Alerj aprova reajuste de salário para empregados domésticos

Salário Doméstica RJ 2019 – ALERJ aprova reajuste de 3,75%

A ALERJ (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou na tarde de ontem (26), o reajuste do piso regional do estado. Ao contrário do congelamento proposto pelo governador, os deputados aprovaram um reajuste de 3,75%.

O percentual aprovado reflete a inflação acumulada em 2018, e foi acordado entre os líderes de partido antes da votação no parlamento.

Salário mínimo de doméstica no RJ para 2019

Considerando o índice aprovado, o salário mínimo para doméstica no estado do Rio de Janeiro será de R$ 1238,11. Veja como ficará o valor do salário dos trabalhadores domésticos do Rio de Janeiro caso o projeto seja sancionado pelo governador.

Salário mínimo de empregada doméstica RJ 2019
2018 (valor vigente)2019 (reajuste aprovado pela ALERJ)

R$ 1193,36

Empregada doméstica, Babá, Caseiro, etc…

R$ 1238,11

Empregada doméstica, Babá, Caseiro, etc…

R$ 1237,33

Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10)

R$ 1283,72

Cuidadores de Idosos (CBO 5162-10)

R$ 1325,31

Mordomos e Governantas (CBO 5131)

R$ 1375,00

Mordomos e Governantas (CBO 5131)

Atualmente, o valor do salário mínimo para empregadas domésticas, babás e atividades correlatas é de R$ 1193,36. Já os cuidadores de idosos, mordomos e governantas possuem um piso regional maior, pois compõem outras faixas salariais. O estado do Rio de Janeiro possui seis faixas salariais no piso regional.

 

 

Projeto aprovado segue para o governador

O Governador Wilson Weitzel terá 15 dias úteis para avaliar o projeto aprovado e decidir pela sanção ou veto do texto aprovado na Alerj.

Caso seja sancionado, o reajuste entra em vigor com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019. Porém, se o governador vetar algum item do projeto aprovado, o texto volta para discussão na Alerj, que irá avaliar o veto.

Importante! Os novos valores só entraram em vigor após sanção do governador.

 

 

Ao contrário do congelamento proposto pelo governador, a alerj aprovou reajuste de 3,75% no piso regional do estado. O salário mínimo dos trabalhadores domésticos terá efeito retroativo.