Novo salário mínimo: impacto para empregada doméstica é diferente em 5 estados

O novo salário mínimo começou a valer desde o último dia 1º de janeiro, passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada.

Segundo a Agência Brasil, com o novo valor, os benefícios pagos pela Previdência serão reajustados. Há benefícios atrelados ao salário mínimo, como aposentadorias, acidentários ou assistenciais, que, com o novo valor, provocarão impacto anual de R$ 12,3 bilhões nas contas da Previdência. Em outubro passado, foram pagos quase 30 milhões de benefícios – cujo valor médio foi R$ 937.

No entanto, os R$ 678 impactarão menos a categoria dos empregados domésticos. Primeiro porque parte dos Estados brasileiros implantou o piso regional, que fixou rendimentos superiores ao mínimo fixado pelo governo federal. É o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. 5. O Idoméstica.com tem uma tabela atualizada – veja em www.idomestica.com/salario-empregada-domestica.

A situação também foi alterada pelo fato de nunca ter sido tão difícil achar uma empregada doméstica como agora, fato que ocorre nas cidades e grande e médio portes do Brasil.

A Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE mostra que o número de pessoas empregadas em serviços domésticos vem caindo nos últimos 5 anos. Somente nas seis maiores regiões metropolitanos do Brasil, um contingente de 130 mil pessoas deixou o trabalho doméstico, trocando por outra atividade, apontou levantamento feito pelo IBGE e divulgado no jornal “Folha de S. Paulo”.

Com menos gente disposta a trabalhar como doméstico, o rendimento do grupo cresceu acima da média. Desde 2004, o ganho real do salário das domésticas foi de 56%, ante 29% da renda média dos trabalhadores. Nessa conta já foi descontada a inflação do mesmo período.

A situação aponta para a necessidade de melhor valorização dos empregados domésticos, mas não apenas quanto a um melhor salário. O pagamento dos direitos trabalhistas previstos em lei é uma das formas de manter os empregados domésticos por mais tempo.

O trabalhador receberá o novo valor do salário mínimo no quinto dia útil de fevereiro de 2013, quando se paga o salário referente aos dias trabalhados em janeiro do mesmo ano, mês em que o valor reajustado entrou em vigor.

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