eSocial Doméstico – Como pagar os encargos do 13º salário

O esocial liberou hoje (21/12), o módulo para informar o pagamento da 2ª parcela do 13º salário e da remuneração do mês Dezembro/2015. O iDoméstica fez um vídeo explicativo para você não errar na hora de gerar os encargos.

Correção sobre o vídeo:

A data correta do quinto dia útil é 07/01/2015, e não 08/01/2015 como informamos no vídeo. Sinceras desculpas.

Portanto, o salário da doméstica, referente a dezembro, deve ser pago até 07/01/2015, mesma data em que vence as guias do Simples Domésticos referentes ao Décimo Terceiro e a folha Dezembro/2015.

Serão 02 guias em dezembro

É muito importante o empregador se atentar a esse novo módulo. Em janeiro, deverão ser pagas 2 guias. A primeira referente a contribuição previdênciária sobre o 13º Salário. A segunda, referente a folha de pagamento do mês Dezembro/2015. Ambas vencem no dia 07/01.

Orientação oficial

O recolhimento do FGTS referente ao valor pago em dezembro a título de 13º salário (saldo restante, 2º parcela), bem como do valor do imposto de renda (incidente sobre o valor total pago a título de 13º salário) serão cobrados no DAE do mês de dezembro.
Já as contribuições previdenciárias e o Seguro Acidente de Trabalho-GILRAT, também incidentes sobre o valor total pago a título de 13º salário, serão recolhidos em DAE específico, vinculado à folha de 13º salário.

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7 respostas
  1. Ricardo Silvestre Soares
    Ricardo Silvestre Soares says:

    Olá. Fiz o pagamento à empregada, mas não preenchi o valor da 1a parcela do 13o salário no esocial de competência novembro. Como devo proceder para recolher os encargos referentes à primeira parcela?

    Responder
    • iDoméstica
      iDoméstica says:

      Olá Ricardo! Faça o seguinte:

      1. Reabra a Folha de Novembro/2015;
      2. Em “Remuneração Mensal”, informe 0,00;
      3. Em “Adiantamento 13º”, informe a metade do valor total do 13º;
      4. Siga os passos para gerar a guia.
      Seguindo esses passos, a guia irá apurar apenas os encargos referentes ao 13º;

      Depois, reabra novamente a folha e informe o valor que estava antes de você informar “0,00” em remuneração mensal. Feito isso, feche a folha e não gere nenhuma guia.

      Com isso feito, basta seguir as orientações do vídeo para informar a 2ª parcela.

      Abs! Equipe iDoméstifca

      Responder
  2. Luciano Galina de Medeiros
    Luciano Galina de Medeiros says:

    Porque o décimo-terceiro salário que você usou era R$ 301,67 se o salário da empregada era R$ 905,00?

    Responder
    • iDoméstica
      iDoméstica says:

      Bom dia Luciano!

      Neste caso em específico utilizamos um exemplo onde a empregada somente teria direito proporcional ao 13º salário devido a data de admissão.

      Responder
  3. Magda Araujo
    Magda Araujo says:

    Bom dia!
    Como faço para cadastrar minha empregada com data retroativa, posso colocar a data retroativa no cadastro do empregado no eSocial? como recolher o INSS retroativo. O FGTS é possível recolher com atraso?

    att. Magda.

    Responder

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