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Após lentidão, lei das domésticas busca avançar na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados tentará analisar ainda esse ano o projeto que regulamenta pontos da PEC das Domésticas.

Comissão decidiu rejeitar emendas à PEC das Domésticas (foto Marcos Oliveira - Agência Senado)

Comissão decidiu rejeitar emendas à PEC das Domésticas (foto Marcos Oliveira – Agência Senado)

A proposta é que itens como pagamento de FGTS, banco de horas e seguro desemprego tenham nova legislação, para que possam valer para os empregados domésticos. Leia mais

Regulamentação da PEC ameaça ficar para a próxima legislatura

A regulamentação de novos itens do trabalho da empregada doméstica está sofrendo seguidos adiamentos no Congresso Nacional. Além de emendas apresentadas por deputados e senadores, o calendário parlamentar do ano de 2014 tem reduzido as chances de o tema ser analisado em breve.

Plenário da Câmara dos Deputados: renovação de 43% deve adiar votações (foto JBatista/Câmara dos Deputados)

Plenário da Câmara dos Deputados: renovação de 43% deve adiar votações (foto JBatista/Câmara dos Deputados)

Primeiro foi a realização da Copa do Mundo que atrasou o tema. Depois, o recesso legislativo do meio do ano afetou a pauta.

Agora as eleições para os cargos federais e estaduais adiam uma definição, principalmente dos temas envolvendo a “PEC das Domésticas”. A disputa presidencial em segundo turno, programada para o próximo dia 26 de outubro, amplia o entrave. Leia mais

Direitos do empregado doméstico devem ficar para 2014

A regulamentação dos novos direitos do empregado doméstico ainda tramita pelo Congresso Nacional. A proposta precisa ser votada na Câmara dos Deputados. Em seguida, dependerá da sanção da Presidência da República.  Leia mais

Empregado doméstico: regulamentação pode ir às comissões

Reunião na Presidência da Câmara Federal sobre o projeto do empregado doméstico (Foto: Ag. Câmara)

Reunião na Presidência da Câmara Federal sobre o projeto do empregado doméstico (Foto: Ag. Câmara)

A tramitação da regulamentação dos direitos e deveres do empregado doméstico pode ter um ritmo mais lento no Congresso Nacional. Leia mais

Empregado doméstico: votação deve ser rápida

Cândido Vaccarezza avalia tramitação da regulamentação (foto: Agência Câmara)

Cândido Vaccarezza avalia tramitação da regulamentação (foto: Agência Câmara)

O presidente da Comissão Mista sobre a Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos Leia mais

Empregado doméstico: as divergências com convenção

domestica-limpando-pia-banheiroA notícia da primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e de empregado doméstico levantou discussões. Leia mais

Empregado doméstico viaja com patrão; o que diz proposta

O projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, que prevê a regulamentação do trabalho do empregado doméstico também avalia a questão das viagens. Leia mais

Empregado doméstico em regime-parcial terá benefício

A proposta de regulamentação do empregado doméstico inclui normas para o trabalho em regime de tempo parcial –  cuja duração não ultrapasse 25 horas semanais. Leia mais

Regulamentação do empregado doméstico vai à Câmara

A Câmara Federal passa a analisar a regulamentação de direitos e deveres do empregado doméstico (PLP 302/13). Já aprovado pelo Senado, o texto foi formulado por uma comissão mista de deputados e senadores, sob a relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares discutirão regulamentação (foto: Luís Macedo/Ag. Câmara)

Plenário da Câmara dos Deputados: parlamentares discutirão regulamentação (foto: Luís Macedo/Ag. Câmara)

Empregado doméstico é o trabalhador que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias por semana.  Segundo a Agência Câmara, a tramitação da proposta vinda do Senado aguarda despacho para ter seu início. Leia mais

Lei das domésticas: Senadores propõem mudanças na regulamentação

CMCLF - Comissão Mista de Consolidação da Legislação e Regu

Cinco emendas de senadores já foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para alterar o projeto de lei PLS 224/2013 Complementar que regulamenta direitos e deveres dos trabalhadores domésticos A informação é da Agência Senado. Leia mais