema 3 – O empregador não fez os recolhimentos do eSocial.

Se a conta indicada no eSocial para depósito do FGTS for corretamente acessada pelo atendente da CAIXA e lá não houver nenhum valor, é de extrema urgência que o empregador faça uma regularização completa na plataforma do e-Social.

Deve-se realizar, o mais rápido possível, observando os prazos de saque, os depósitos de FGTS em atraso, já que esse é um direito da empregada doméstica, e a não observância desse direito pode resultar em uma reclamação trabalhista.

E, como esse pagamento será realizado em atraso, o valor a ser pago deve ser corrigido e acrescido de juros para cada mês de atraso do pagamento.

Solução

A melhor forma de proceder é regularizar o pagamento do FGTS o quanto antes, para que o empregador não corra o risco de ser notificado pela Receita Federal ou pelo Tribunal Regional do Trabalho de sua região.

Quanto tempo após a regularização o empregado poderá sacar seu FGTS?

A Caixa divulga o prazo de 5 dias úteis para que o FGTS esteja efetivamente disponível para saque, mas, por experiência, a equipe do iDoméstica informa que o prazo pode se estender para até 15 dias úteis.

Lembramos a você que o prazo limite para que tudo esteja regularizado é o dia 31/03/2020.

Tudo deve estar regularizado até esta data para que o empregado doméstico receba o FGTS em sua conta e não perca o direito ao saque.

É importante que tudo esteja devidamente regularizado para evitar problemas na relação de trabalho.

Conclusão

É fundamental ter sempre muito cuidado na observância da lei, no funcionamento do e-Social e no prazo para regularização do depósito do FGTS.

O bom relacionamento entre empregador e empregado doméstico, até para que se evitem problemas jurídicos, depende da boa administração do eSocial.

 

 

23 respostas
  1. Nivaldo
    Nivaldo says:

    nao consigo sacar o meu fgts por falta da data de saida oque eu fasso e a onde ir pra resolver esse problema

    Responder
  2. Rebeca
    Rebeca says:

    Não localizei no site do e-Social, o documento personalizado de cada empregado com a indicação do número de protocolo mencionado na matéria. Poderia, por gentileza, me informar passo a passo como obtê-lo?
    Muito Obrigada,
    Rebeca

    Responder
      • Daniela
        Daniela says:

        Oi eu não consigo sacar meu fgts por falta da data de afastamento o que devo fazer pois o empregador disse que ta tudo certo na recisao tem a data mas na caixa nao tem a data e nao consigo sacar

        Responder
        • Felipe - iDoméstica
          Felipe - iDoméstica says:

          Olá, Daniela! Tudo bem?

          Nesse caso, você precisa descobrir o que aconteceu com seu empregador e com as instituições CAIXA e eSocial. Não temos como saber qual é o problema, infelizmente.

          Boa sorte!

          Responder
        • marx
          marx says:

          Boa tarde, estou passando pelo mesmo problema. fui numa agência da caixa e me informaram para ir no portal esocial que teria um local para entrar em contato com o suporte, porem, não conseguir encontrar. por fim disseram para fazer uma declaração informando que que não tem esse contato com um suporte. alguem poderia me ajudar a solucionar esse problema?

          Responder
        • Emiliana
          Emiliana says:

          Bom dia!
          Gostaria de saber se conseguiu resolver a data de afastamento, minha está com o mesmo problema e não consegui nada

          Responder
      • Rosiane Silva
        Rosiane Silva says:

        minha irmã empregada doméstica e foi demitida no início de massa mas até agora os patrões não liberaram os documentos para ela fazer o saque do FGTS e nem dá entrada no seguro desemprego o que fazer?

        Responder
        • Felipe - iDoméstica
          Felipe - iDoméstica says:

          Olá, Rosiane!

          O caminho mais seguro é entrar em contato com as instituições responsáveis pelo pagamento desses benefícios (Caixa e INSS) e perguntar como funciona o procedimento.

          Detida desse conhecimento, sua irmã pode cobrar seus empregadores com mais assertividade e garantir seus direito.

          Responder
  3. Miriam Araújo da Silva
    Miriam Araújo da Silva says:

    Trabalhei como empregada doméstica 2019 mas só que eu não recebi meu FGTS porque quando Sempre quando eu chegava na caixa falava que eu não tinha nada na minha conta hoje nós estamos em 2021 e não sei o que fazer

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Miriam! Tudo bem?

      Se não existe nenhum depósito de FGTS, é porque seus empregadores não fizeram os depósitos devidos mês a mês. É preciso conversar com eles e entender o que aconteceu.

      Responder
  4. Thiago
    Thiago says:

    Uma moça conhecida está tentado sacar o FGTS mas toda vez que vai na caixa mandam fazer a liberação do FGTS no E Social. Sendo que já foi feito desligamento no sistema e pago a guia do FGTS e mesmo assim estão mandando fazer liberação. Existe algum procedimento pra corrigir? Inclusive imprimi uma nota mostrando que doméstica não emite chave e mesmo assim o atendente diz que no sistema não está liberado. Já foi em 4 caixa. Ela está com a guia paga em mãos e o termo da rescisão.

    Responder
  5. Roberta
    Roberta says:

    Boa tarde.
    Se o empregador pagar os atrasados do esocial de forma parcelada com a receita, o beneficiário recebe o fgts de forma parcelada ou integral? (No meu caso foi falecimento da domestica – morte urbana). Obrigada.

    Responder
  6. Roberta
    Roberta says:

    Boa tarde.
    Se o empregador pagar os atrasados do esocial de forma parcelada com a receita, como é feito o pagamento do fita ao beneficiário? De forma parcelada ou integral? (No meu caso foi falecimento da domestica – morte urbana). Obrigada.

    Responder
  7. San
    San says:

    Oi, Tudo bem?
    Fui demitida em 2019 saquei meu FGTS tudo correto.
    Mas no ano de 2020 eu vi que tinha ainda dinheiro lá e fica sempre aumentando.
    Fui uma vez na caixa e disseram que eu havia sacado, porém nunca saquei.
    Agora esses meses conferi novamente e está lá um valor, porém bloqueado,porque isso? Eu não posso sacar esse valor ?

    Responder

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