Rio de Janeiro: Liminar restabelece salário mínimo de R$ 510,00

Com a liminar, que suspendende os efeitos da Lei 5.627/2009, prevalece o mínimo federal de R$ 510, e não o piso estadual, fixado em R$ 581,88 para empregados domésticos.

Segundo matéria publicada no site de notícias da UOL,  a liminar foi concedida à Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio pela desembargadora Jaqueline Lima Montenegro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Leia a matéria em:
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/02/05/liminar-restabelece-salario-minimo-federal-no-rio.jhtm

São Paulo: Salário da empregada doméstica deve subir 10,9%

O governo de São Paulo anunciou nesta última terça-feira, 09/02, a proposta de reajuste do piso salarial regional do estado.
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Governo do Paraná propõe salário mínimo de R$ 688,50 para empregada doméstica

O governo do Paraná apresentou a proposta de  aumento do piso regional daquele estado para até R$ 765,00.  A proposta ainda depende da aceitação dos sindicatos dos trabalhadores e aprovação da Assembléia Legislativa.

Segundo a Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná, a expectativa é que a lei com o reajuste seja encaminhada aos deputados para votação no dia 1º de fevereiro.

Se aprovada a lei, os empregadores domésticos – enquadrados no grupo II –  passaram a ter o piso mínimo estabelecido em R$ 688,50. O novo salário representa um aumento de 11,9% em relação aos R$ 615,10 pagos atualmente no estado. Em comparação com o novo salário mínimo nacional – R$510,00 – o reajuste proposto chega a 35%.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná

Novas alíquotas de contribuição do INSS para empregadas domésticas

A alíquota que é de 8% para empregados domésticos que ganham  até R$ 1.024,97 – relativas aos salários pagos em janeiro – deverá ser recolhida apenas em fevereiro.

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Empregada doméstica em Santa Catarina ganhará R$ 587,00 em 2010

Empregados domésticos são beneficiados com aprovação do novo piso regional para o estado de Santa Catarina. Leia mais

Rio de Janeiro: Empregada doméstica tem novo salário mínimo em 2010

Liminar concedida no último dia 05/02/2010 suspende os efeitos da  Lei 5.627/09 e restabelece do salário mínimo de R$ 510 no estado . Saiba mais Leia mais

Novo salário mínimo também beneficia empregada doméstica

Desde o dia 01 de janeiro de 2010 está em vigor o novo salário mínimo, que passou de R$ 465,00 para R$ 510,00. O valor representa um reajuste de 9,67%.

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