Posts

INSS menor para empregado doméstico tem tramitação lenta

A proposta de redução das alíquotas de contribuição do INSS de patrões e empregados domésticos está completando 4 anos de tramitação no Congresso Nacional.

domestica-rodo-carimbada

INSS do trabalhador doméstico: projeto de redução tramita há 5 anos

A lentidão fica clara quando há o acompanhamento da proposta. Somente no último dia 16 de outubro é que a proposta, protocolada em abril de 2010, chegou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), uma das mais importantes da Câmara dos Deputados.

Agora, a possibilidade de redução espera a designação do relator para que possa ser gerado um parecer, que será discutido pela comissão. Leia mais