A rescisão de empregada doméstica no sistema do eSocial Doméstico sempre gera muitas dúvidas no empregador doméstico, que se não se atentar em alguns pontos, pode fazer algum procedimento em desacordo à legislação. Leia mais
A Receita Federal liberou hoje (8/3), o módulo rescisório no site do eSocial. Os empregadores já podem fazer o registro do desligamento da doméstica através do sistema. No entanto, o módulo não calcula a rescisão do trabalhador. Leia mais
Os documentos para a rescisão de contratos de trabalho deverão seguir um novo modelo a partir de novembro. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) deverá especificar detalhadamente as verbas rescisórias devidas ao trabalhador e as deduções. Se o documento não estiver de acordo com o novo modelo, não será autorizado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nas agências da Caixa Econômica Federal. Leia mais