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a jornada parcial doméstica é uma ótima solução para empregadores domésticos que não precisam da empregada doméstica por mais de 25 horas na semana

Jornada Parcial de Doméstica – Entenda Como Calcular e Como Funciona

A jornada parcial doméstica apresenta o melhor custo benefício para o empregador que não precisa da trabalhadora por mais de 25 horas na semana. Leia mais

Doméstica: conheça seus aliados na luta contra a burocracia e a desinformação.

O governo está se rendendo e, aos poucos, tem disponibilizado sistemas digitais que permitem às domésticas atravessar algumas barreiras da burocracia.
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Quando e como aumentar o salário da empregada doméstica?

Aumentar o salário da empregada doméstica é um tema que sempre gera muitas dúvidas ao empregadores. Sabendo disso, o iDoméstica traz algumas dicas para não errar na hora do reajuste.

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Empregada doméstica: multa para quem não registrar começa hoje

Estimativas apontam que apenas 20% das empregadas domésticas do Brasil possuem carteira de trabalho assinada. Porém, uma medida que entra em vigor hoje, dia 7 de agosto, quer mudar esse quadro.

Começam a valer sete dos 16 itens da chamada “PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Domésticas”. Um deles prevê multa de R$ 805 para a patroa que não assinar a carteira da empregada doméstica.

Empregador pagará multa se deixar de assinar carteira de trabalhado da doméstica (foto: Agência Brasil)

Multa para quem não atualizar carteira de trabalho da doméstica (foto: Agência Brasil)

A atividade também poderá ser fiscalizada, o que não ocorre hoje – e que estaria fazendo com que parte dos empregadores evite seguir a lei.

A medida vale também para faxineiros, babás, motoristas, jardineiros e cuidadores de idosos, entre outros profissionais do lar. Leia mais

Férias: 05 dicas sobre como conceder férias para domésticas

A chegada do período de meio de ano coincide com uma movimentação de empregados e patrões quanto ao trabalho doméstico. É que parte dos empregadores entra em férias em suas atividades profissionais e resolve viajar, acreditando que, em razão disso, possa conceder dias de descanso ao empregado.

"Vou tirar férias": Idoméstica.com explica como fica a empregada doméstica

“Vou tirar férias”: Idoméstica.com explica como fica a empregada doméstica

Porém, tudo deve ser feito dentro da lei, conforme explica Luciana Hernandes de Souza, gestora de recursos humanos da equipe do site Idoméstica.com. Leia mais

7 de agosto: começam as multas para quem descumprir lei sobre empregado doméstico

Os empregadores domésticos devem se preparar. A partir do próximo dia 7 de agosto, erros na contratação do empregado doméstico poderão gerar multas. A penalidade leva em conta a aplicação dos itens já regulamentados da chamada “PEC das Domésticas”.

Anotações na Carteira de Trabalho; um dos itens que podem gerar multa

Anotações na Carteira de Trabalho; um dos itens que podem gerar multa

“Os patrões devem ficar atentos a questões como o preenchimento da Carteira de Trabalho, o pagamento de hora extra e a carga horária semanal”, recomenda o diretor do site Idomestica.com, Alessandro Vieira.

O site também orienta sobre as mudanças geradas pela lei. Leia mais

Projeto fixa condições mínimas para dependências do empregado doméstico

A discussão sobre as condições do trabalho do empregado doméstico chegou ao Senado, agora em relação às dependências nas quais esse trabalhador executa suas tarefas ou é abrigado.

Cristovam Buarque quer adequação nas instalações (foto José Cruz/Ag. Senado)

Cristovam Buarque quer adequação nas instalações (foto José Cruz/Ag. Senado)

Projeto em avaliação pelos senadores quer evitar que esses pontos dos imóveis sejam muito pequenos e sem ventilação. A medida atingiria as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa mão de obra. Leia mais

Risco para os patrões; perdas para as empregadas domésticas

O SBT exibiu nos últimos dias reportagem sobre os novos direitos das empregadas domésticas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional, em itens que dependem de regulamentação.

Reportagem do SBT abordou questão da empregada doméstica

Reportagem do SBT abordou questão da empregada doméstica

Porém, o quadro apresentado na reportagem mostrou as perdas geradas pela informalidade no setor. De um lado, empregadas domésticas atuam sem registro em carteira, deixando de ter acesso até mesmo a benefícios que já estavam em vigor antes mesmo da votação ocorrida no Congresso. Leia mais

Convenção coletiva sobre empregada doméstica gera dúvidas

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Dissídio sobre empregado doméstico ocorre enquanto Congresso avalia regulamentação de novos direitos

A primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e dos empregados domésticos está gerando dúvidas. Leia mais

Deputado aponta dificuldade na regulamentação dos benefícios das empregadas domésticas

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que há complexidade na definição dos novos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Integrante da comissão do Congresso Nacional que discute a regulamentação dos benefícios, o deputado deu entrevista à Rádio Câmara, na qual apontou entraves mesmo na situação em que o governo federal adotaria uma espécie de Simples para o procedimento.

Por esse sistema, numa única guia, o empregador pagaria o INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Seguro por Acidente de Trabalho. O valor recolhido seria, em seguida, distribuído pelo governo entre os vários órgãos que envolvem o tema. Leia mais