Salário-família 2018 para domésticas: nova tabela em vigor

A nova tabela do salário-família 2018, válida para empregados domésticos foi publicada na ontem (17) no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Com o reajuste, o novo valor irá impactar no pagamento de empregados domésticos que recebem até R$ 1.319,18 e que possuam dependentes menores de 14 anos.

A Portaria MF n.º 15, de 16/01/2018, estabeleceu novos valores para o salário-família 2018. De acordo com a nova tabela, quem recebe até R$ 877,67, receberá R$ 45,00 por dependente.

Salário-família 2018 para doméstica – tabela vigente

Fonte: Imprensa Nacional

Salário-família para empregados domésticos

Os trabalhadores domésticos passaram a ter direito ao salário-família a partir de outubro/2015, quando entrou em vigor a Lei 150/2015, conhecida como PEC das Domésticas. Antes de outubro/2015, doméstica não tinha direito a este benefício da Previdência Social.

O que é o Salário-família?

O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social aos trabalhadores que possuem filhos dependentes menores de 14 anos ou inválidos.

Direito ao salário-família 2018

Além de possuir filhos menores de 14 anos, o trabalhador doméstico também deve ter salário inferior a R$ 1.319,18 para ter direito ao salário-família 2018. O valor  (veja tabela) é pago por dependente.

Como a doméstica recebe o salário-família?

O salário-família é pago juntamente com o salário da doméstica e deve ser demonstrado no holerite (recibo de salário). Na prática, trata-se de um repasse, pois o empregador doméstico terá o valor pago restituído no momento em que fizer o recolhimento da guia do eSocial.