FGTS Compensatório – o que é e como funciona?

Todos os meses vários descontos são feitos na folha de pagamento do empregado doméstico, e um deles é o FGTS compensatório. Você sabe para que serve esse desconto?

É essencial saber para o que serve o FGTS compensatório para não cair numa confusão muito comum no emprego doméstico: achar que a empregada doméstica, quando demitida, tem direito à multa de 40% do FGTS.

Ou seja, não saber isso pode fazer você pagar uma multa de 40% do FGTS que nem existe.

Então, continue lendo para saber o que é o FGTS Compensatório.

Como funciona o FGTS Compensatório?

Se você reparar na folha de pagamento da sua empregada doméstica, vai reparar que todos os meses é feito um desconto de 3,2%, a título de FGTS Compensatório.

Além disso, há também o desconto padrão de 8% do FGTS, mas não confunda os dois.

O desconto de 8% é aquele desconto padrão, feito na folha de pagamento de qualquer empregado. Esse valor será sacado quando o empregado for demitido, ou quando se der algum outra causa de saque do FGTS.

O FGTS Compensatório – desconto de 3,2% -, por sua vez, é uma outra verba acumulativa que será substitutiva da multa de 40% do FGTS.

Enquanto que um empregado comum recebe a multa de 40% quando é demitido, na demissão sem justa causa de empregada doméstica, por exemplo, ela receberá todo o montante depositado a título de FGTS Compensatório.

FGTS Compensatório pode ser sacado pelo empregador

O curioso dessa verba é que ela tem caráter indenizatório, e só poderá ser entregue nas seguintes rescisões:

• Sem justa causa;
• Por culpa recíproca (apenas parte do valor);
• Indireta;
• Por acordo entre as partes (apenas parte do valor).

Então, quando não se der nenhuma dessas situações, o empregador pode sacar o montante para si.

Ou seja, se a doméstica pedir demissão, ou se for demitida por justa causa, o empregador poderá sacar todo o valor depositado a título de FGTS Compensatório ao longo dos anos.

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