Quando e como aumentar o salário da empregada doméstica?

Aumentar o salário da empregada doméstica é um tema que sempre gera muitas dúvidas ao empregadores. Sabendo disso, o iDoméstica traz algumas dicas para não errar na hora do reajuste.

É recorrente o fato do empregador doméstico não saber exatamente o valor e o momento correto de aumentar o salário da doméstica.

Obter tais esclarecimentos é necessário, na medida em que qualquer deslize neste sentido, pode acarretar em ônus para ambos os lados, e ainda ser motivo para que o empregador sofra algum tipo de ação trabalhista.

Veja a seguir, quando e quanto aumentar no salário da empregada doméstica.

Da mesma maneira que qualquer outro profissional, de acordo com a lei, a empregada doméstica tem a garantia de receber ao menos um salário mínimo. Ou seja, como o nome já diz, nenhum trabalhador registrado pode receber um valor menor do que o mínimo estipulado.

E os pisos regionais?

Geralmente em janeiro, costuma ocorrer o aumento do salário mínimo e pisos regionais. Este é um parâmetro para o empregador avaliar o momento de dar o aumento.

Nos estados do Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, por exemplo, há esse piso regional. Trata-se de um salário mínimo estadual, vigente para diversas categorias de trabalhadores, incluindo os domésticos.

Esses valores estabelecidos nos pisos regionais, de modo geral, são maiores que o valor do salário mínimo. Se você como empregador paga acima do salário mínimo ou piso regional vigente, é recomendável, quando ocorrer o reajuste destes, aumentar o salário doméstica, aplicando-se o índice de reajuste do piso.

>> Veja o valor do salário mínimo vigente para domésticos no seu estado

Reajuste de salário da doméstica

O reajuste do salário da empregada doméstica deve ser realizado sempre que este salário mínimo obter um acréscimo em seu valor.

Porém, temos aqui mais uma questão

Mediante o piso salarial mínimo nacional e o piso regional, qual deles devo utilizar para reajustar o salário da empregada doméstica?

Aqui temos uma dúvida bem pertinente ao tema. O correto a se fazer é, no caso da região onde a empregada doméstica atua, ter um salário mínimo regional, este deve ser seguido.

Como, via de regra, os salários regionais costumam estar acima do salário mínimo nacional, isenta-se a obrigatoriedade do aumento, se este for o seu caso.

Situações como a de empregadores que pagam a empregada doméstica com valores acima do salário mínimo, também não precisam vincular o reajuste.

O melhor parâmetro para determinar se é chegado o momento de aumentar o salário da empregada doméstica é analisar se este está defasado em relação ao mínimo, o que indicaria redução em seu salário, fazendo com que ela receba abaixo do salário mínimo.

Definindo quanto se deve aumentar

Partindo para outra situação de aumento de salário, é comum que com o passar do tempo, a empregada doméstica pleiteia um aumento em seus honorários.

Muitas podem ser as razões e circunstâncias que irão desencadear o pedido de um aumento de salário.

Da maternidade da empregada, ou até mesmo a possibilidade dela receber um salário maior em outro local, questões pessoais diversas acarretam neste pedido e necessidade, cabendo ao empregador dar então um parecer em relação a aceitar ou não, bem como definir de quanto será o aumento, no caso de aceitar.

Esses motivos podem ser fatores pessoais, como o nascimento de mais um filho, por exemplo, ou a simples dinâmica do mercado, levando o empregado a acreditar que pode ganhar mais em outro lugar.

12 respostas
  1. josé da silva pessanha
    josé da silva pessanha says:

    Prezados Senhores
    Não obstante as orientações precisas de V.Sas., estou com a seguinte dúvida: a empregada ganha bem acima do salário mínimo regional/RJ, sua data de admissão é junho, o salário foi reajustado para R$ 2.205,00. Quando será o próximo reajuste?
    Grato.
    Pessanha.

    Responder
  2. Pedro Júlio Pinheiro
    Pedro Júlio Pinheiro says:

    Houve casos em que o salário mínimo nacional foi reajustado a partir de primeiro de janeiro e seu valor ultrapassou o do salário mínimo regional de São Paulo, que só foi reajustado a partir de primeiro de abril. Neste caso tivemos que promover um reajuste do salário da empregada para viger de janeiro a março, usando o valor de salário mínimo nacional. A partir de primeiro de abril, reajustamos o salário novamente para equiparar o salário mínimo regional.

    Responder
  3. Aline Consuelo ramos dos Santos
    Aline Consuelo ramos dos Santos says:

    Teve reajuste no salário das domésticas tenho o direito ao reajuste desde janeiro fevereiro e março ou só o mês de março que recebo o reajuste do aumento.

    Responder
  4. Maria Lúcia
    Maria Lúcia says:

    Boa noite!
    Eu trabalho numa casa de família a quatro anos.
    Recebo 2.000, quantos anos eu posso ficar sem reajuste de salário?

    Responder

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