Com a taxa de registro das empregadas domésticas aumentando, é certo que o empregador doméstico, ou aqueles que pretendem contratar esse serviço, procure saber quais são as condições básicas para realizar a contratação. Leia mais
Para o empregador doméstico que tem direito à restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, na próxima terça-feira (15) será liberado o 5º lote de pagamentos. Leia mais
Conforme adiantamos na segunda-feira (7), aconteceu nesta terça a votação do projeto de lei nº 1.766/2019, que prorroga por mais 5 anos a possibilidade de dedução da contribuição à Previdência Social do Imposto de Renda de Pessoa Física pelo empregador doméstico. Leia mais
Na próxima terça-feira (8), possivelmente será votada, pela CAE, a possibilidade da prorrogação, por mais cinco anos, da dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), Leia mais
A chegada do período de final de ano coincide com o período de férias. E no caso do empregado doméstico, como o patrão deve agir? “O fundamental é seguir a lei, para que não haja problema posterior”, ressalta Luciana Hernandes de Souza, consultora do site Idomestica.com.
Benefícios fiscais para patrões de empregados domésticos e de cuidadores de idosos foram algumas das medidas sociais aprovadas pelas comissões do Senado no primeiro semestre de 2014.
As propostas ainda serão votadas em outros colegiados da Casa ou terá de ser examinada pela Câmara dos Deputados.
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Para estimular a formalização e diminuir o custo de manter um empregado doméstico devidamente regularizado, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 270/2011, pelo qual poderá ser dedutível do Imposto de Renda do empregador o valor total de salários pagos a apenas um empregado doméstico e dentro do teto de três salários mínimos por mês, além do 13º salário e do adicional de um terço para as férias. Leia mais
O relacionamento entre empregador e empregado doméstico apresenta mudanças, por conta de aprimoramentos ocorridos nos últimos anos. Porém, colocar tudo no papel é fundamental para que direitos e deveres sejam considerados num tipo de contato profissional diferenciado perante outras atividades.
Exemplo disso foi que na última segunda-feira, 8 de julho, o estado de São Paulo viveu uma véspera de feriado. Os paulistas festejam em 9 de julho a Revolução Constitucionalista, o que gerou a data festiva. Leia mais
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou ontem (10/03), em decisão terminativa, o projeto de lei (PLS 161/09) que reduz a contribuição social das empregadas domésticas e de seus empregadores. Leia mais
Matéria veiculada no Jornal de Limeira em 21/05/2009. Disponível no site : www.jornaldelimeira.com.br
Autor : Redação JL
Release veiculado no site da Reperkut Comunicação em 20/05/2009. Disponível no site www.reperkut.net
Autor: Reperkut – Assessoria de Imprensa