Salário de Empregada Doméstica 2016 - São Paulo

Salário Doméstica SP 2016: ALESP aprova reajuste de 10,5%

O plenário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), aprovou na última quarta-feira (24), o novo valor para salário de doméstica 2016 em SP.  O reajuste foi de 10,5%.

O Projeto de Lei 1608/2015, do Executivo, foi aprovado por unanimidade e considerou a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2015, registrada em 10,5%. Apesar de aprovado, o texto ainda aguarda a sanção do Governador para entrar em vigor.

Como fica o salário da doméstica de SP em 2016?

Com o reajuste de 10,5%, o salário mínimo para empregada doméstica em SP passa dos R$ 905 para R$ 1000 em 2016. O novo valor só entra em vigor após a sanção do Governador, o que deve ocorrer nos próximos dias.

Pagamento retroativo à jan/2016

Não bastasse o atraso na aprovação do reajuste, o empregador doméstico deve ficar atento a mais detalhe importante. A data base de pagamento. É que em SP, a data base do reajuste é janeiro. Sendo assim, quando o novo valor entrar em vigor, o empregador deverá pagar a diferença entre o novo piso salarial e o que a doméstica recebe atualmente.

Considerando o valor do piso anterior, de R$ 905, e o novo valor R$ 1000, a diferença será de R$ 95 por mês de atraso.

Os usuários do iDoméstica não tem com o que se preocupar, pois o reajuste e o lançamento da diferença de reajuste salarial são realizados automaticamente pelo sistema.

 

 

Próxima etapa

A próxima etapa é aguardar a nova lei, que estabelece o reajuste, entrar em vigor. Continue acompanhando nosso blog para saber mais.

Estados do RS, RJ e SC ainda sem definição

Além de SP, os estados do RS, RJ e SC também definem o piso regional da empregada doméstica acima do salário mínimo.

No RJ, o texto deverá ser encaminhado hoje à Alerj, conforme noticiamos aqui. Já no RS, o novo valor do piso regional poderá entrar em votação amanhã (01), porém ainda não há uma confirmação. E por último entre os atrasados, está SC, que ainda não teve uma definição sobre o piso regional.

Vale lembrar que, assim como SP, os estados de SC e RJ também possuem a data base em janeiro. No RS, a data base é fevereiro.

No PR, reajuste só em maio.

O Paraná é o último, entre os estados que possuem o piso regional, a reajuste o piso em 2016. A data base no estado é em maio. Portanto, só teremos novidades sobre o reajuste do piso regional 2016 no PR a partir de abril, provavelmente.

 

 

 

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