Descubra se o empregador doméstico pode reduzir a jornada da doméstica após fazer a suspensão do contrato de trabalho

Reduzir a Jornada da Doméstica após Suspender o Contrato é permitido?

Após suspenderem o contrato de trabalho por alguns meses, empregadores domésticos perceberam que a partir desse momento seria mais vantajoso reduzir a jornada da doméstica.

A questão que fica é: essa prática é permitida?

E, se sim, como fazer isso e quais são as condições.

Se você ainda não soube, houve um recente decreto que permitiu a prorrogação da suspensão do contrato ou redução da jornada em até 120 dias, então é plenamente possível se aproveitar do novo prazo para se utilizar dessas alternativas trabalhistas.

Enfim, continue lendo para saber tudo sobre a possibilidade de reduzir a jornada da doméstica após a suspensão do contrato de trabalho.

É possível reduzir a jornada da doméstica após a suspensão do contrato?

A Medida Provisória que inaugurou a possibilidade de suspensão de contrato ou redução de jornada não impediu que essas alternativas fossem utilizadas de maneira alternada.

Assim sendo, não há problema algum em fazer a redução da jornada de trabalho da doméstica quando findar o prazo de suspensão.

Isso, é claro, desde que sejam respeitadas as regras da redução da jornada da doméstica e seja comunicado o Ministério da Economia sobre a nova situação, já que isso é necessário para o recebimento do benefício pela doméstica.

Por quanto tempo será possível reduzir a jornada da doméstica

Conforme dissemos acima, o novo decreto do presidente permitiu a prorrogação da suspensão do contrato e da redução da jornada por até 120 dias.

Então, é possível programar tanto a suspensão quanto a redução da maneira que for melhor para você; nunca, porém, excedendo o prazo limite.

Então, se o empregador, por exemplo, fez o acordo para 60 dias de suspensão do contrato, pode reduzir a jornada da doméstica apenas por mais 60 dias.

Quanto a doméstica vai receber no caso da redução de jornada?

O recebimento dependerá da modalidade de redução de jornada escolhida pelo empregador, que pode ser de 25, 50 ou 75%.

Os valores serão calculados sobre o valor do seguro-desemprego da empregada doméstica.

Lembrando que o empregador ainda pagará uma parte do salário, mas o restante será inteirado pelo Benefício Emergencial.

E se o prazo limite acabar, o que fazer?

Nesse caso, será necessário esperar novo decreto do presidente para prorrogar ainda mais a possibilidade de suspensão ou redução da jornada.

Porém, isso sequer é garantido, já que o presidente não tem nenhuma obrigação de tomar essa ação.

Após terminado o período limite de 120 dias de suspensão/redução, a doméstica terá ainda um período de estabilidade equivalente a outros 120 dias, não podendo o empregador demiti-la, a não ser que pague multas e indenizações.

Dessa forma, o melhor a se fazer é proporcionar tanto à doméstica quanto a si mesmo uma volta ao emprego segura, tomando-se todas as precauções para evitar contaminações.

Como facilitar seus processos no emprego doméstico?

Diante de tantos processos burocráticos, nada melhor do que alguém para resolver tudo para você sem dor de cabeça, não é mesmo?

Essa pandemia só deixou as coisas ainda mais complicadas…

O maior problema é que o empregador doméstico não tem o suporte necessário para se sentir seguro com os procedimentos que realiza no eSocial ou qualquer outro sistema público.

Chega disso!

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4 respostas
  1. Icléa
    Icléa says:

    É possível reduzir o horário do trabalho doméstico permanentemente para que ela passe a ir apenas três vezes por semana, totalizando 20 horas semanais, com redução do salário?

    Responder
    • Felipe - iDoméstica
      Felipe - iDoméstica says:

      Olá, Icléa!

      Sim, totalmente possível; porém, como há a redução do salário, é preciso que ela concorde com essa alteração, através de um acordo.

      Se precisar de nossa ajuda para que tudo isso esteja conforme a lei, é só nos ligar no (11) 4280-1013.

      Responder

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