Em 2011, domésticas do Rio de Janeiro ainda receberão o piso regional de 2010
É, está atrasado. O Piso Regional no Rio de Janeiro para 2011 ainda não foi definido. Empregadas domésticas continuarão recebendo o piso de 2010. Leia mais
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Rio Grande do Sul: Lei nº 13.480, de 01 de julho de 2010
/em Legislação, Leis Estaduais, Piso Regional, RS - Rio Grande do Sul /por Redação iDomésticaDispõe sobre o reajuste dos pisos salariais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para as categorias profissionais que menciona, com fundamento na Lei Complementar Federal n.º 103, de 14 de julho de 2000, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a instituir o piso salarial a que se refere o inciso V do art. 7.º da Constituição Federal, por aplicação do disposto no parágrafo único do seu art. 22, e dá outras providências. Leia mais
Paraná: Lei nº 16.470 de 30/03/2010
/em Legislação, Leis Estaduais, PR - Paraná /por Redação iDomésticaSúmula: Fixa, a partir de 1º de maio de 2010, valores do piso salarial no Estado do Paraná, com fundamento no inciso V, do artigo 7º, da Constituição Federal e na Lei Complementar Federal nº 103, de 14 de julho de 2000.
Paraná: Novo salário para empregada doméstica a partir de maio
/10 Comentários/em Leis Estaduais, Novidades, Piso Regional, PR - Paraná /por Redação iDomésticaO governo do Estado do Paraná sancionou no último dia 29/03, a Lei 16.470, que reajusta o piso regional. A nova lei entra em vigor a partir de 01 de maio. Leia mais
São Paulo: Empregada doméstica terá novo salário mínimo em abril
/10 Comentários/em Novidades, Piso Regional /por Redação iDomésticaO Governador José Serra sancionou na última quarta-feira, 17, o reajuste do piso regional paulista para R$ 560, R$ 570 e R$ 580. O reajuste de 10,89% para a primeira faixa beneficia os trabalhadores domésticos. Leia mais
São Paulo: Lei Nº 13.983, de 17 de Março de 2010
/em Legislação, Leis Estaduais, SP - São Paulo /por Redação iDomésticaSão Paulo: Assembléia aprova piso regional para empregada doméstica
/em Legislação, Leis Estaduais, Notícias, Piso Regional, Salário Mínimo, SP - São Paulo /por Redação iDomésticaA Assembléia Legislativa do estado de São Paulo aprovou no última terça-feira (09) a proposta de reajuste do piso salarial regional. Com a aprovação, o trabalhador doméstico passará a receber R$ 560, valor superior ao salário mínimo nacional, que hoje é de R$ 510. Leia mais
Rio de Janeiro: Liminar restabelece salário mínimo de R$ 510,00
/16 Comentários/em Notícias, Piso Regional /por Redação iDomésticaCom a liminar, que suspendende os efeitos da Lei 5.627/2009, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos.
Segundo matéria publicada no site de notícias da UOL, a liminar foi concedida à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio pela desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Leia a matéria em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/05/liminar-restabelece-salario-minimo-federal-no-rio.jhtm
São Paulo: Salário da empregada doméstica deve subir 10,9%
/3 Comentários/em Notícias, Piso Regional /por Redação iDomésticaO governo de São Paulo anunciou nesta última terça-feira, 09/02, a proposta de reajuste do piso salarial regional do estado.
Leia mais
Governo do Paraná propõe salário mínimo de R$ 688,50 para empregada doméstica
/em Notícias, Salário Mínimo /por Redação iDomésticaO governo do Paraná apresentou a proposta de aumento do piso regional daquele estado para até R$ 765,00. A proposta ainda depende da aceitação dos sindicatos dos trabalhadores e aprovação da Assembléia Legislativa.
Segundo a Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná, a expectativa é que a lei com o reajuste seja encaminhada aos deputados para votação no dia 1º de fevereiro.
Se aprovada a lei, os empregadores domésticos – enquadrados no grupo II – passaram a ter o piso mínimo estabelecido em R$ 688,50. O novo salário representa um aumento de 11,9% em relação aos R$ 615,10 pagos atualmente no estado. Em comparação com o novo salário mínimo nacional – R$510,00 – o reajuste proposto chega a 35%.