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eSocial: mais de 34 mil empregadores já se cadastraram

Brasília, 2/10/2015 – O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados, uma média de de 38 registros de empregadores,  por minuto. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), no entanto, está preparado para receber de 100 a 150 registros por segundo. O cadastramento de empregadores e de seus empregados domésticos no Portal eSocial iniciou nessa quinta-feira (1º). Leia mais

eSocial e Simples Doméstico entram em vigor amanhã

Entra em vigor nesta quinta-feira (01/10) o eSocial para domésticos, que obriga os empregadores domésticos a enviar à Receita Federal e manter atualizados, por meio eletrônico, os dados cadastrais de seus empregados. Leia mais

INSS Empregada Doméstica 2016 - eSocial

Hoje (30/09) é o último dia de adesão ao REDOM

Nesta quarta-feira (30-09) encerra-se a adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que permite o pagamento em atraso das dívidas previdênciárias com desconto de até 100% das multas, quando pagas à vista, além de redução de 60% de juros e mora e de 100% do valor de encargos legais e advocatícios anteriores a 30 de abril de 2013.

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Simples doméstico terá primeiro recolhimento em Novembro/2015 e o módulo para cadastramento de empregador/trabalhador doméstico estará disponível a partir de 1° de outubro de 2015

A partir da próxima quinta-feira, 1° de outubro, estará disponível no portal www.esocial.gov.br o Módulo Simplificado, onde será possível ao empregador doméstico se cadastrar e cadastrar seu trabalhador doméstico. Com isso, mais de um milhão de trabalhadores domésticos terão acesso aos benefícios previstos na Lei Complementar 150/2015. Leia mais

Doméstico: Conselho publica resolução sobre FGTS

Brasília, 25/09/2015 – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passa a ser obrigatório a partir de 1º de outubro a todos os trabalhadores domésticos. Leia mais

Simples Doméstico: será que vai atrasar?

As informações extraoficiais dando conta que o Simples Doméstico não entrará em vigor no dia 3 de outubro – prazo inicialmente previsto pela Lei das Domésticas – devem ser vistas com cautela pelos empregadores, que precisam estar atentos para cumprir desde já a nova obrigação. Leia mais

REDOM - Programa tem alcance limitado para empregadores.

REDOM: parcelamento de dívidas para empregadores tem alcance limitado

Publicado na última segunda-feira (14/09) no Diário Oficial da União, o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom) deveria ser mais abrangente para realmente ser considerado uma alternativa viável aos empregadores. Leia mais

eSocial libera qualificação cadastral para domésticos

Já está disponível pelo site do eSocial a consulta de qualificação cadastral dos empregados domésticos, que permite ao empregador verificar se o Cadastro de Pessoa Física-CPF e o Número de Identificação Social-NIS (NIT/PIS/PASEP) estão de acordo com as normativas impostas por essa nova obrigação. Leia mais

Doméstica: veja o que é preciso para o seguro-desemprego

Regulamentado na última sexta-feira, o seguro desemprego para o empregado doméstico poderá ser requisitado por quem trabalhou por pelo menos 15 meses – com ou sem interrupções – nos últimos 24 meses anteriores à demissão. Leia mais

12% dos patrões domésticos já sofreram ações trabalhistas

Pesquisa realizada com 1.143 empregadores domésticos revela que 12% deles já tiveram de responder a processos trabalhistas movidos por empregadas, enquanto 69,6% consideram as domésticas como membro da família. Leia mais