Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira(12), um reajuste de 4,97% em 2019 para o salário mínimo paulista. A proposta do governo tramitou em regime de urgência. Empregados domésticos fazem parte da primeira faixa salarial. Leia mais
Cerca de 8 milhões de pessoas no Estado de São Paulo se beneficiarão com o novo piso salarial proposto pelo governador Geraldo Alckmin. O Projeto de Lei que estabelece mudanças no piso regional paulista, o salário mínimo do Estado, foi encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo nesta segunda-feira, 1º de dezembro.
Texto sobre piso do empregado doméstico paulista foi enviado à Assembleia Legislativa
O tema aguarda votação. Se aprovado, o menor salário pago a um empregado doméstico no Estado será de R$ 905.
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Na semana passada, a Fundação Seade divulgou resultado de estudo que analisa o trabalho doméstico na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O estudo avlia dados sobre forma de contratação, atributos pessoais, jornada média de trabalho, região de moradia e de trabalho, contribuição para a Previdência Social e rendimento médio real por hora.
A formalização no setor se ampliou, mostrando uma tendência de patrões e patroas buscarem as práticas que reduzem os riscos de uma ação na Justiça Trabalhista.
Na Grande SP, perfil da ocupação vem se alterando (foto: Divulgação)
O estudo apontou ainda que, em 2013, cresceu o número de empregadas domésticas diaristas e diminuiu o de mensalistas com e sem carteira de trabalho assinada. Elevou-se o rendimento médio real por hora das diaristas e das mensalistas com carteira de trabalho; o aumento foi o maior dos últimos 17 anos. Leia mais
O governador Geraldo Alckmin sancionou no último dia 19 de dezembro, a lei 15.250 que reajusta em 7,18% o piso regional paulista. A primeira faixa do salário mínimo do Estado passa de R$ 755 a R$ 810, faixa na qual está incluído o empregado doméstico.
Geraldo Alckmin sancionou novo piso regional paulista (Foto – Ass. Imprensa Gov. Estado SP)
Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado do Emprego e Relações de Trabalho paulista, o texto aprovado pela Assembleia Legislativa em 17 de dezembro estabeleceu que o piso regional do estado de São Paulo passe a vigorar a partir de janeiro de 2014. Leia mais
Os deputados estaduais paulistas aprovaram no dia 17/12 o Projeto de Lei 911/2013, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que aumenta os pisos salariais dos trabalhadores no Estado de São Paulo.
Deputados paulistas durante votação do piso salarial no Estado (foto: Assembleia Legislativa)
A partir de 1º/1/2014, os trabalhadores da iniciativa privada cuja atividade se enquadre na faixa que inclui empregados domésticos passarão a receber, no mínimo, R$ 810.
A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 697/2012, do governador Geraldo Alckmin, que muda o piso salarial mensal de várias categorias de trabalhadores da iniciativa privada no Estado de São Paulo, inclusive dos empregados domésticos. Leia mais