Pesquisa realizada com 1.143 empregadores domésticos revela que 12% deles já tiveram de responder a processos trabalhistas movidos por empregadas, enquanto 69,6% consideram as domésticas como membro da família. Leia mais
Na semana passada, a Fundação Seade divulgou resultado de estudo que analisa o trabalho doméstico na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). O estudo avlia dados sobre forma de contratação, atributos pessoais, jornada média de trabalho, região de moradia e de trabalho, contribuição para a Previdência Social e rendimento médio real por hora.
A formalização no setor se ampliou, mostrando uma tendência de patrões e patroas buscarem as práticas que reduzem os riscos de uma ação na Justiça Trabalhista.
Na Grande SP, perfil da ocupação vem se alterando (foto: Divulgação)
O estudo apontou ainda que, em 2013, cresceu o número de empregadas domésticas diaristas e diminuiu o de mensalistas com e sem carteira de trabalho assinada. Elevou-se o rendimento médio real por hora das diaristas e das mensalistas com carteira de trabalho; o aumento foi o maior dos últimos 17 anos. Leia mais
Um ano após o Congresso Nacional ter promulgado a PEC que ampliou os direitos de quem exerce trabalhos profissionais em residências, os empregados domésticos ainda aguardam o acesso aos mesmos benefícios dos demais trabalhadores.
Falta votar na Câmara dos Deputados o projeto aprovado no Senado em julho do ano passado. Odo PLS 224/2013 Complementar, o projeto regulamenta os novos direitos dos empregados do setor.
Empregadas domésticas: direitos em análise
Porém, cresce entre os empregadores a noção de que somente a contratação dentro da lei garante um relacionamento correto. Pesquisa do DataSenado, unidade ligada ao Senado Federal, aponta que 67% dos entrevistados que tinham empregados domésticos quando a PEC foi aprovada, em março de 2013, mantiveram os trabalhadores contratados. Leia mais