IR 2012: Dedução sobre pagamento a empregada doméstica gera dúvida

No próximo dia 30 de abril, termina o prazo para a declaração do Imposto de Renda. Entre as principais dúvidas dos contribuintes, está a dedução dos valores pagos aos empregados domésticos.

Afinal de contas, há aproximadamente 7,2 milhões de pessoas que atuam como empregados domésticos. Esse contingente representa quase 8% da população econômica ativa do Brasil.

Quais os gastos com a empregad doméstica podemos deduzir no IR 2012? 

“A dedução pode ser feita, mas o contribuinte precisa utilizar a declaração completa”, observa Alessandro Vieira, diretor do site idoméstica, localizado em Limeira. Segundo ele, a dedução envolve os 12% recolhidos pelo empregador sobre o salário pago à doméstica, popularmente chamada de “cota patronal”.

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O desconto envolve apenas um funcionário nessa situação. “A pessoa que tem mais de uma empregada doméstica deve optar pela cota patronal recolhida em um dos casos e fazer a dedução. A legislação não permite a dedução baseada em mais de um trabalhador doméstico”, contou.

A lei prevê dedução ao valor da contribuição patronal calculada sobre um salário mínimo mensal, abrangendo ainda o 13.o salário e remuneração adicional de férias.

Para Vieira, as dúvidas relativas a esse segmento de mão-de-obra também crescem em função da mudança no quadro sócio-econômico do país. “A ascensão da classe C fez crescer a procura por empregadas domésticas. Ao mesmo tempo ampliou as dúvidas dos empregadores”, relatou.

O fato se comprova pela diversidade regional do público que consulta o site, cuja abrangência é nacional. Em 2011, as pesquisas vieram de aproximadamente 500 cidades. Escritórios de contabilidade também se utilizam da ferramenta. “Além do aumento na busca por trabalhadores domésticos, as mudanças nas leis ampliam as dúvidas”, contou Vieira.

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