São Paulo: Salário da empregada doméstica poderá ter reajuste em abril
Governo enviará projeto de lei até o início de março e confirma reajuste acima da inflação, podendo chegar a R$ 640.
Governo enviará projeto de lei até o início de março e confirma reajuste acima da inflação, podendo chegar a R$ 640.
Projeto de Lei que regulariza a profissão de Diarista é aprovado pelo Senado e agora vai à votação na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), o projeto de lei (PLS 159/09) apresentado pela Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece multas para quem descumprir as normas da Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que regula o trabalho do empregado doméstico. Leia mais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. Leia mais