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Salário mínimo de empregada doméstica para 2019

Governo define salário mínimo de empregada doméstica para 2019

O presidente Jair Bolsonaro decretou na última terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o valor do novo salário mínimo para 2019, fixado em R$ 998 (novecentos e noventa e oito reais).

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Férias de empregada doméstica: como agir sem ter problemas

ferias-800x600A chegada do período de final de ano coincide com o período de férias. E no caso do empregado doméstico, como o patrão deve agir? “O fundamental é seguir a lei, para que não haja problema posterior”, ressalta Luciana Hernandes de Souza, consultora do site Idomestica.com.

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Férias: 05 dicas sobre como conceder férias para domésticas

A chegada do período de meio de ano coincide com uma movimentação de empregados e patrões quanto ao trabalho doméstico. É que parte dos empregadores entra em férias em suas atividades profissionais e resolve viajar, acreditando que, em razão disso, possa conceder dias de descanso ao empregado.

"Vou tirar férias": Idoméstica.com explica como fica a empregada doméstica

“Vou tirar férias”: Idoméstica.com explica como fica a empregada doméstica

Porém, tudo deve ser feito dentro da lei, conforme explica Luciana Hernandes de Souza, gestora de recursos humanos da equipe do site Idoméstica.com. Leia mais

Doméstica: fim de ano e as dúvidas sobre férias, 13º salário e INSS

Muitos empregadores ficam em dúvidas sobre como conciliar suas férias com as do empregado doméstico, ou até mesmo sobre a forma correta de pagar o 13º salário.

Por isso, o site Idomestica.com traz algumas dicas, por meio de seu diretor, Alessandro Vieira: Leia mais

Diarista não tem direito a 13º salário, mas patrão precisa ficar atento

domestica-rodo-carimbadaConsultas chegam ao site Idomestica.com questionando o fato de algumas diaristas que prestam serviços em residências solicitarem ao empregador doméstico o pagamento de 13º salário no final do ano.

A resposta é simples: legalmente, diarista não tem direito a 13º salário. Porém, o empregador doméstico deve ficar atento a alguns procedimentos.

É preciso ficar bem claro que a diarista tem liberdade para prestar serviços em outras residências e para definir  dia e horário da prestação do serviço, relata Alessandro Vieira, coordenador do site Idoméstica.com. Leia mais

Férias: dúvidas vão do pagamento à forma de concessão

Férias do empregado doméstico geram dúvidas

Férias do empregado doméstico geram dúvidas

Final de ano coincide com o período de férias de vários trabalhadores. Parte das empresas opta por adotar as férias coletivas, como forma de conciliar o atendimento à legislação trabalhista ao menor movimento na economia.

E no caso do empregado doméstico, como o patrão deve agir? As dúvidas têm surgido em grande número nos atendimentos do site Idomestica.com ao longo das últimas semanas. Leia mais

Empregado doméstico: adicional, férias e ponto

O projeto aprovado pelo Senado que regulamenta a atividade profissional do empregado doméstico considera noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Alves deliberará sobre tramitação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

Alves deliberará sobre tramitação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

A hora de trabalho noturno terá duração de 52 minutos e 30 segundos. A remuneração deverá ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Leia mais

Empregado doméstico que não usufruiu férias recebe pagamento em dobro

Fonte: TST – Tribunal Superior do Trabalho

Em relação a férias, as regras da CLT são aplicáveis também ao empregado doméstico, que, ao não usufruí-las, tem direito a receber pagamento em dobro. Leia mais