Jornada Parcial de Doméstica – Entenda Como Calcular e Como Funciona
A jornada parcial doméstica apresenta o melhor custo benefício para o empregador que não precisa da trabalhadora por mais de 25 horas na semana. Leia mais
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Doméstica: conheça seus aliados na luta contra a burocracia e a desinformação.
O governo está se rendendo e, aos poucos, tem disponibilizado sistemas digitais que permitem às domésticas atravessar algumas barreiras da burocracia.
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Quando e como aumentar o salário da empregada doméstica?
Aumentar o salário da empregada doméstica é um tema que sempre gera muitas dúvidas ao empregadores. Sabendo disso, o iDoméstica traz algumas dicas para não errar na hora do reajuste.
Empregada doméstica: multa para quem não registrar começa hoje
Estimativas apontam que apenas 20% das empregadas domésticas do Brasil possuem carteira de trabalho assinada. Porém, uma medida que entra em vigor hoje, dia 7 de agosto, quer mudar esse quadro.
Começam a valer sete dos 16 itens da chamada “PEC (Proposta de Emenda Constitucional) das Domésticas”. Um deles prevê multa de R$ 805 para a patroa que não assinar a carteira da empregada doméstica.
Multa para quem não atualizar carteira de trabalho da doméstica (foto: Agência Brasil)
A atividade também poderá ser fiscalizada, o que não ocorre hoje – e que estaria fazendo com que parte dos empregadores evite seguir a lei.
A medida vale também para faxineiros, babás, motoristas, jardineiros e cuidadores de idosos, entre outros profissionais do lar. Leia mais
Férias: 05 dicas sobre como conceder férias para domésticas
A chegada do período de meio de ano coincide com uma movimentação de empregados e patrões quanto ao trabalho doméstico. É que parte dos empregadores entra em férias em suas atividades profissionais e resolve viajar, acreditando que, em razão disso, possa conceder dias de descanso ao empregado.
“Vou tirar férias”: Idoméstica.com explica como fica a empregada doméstica
Porém, tudo deve ser feito dentro da lei, conforme explica Luciana Hernandes de Souza, gestora de recursos humanos da equipe do site Idoméstica.com. Leia mais
7 de agosto: começam as multas para quem descumprir lei sobre empregado doméstico
Os empregadores domésticos devem se preparar. A partir do próximo dia 7 de agosto, erros na contratação do empregado doméstico poderão gerar multas. A penalidade leva em conta a aplicação dos itens já regulamentados da chamada “PEC das Domésticas”.
Anotações na Carteira de Trabalho; um dos itens que podem gerar multa
“Os patrões devem ficar atentos a questões como o preenchimento da Carteira de Trabalho, o pagamento de hora extra e a carga horária semanal”, recomenda o diretor do site Idomestica.com, Alessandro Vieira.
O site também orienta sobre as mudanças geradas pela lei. Leia mais
Projeto fixa condições mínimas para dependências do empregado doméstico
A discussão sobre as condições do trabalho do empregado doméstico chegou ao Senado, agora em relação às dependências nas quais esse trabalhador executa suas tarefas ou é abrigado.
Cristovam Buarque quer adequação nas instalações (foto José Cruz/Ag. Senado)
Projeto em avaliação pelos senadores quer evitar que esses pontos dos imóveis sejam muito pequenos e sem ventilação. A medida atingiria as dependências destinadas aos trabalhadores domésticos nas residências que contratam essa mão de obra. Leia mais
Risco para os patrões; perdas para as empregadas domésticas
O SBT exibiu nos últimos dias reportagem sobre os novos direitos das empregadas domésticas. O projeto aguarda análise no Congresso Nacional, em itens que dependem de regulamentação.
Reportagem do SBT abordou questão da empregada doméstica
Porém, o quadro apresentado na reportagem mostrou as perdas geradas pela informalidade no setor. De um lado, empregadas domésticas atuam sem registro em carteira, deixando de ter acesso até mesmo a benefícios que já estavam em vigor antes mesmo da votação ocorrida no Congresso. Leia mais
Convenção coletiva sobre empregada doméstica gera dúvidas
Dissídio sobre empregado doméstico ocorre enquanto Congresso avalia regulamentação de novos direitos
A primeira convenção coletiva assinada entre representantes dos patrões e dos empregados domésticos está gerando dúvidas. Leia mais
Deputado aponta dificuldade na regulamentação dos benefícios das empregadas domésticas
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) avalia que há complexidade na definição dos novos direitos trabalhistas das empregadas domésticas. Integrante da comissão do Congresso Nacional que discute a regulamentação dos benefícios, o deputado deu entrevista à Rádio Câmara, na qual apontou entraves mesmo na situação em que o governo federal adotaria uma espécie de Simples para o procedimento.
Por esse sistema, numa única guia, o empregador pagaria o INSS, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e o Seguro por Acidente de Trabalho. O valor recolhido seria, em seguida, distribuído pelo governo entre os vários órgãos que envolvem o tema. Leia mais