Empregador Doméstico – a iDoméstica pode te ajudar na pandemia
O empregador doméstico precisa de ajuda para administrar o contrato de trabalho da empregada doméstica, já que a pandemia trouxe inúmeras inovações trabalhistas que deixaram o trabalho doméstico ainda mais burocrático.
É por isso que o time iDoméstica vem identificando diversos pontos em que os empregadores podem estar comprometendo a sua segurança jurídica e se colocando em risco de serem alvos de uma reclamação trabalhista.
Então, continue lendo, porque vamos abordar os pontos de dificuldade do empregador doméstico e mostrar como podemos ajudar.
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O emprego doméstico na pandemia
Mesmo antes da pandemia já era muito difícil administrar uma empregada doméstica. Tudo é muito burocrático e cheio de detalhes, aos quais o empregador, naturalmente, não está acostumado.
Tanto que a iDoméstica sempre disponibilizou o serviço de regularização da empregada doméstica. Afinal, por não ter um domínio completo dos detalhes do emprego doméstico, não é nada incomum que o empregador tenha dificuldades na gestão da relação de trabalho.
Porém, com a prática da quarentena, e na tentativa de diminuir os impactos causados pelo COVID-19, empregadores domésticos receberam uma avalanche de novas legislações para serem cumpridas.
Não é preciso dizer que o emprego doméstico se tornou ainda mais complicado e burocrático, já que diversas Medidas Provisórias foram aprovadas para ajudar financeiramente o empregador e a doméstica.
O objetivo dessas MPs sempre foi o de conservar a relação de emprego e impedir que
- Empregadores domésticos não pudessem manter a doméstica no trabalho;
- A categoria das domésticas entrasse numa onda irrefreável de desemprego.
Contudo, apesar de as MPs terem sido extremamente úteis para esses objetivos, complicaram o empregador doméstico, que se viu diante de ainda mais regras e ainda mais burocracia.
Apesar de a iDoméstica ter continuado a transmitir conteúdo de qualidade para os empregadores, ainda assim fica difícil operar o eSocial enquanto se mantém atualizado sobre as novas leis.
Quais são as atitudes que mais têm comprometido o empregador doméstico?
Foram muitas as novidades, mas temos percebido que as alternativas mais problemáticas para o empregador têm sido a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada de trabalho da doméstica.
Ora por conta do sistema despreparado do governo, ora por conta de desconhecimento e falta de experiência no emprego doméstico, muitos empregadores passaram por dificuldades na hora de adotar uma dessas duas alternativas.
Dentre as maiores dificuldades está a comunicação ao Ministério da Economia, já que o sistema tem apresentado problemas na hora de receber as solicitações dos empregadores.
Outra dificuldade é a renovação da solicitação de suspensão ou redução, já que o sistema também não disponibilizou essa opção até agora.
E, bem, existem ainda dezenas de dúvidas que temos respondido através do telefone, tanto para nosso clientes quanto para empregadores domésticos no geral.
Acreditamos sinceramente que, no contexto da pandemia, nada melhor do que atendermos os empregadores quando precisam, resolvendo suas dúvidas e dando a eles informação e direção para tomarem suas decisões.
Como a iDoméstica pode te ajudar?
A nossa equipe, como dissemos, já está totalmente engajada em ajudar o empregador doméstico com todas as dificuldades trazidas pela pandemia.
Estamos sempre atendendo quem precisa de ajuda por telefone ou, se o empregador for nosso cliente, através do chat do nosso sistema.
Porém, ainda achamos que podemos ajudar ainda mais!
Por isso, estamos com uma nova alternativa para o empregador doméstico: acompanhamento de 3 especialistas no emprego doméstico por 90 dias.
Três especialistas vão tomar conta de toda a burocracia do emprego doméstico durante 90 dias para você.
Você não vai precisar se preocupar com absolutamente nada: faremos as comunicações necessárias ao eSocial, administraremos as contas, enviaremos as guias para pagamento diretamente no e-mail, faremos a comunicação ao Ministério da Economia, etc.
Se você quer se livrar desse peso de cuidar de toda essa burocracia do emprego doméstico, oferecemos a você uma consulta gratuita, sem nenhum compromisso, para tirar as suas dúvidas e entender melhor como podemos te ajudar.
Clique no botão abaixo para agendar o seu horário gratuito e ser atendido por uma especialista no emprego doméstico.
Prezados senhores do blog,
A minha empregada trabalha 3 vezes por semana e ficou afastada devido a pandemia num total de 30 dias, retornando em junho. Durante esse período, paguei o salário e o Esocial normalmente. Pergunto: 1) Tenho o direito legal de pedir para ela repor esses dias que ela não trabalhou?
2) Sim ou Não gostaria de saber a lei que rege isso.
Obrigada
Olá, Nádia!
Se não foi feito nenhum acordo de banco de horas, não é possível pedir que ela reponha os dias que não trabalhou. Essa prática é considerada pela legislação como uma licença remunerada, e nada mais, não podendo ser convertida na cobrança que você planejou.
Isso foi parcialmente disposto na Medida Provisória 927, que previu a possibilidade da criação de banco de horas extraordinário para suprir essa necessidade. Outra lei que rege o emprego doméstico é a Lei Complementar nº 150.
Porém, a maneira mais fácil de você constatar que isso é incorreto é fazer uma busca na jurisprudência dos tribunais.
É um estudo complexo, mas, pode confiar na gente: essa prática não é permitida pela legislação e pode originar problemas no futuro, a não ser que, como eu disse antes, tenha sido estipulado o banco de horas da empregada doméstica.
Leia nosso artigo sobre a medida provisória 927 para entender o que é esse banco de horas.