Salário Doméstica Paraná PR 2016

Salário Doméstica PR 2016 – Novo piso regional está em vigor

Foi sancionada na última quinta-feira (28), a lei que reajusta em 11,08% o piso regional 2016 no Estado do Paraná. O salário da doméstica no Paraná passa dos R$ 1070,33 para R$ 1190,20. 

Salário Doméstica Paraná (PR) 2016

Os empregados domésticos do PR passarão a receber no mínimo R$ 1190,20 a partir de maio/2016. O reajuste foi de 11,08% e sancionado no último dia 28 de abril, pelo governador Beto Richa.

O valor pago anteriormente era de no mínimo R$ 1070,33. Com o reajuste para R$ 1190,20, o piso salarial para doméstica no Paraná passa a ser o maior do Brasil. Houve um aumento de R$ 119,87 em comparação com o piso anterior.

Se comparado com o salário mínimo, fixado no valor de R$ 880 em janeiro/2016, o novo valor representa R$ 310,20 a mais no bolso do trabalhador doméstico.

Segundo o governador, o aumento concedido é maior que a inflação, ultrapassa a marca de 11%, e é uma demonstração de respeito a quem trabalha e a quem produz no Estado do Paraná.

A base de cálculo do piso regional é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Próximos reajustes serão antecipados

Também foi aprovada e sancionada na mesma lei, a antecipação do reajuste a partir do próximo ano. A partir do ano de 2017 até o ano de 2020, a database será antecipada em um mês a cada ano:

  • 2017 – abril
  • 2018 – março
  • 2019 – fevereiro
  • 2020 – janeiro

Novos reajustes seguirão o salário mínimo

Outro ponto importante da lei sancionada é que os próximos reajustes serão baseados no índice que reajusta o salário mínimo nacional, baseado no INPC do ano anterior + variação real do PIB dos 02 anos anteriores.

Confira aqui o projeto de Lei aprovado na ALEP, na íntegra →

Primeiro pagamento em junho

O novo valor entrou em vigor em 1º de maio, portanto, o pagamento do novo piso regional ocorrerá em junho, quando paga-se o salário referente à competência (mês trabalhado) 05/2016.

Cliente iDoméstica

Quem utiliza o sistema iDoméstica não precisa se preocupar com o reajuste, Domésticas cadastradas no sistema, que trabalham no estado do Paraná e que recebem  abaixo de R$ 1070,33, terão seus salários reajustados automaticamente.

 

 

Salário Doméstica PR 2016 – Dúvidas frequentes

Separamos as dúvidas mais frequentes sobre salário de empregada doméstica no Paraná. Confira:

1. Empregador doméstico é obrigado a fazer o reajuste?

O reajuste é obrigatório para domésticas que trabalham no estado do Paraná cujo o valor pago atualmente é inferior a R$ 1190,20.

Para empregadas que recebem acima do piso o reajuste não é obrigatório por lei, mas caso o empregador queira acompanhar o reajuste, recomenda-se aplicar o percentual de 11,08% sobre o valor atual.

2. Posso pagar o salário mínimo (federal) para doméstica no PR?

Não. Os empregados domésticos do estado do Paraná, assim como os que trabalham nos demais estados onde há o piso regional, deve-se seguir o piso de maior valor. Geralmente, o piso regional é o de maior valor.

3. Como fazer a anotação na carteira de trabalho?

É muito importante que o empregador mantenha a Carteira de Trabalho da doméstica sempre atualizada. Veja como anotar o reajuste de salário:

Na CTPS do empregado, procure a página “Alterações de Salário” e  faça a seguinte anotação:
Aumentado em 01/05/2016 Para R$ 1190,20
Na função de a mesma _________________
CBO __________ por motivo de alteração
do piso salarial estadual ____________
______________________________________
Assinatura do Empregador

Reajuste no eSocial

No eSocial o reajuste deve ser feito diretamente no cadastro do empregado editando os Dados Contratuais, no campo Remuneração Mensal. A data informada para inicio da alteração deve ser 01/05/2016. Lembrando que o eSocial registra todos os eventos de alterações no cadastro.

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