Redução do INSS para domésticas é aprovada e espera sanção de Dilma

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A redução na contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A votação, ocorrida no final da noite do dia 11 de novembro, foi em caráter conclusivo. Leia mais

Pauta pós-eleitoral dos deputados exclui domésticas

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou no último dia 14 de outubro uma pauta de votações do Plenário, logo após o período eleitoral.

As propostas apontadas como prioritárias pelos líderes partidários não incluem a análise de temas envolvendo o trabalho doméstico, como a PEC das Domésticas.

Plenário da Câmara dos Deputados: definida pauta pós-eleitoral (foto: Luís Macedo/Ag. Câmara)

Plenário da Câmara dos Deputados: definida pauta pós-eleitoral (foto: Luís Macedo/Ag. Câmara)

Conforme o Idoméstica.com mostrou no ultimo dia 6 de outubro, a aprovação da PEC das Domésticas completou um ano e meio. Porém, parte dos seus itens não vigora, pois necessita de regulamentação. Leia mais

Direitos da empregada doméstica ameaçam emperrar no Congresso

A regulamentação de pontos do trabalho da empregada doméstica corre o risco de emperrar novamente no Congresso Nacional. Reuniões que discutiriam pontos da chamada “PEC das Domésticas” estão sendo adiadas.

Comissão mista voltará a discutir direitos dos empregados domésticos (Foto - Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Comissão mista voltará a discutir direitos dos empregados domésticos (Foto – Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados)

Também jogam contra outros dois fatores: 1) a apresentação de emendas por deputados federais, após o texto ter sido aprovado em comissão mista; e 2) a pauta apertada do Congresso, por conta da Copa do Mundo, recesso legislativo de meio de ano e das eleições.

Fontes ouvidas pela Agência Estado apontam que o tema deve ficar para votação em 2015. Leia mais

Senado avança na criação de abono salarial para empregado doméstico

Comissão de Agricultura do Senado durante reunião que aprovou abono para doméstico (foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Comissão de Agricultura do Senado durante reunião que aprovou abono para doméstico (foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou projeto que assegura abono salarial do PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo anual, a empregado contratado por pessoa física, como é o caso de empregado doméstico, caseiro e trabalhador rural contratado pelo produtor. Leia mais

Direitos do empregado doméstico devem ficar para 2014

A regulamentação dos novos direitos do empregado doméstico ainda tramita pelo Congresso Nacional. A proposta precisa ser votada na Câmara dos Deputados. Em seguida, dependerá da sanção da Presidência da República.  Leia mais

Empregado doméstico: regulamentação pode ir às comissões

Reunião na Presidência da Câmara Federal sobre o projeto do empregado doméstico (Foto: Ag. Câmara)

Reunião na Presidência da Câmara Federal sobre o projeto do empregado doméstico (Foto: Ag. Câmara)

A tramitação da regulamentação dos direitos e deveres do empregado doméstico pode ter um ritmo mais lento no Congresso Nacional. Leia mais

Empregado doméstico: votação deve ser rápida

Cândido Vaccarezza avalia tramitação da regulamentação (foto: Agência Câmara)

Cândido Vaccarezza avalia tramitação da regulamentação (foto: Agência Câmara)

O presidente da Comissão Mista sobre a Regulamentação da Constituição, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê que a regulamentação dos direitos dos empregados domésticos Leia mais

Empregado doméstico viaja com patrão; o que diz proposta

O projeto em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília, que prevê a regulamentação do trabalho do empregado doméstico também avalia a questão das viagens. Leia mais

Empregado doméstico em regime-parcial terá benefício

A proposta de regulamentação do empregado doméstico inclui normas para o trabalho em regime de tempo parcial –  cuja duração não ultrapasse 25 horas semanais. Leia mais

Empregado doméstico: adicional, férias e ponto

O projeto aprovado pelo Senado que regulamenta a atividade profissional do empregado doméstico considera noturno o trabalho executado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.

Alves deliberará sobre tramitação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

Alves deliberará sobre tramitação do projeto sobre empregado doméstico (Foto: Gustavo Lima/Ag. Câmara)

A hora de trabalho noturno terá duração de 52 minutos e 30 segundos. A remuneração deverá ter acréscimo de, no mínimo, 20% sobre o valor da hora diurna. Leia mais