Reajuste do salário da empregada doméstica em 2020 – Como ficou?
Os empregadores devem estar sempre atentos ao reajuste de salário da empregada doméstica para que faça o pagamento mensal corretamente e não dê causa a punições legais.
Transferência de Titularidade no eSocial – Como fazer?
Você pode utilizar a transferência de titularidade no eSocial quando acontece o falecimento do empregador ou simplesmente quando a empregada doméstica é demitida.
Empregada doméstica foi condenada pela justiça após propor “acerto”
No Mato Grosso, uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé após mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias.
Suspensão do Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica – Como Prorrogar?
Recentemente, tornou-se possível a prorrogação da suspensão do contrato de trabalho da empregada doméstica por até 120 dias. Porém, muitos empregadores não sabem como fazê-la na prática. Leia mais
Seguro Desemprego da Empregada Doméstica – Recebimento em Conta
Hoje, 24 de julho, o seguro desemprego da empregada doméstica foi liberado para recebimento diretamente na conta bancária da trabalhadora.
Dia do Trabalhador Doméstico – Conheça uma História Curiosa
Hoje, 22 de julho, é comemorado internacionalmente o Dia do Trabalhador Doméstico. A data foi firmada em 1921, ou seja, há quase 100 anos. Leia mais
Mudanças da MP 927 no emprego doméstico perdem validade
A MP 927 foi a primeira das inúmeras Medidas Provisórias liberadas para o enfrentamento da COVID-19 e suas implicações nas relações trabalhistas do emprego doméstico.
Cálculo da Rescisão da Empregada Doméstica – Passo a Passo
Fazer o cálculo da rescisão da empregada doméstica é extremamente importante para que as verbas sejam pagas corretamente, de forma que o empregador não venha a ter sérios problemas jurídicos em decorrência de um cálculo mal feito.
Suspensão do Contrato de Trabalho da Doméstica foi Prorrogada
Hoje (14) foi publicado o decreto que possibilita a prorrogação da possibilidade de suspensão do contrato de trabalho, bem como a redução da jornada de trabalho diária da empregada doméstica.
Falecimento da Empregada Doméstica – o que fazer?
O caso de falecimento da empregada doméstica traz diversas consequências para a relação de trabalho no emprego doméstico, devendo o empregador conhecê-las para garantir o cumprimento da lei e, portanto, a sua segurança jurídica.