Salário de doméstica no RJ: deputados querem R$ 979, governo oferta R$ 940
A polêmica envolvendo o piso salarial no Estado do Rio de Janeiro continua. Nessa semana, deputados estaduais analisam a proposta do governo do Estado, que prevê que o menor salário pago a uma empregada doméstica fique em R$ 940,35.
Mas os integrantes da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa têm outra posição. Querem um piso de R$ 979,72 para a categoria.
RJ, SP, SC, PR e RS têm piso salarial para a doméstica diferente do cenário nacional. Nos demais estados, vale o salário mínimo como base.
A Comissão de Trabalho da Assembleia fluminense vota o tem esta semana, com o objetivo de levar a discussão ao plenário de forma rápida. A comissão propõe índice de 12%.
Já o governo do estado enviou nova proposta de reajuste – 7,5% para as nove faixas salariais. Anteriormente, havia ofertado 7%.
A confusão já estava formada pelo fato de, na primeira proposta, parte dos trabalhadores também trocar de faixa salarial. As empregadas domésticas seriam uma das mais prejudicadas, com reajuste perto de 1% na comparação entre 2014 e esse ano.
Os 12% sugeridos pela Comissão elevariam o vencimento mensal da empregada doméstica fluminense para R$ 979,72. Pelo índice ofertado pelo governo, seriam R$ 940 mensais.
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Já as centrais sindicais foram à comissão pedindo 19,67%. Alegam que o aumento do salário mínimo nacional ficou em 8,8%, superior ao ofertado pelo governo estadual. Entidades patronais se mostraram favoráveis ao proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão, em função do atual momento vivido pela economia nacional.
Na Assembleia, o projeto pode receber emendas. Após a aprovação em plenário, restará ao governador sancionar ou vetar a proposta. Em caso de veto, o tema retorna para decisão final dos deputados.
A demora na definição do piso no Rio também se deve ao calendário legislativo. Os deputados estaduais eleitos no ano passado tomaram posse somente em fevereiro último.