Salário de doméstica 2016 – Mínimo será R$ 871

O salário mínimo para 2016 será de R$ 871, o que representa um acréscimo de R$ 83 em relação ao valor atual de R$ 788. A medida consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso, e passa a valer já a partir de 1º de janeiro.

Veja post atualizado: Dilma define salário mínimo em R$ 880 a partir de janeiro

Para o cálculo do piso nacional (salário mínimo), são considerados a inflação do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Salário mínimo para domésticas em 2016

O salário mínimo é utilizado base para pagamento da doméstica onde não há piso regional:
AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PE, PI, RN, RO, RR, SE e TO.

Nesses estados, a empregada doméstica não poderá receber menos que R$ 871,00 como salário base em 2016.

Confira aqui o salário mínimo vigente no seu estado >>

Piso Regional é adotado em 05 Estados

No caso dos Estados que adotam o piso regional para os empregados domésticos – como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul –, os reajustes deverão ser definidos no início do ano.

O valor do piso regional atual nesses estados é maior que o salário mínimo aprovado para 2016. Portanto, em SP, RJ, RS, SC e PR, os empregadores não precisarão fazer o reajuste, ainda. É preciso aguardar os novos valores para 2016.

Confira o piso regional vigente em 2015 nesses Estados:

• Piso regional em SP
• Piso regional em SC
• Piso regional no RJ
• Piso regional no RS
• Piso regional no PR

Piso Regional no Rio de Janeiro (RJ)

No RJ, o Conselho Estadual de Emprego, Trabalho e Renda (Ceterj) aprovou ontem proposta que eleva o piso estadual das domésticas de R$ 953,47 para R$1.052,34, aumento de 10,37% com base no INPC dos últimos 12 meses.

A previsão é para que a medida entre em vigor também no dia 1º de janeiro. Para isso, é preciso que o governador Luiz Fernando Pezão envie mensagem para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) solicitando aos deputados estaduais a aprovação da lei.

“Caso este procedimento de praxe atrase e acabe sendo realizado após o mês de janeiro, o reajuste será realizado de forma retroativa ao primeiro dia do ano”, afirma Alessandro Vieira, CEO do iDoméstica.

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