Empregada doméstica – CAIXA antecipa saque imediato do FGTS
A CAIXA informou ontem (21), a antecipação do saque imediato do FGTS para todos os trabalhadores, inclusive empregada doméstica. Leia mais
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Empregada doméstica: 3 problemas comuns que impedem o saque do FGTS
No último mês de julho, foi liberado o saque imediato do FGTS para todos os trabalhadores, inclusive domésticos. Leia mais
Mkt / iDomésticaSaque do FGTS – Empregado doméstico tem direito ao saque
Governo estabelece limite de até R$ 500 por conta, ativa ou inativa. Para quem tem conta na CAIXA, a liberação dos saques começa em setembro. Leia mais
Avança saque do FGTS para empregado doméstico que pedir demissão
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado Federal, aprovou no último dia 11 de abril, projeto da senadora Rose de Freitas (ES) que permite o saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão feita pelo trabalhador. Se adotada, a medida será válida também para os empregados domésticos. Leia mais
eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram
Brasília, 2/10/2015 – O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores, por minuto. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no entanto, está preparado para receber de 100 a 150 registros por segundo. O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial iniciou nessa quinta-feira (1º). Leia mais
eSocial e Simples Doméstico entram em vigor amanhã
Entra em vigor nesta quinta-feira (01/10) o eSocial para domésticos, que obriga os empregadores domésticos a enviar à Receita Federal e manter atualizados, por meio eletrônico, os dados cadastrais de seus empregados. Leia mais
Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015
A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015. Leia mais
Doméstico: Conselho publica resolução sobre FGTS
Brasília, 25/09/2015 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório a partir de 1º de outubro a todos os trabalhadores domésticos. Leia mais
Projeto que reduz INSS de patrões e empregadas domésticas tem avanço
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, retomou a análise da proposta que reduz a alíquota do INSS para empregadores e empregados domésticos. Após quatro meses da chegada do Projeto de Lei 7.082/2010 à comissão, o tema agora está aberto a emendas.
Em novembro do ano passado, a Comissão Finanças e Tributação, da mesma Câmara dos Deputados, aprovou projeto que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Leia mais
Sem regulamentação da PEC das Domésticas, FGTS ainda é opcional
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ampliou os direitos dos trabalhadores domésticos foi promulgada pelo Congresso Nacional em abril do ano passado. Entretanto, o Congresso ainda discute a forma de regulamentar parte dos itens que constam da emenda.
Obrigatoriedade do recolhimento do FGTS ainda é incerta
Como resultado, algumas novidades aguardam aprovação pelos deputados federais para entrar em vigor. Entre elas está a obrigatoriedade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Leia mais