Antecipação de feriados em sp e rj acontece em breve. Veja o que fazer e as datas dos feriados.

Antecipação de Feriados em SP e RJ – Confira as datas

Por conta do avanço da doença do COVID-19, a antecipação de feriados em SP e RJ surge como alternativa para estimular o isolamento social.

Com isso, a empregada doméstica que trabalha em qualquer uma dessas duas cidades terá um bom período de afastamento do serviço.

Confira o que fazer e como fica a antecipação dos feriados em SP e RJ.

Antecipação de Feriados em SP

No dia 18 de março a Prefeitura de São Paulo anunciou a mudança de rodízio e antecipação de 5 feriados para conter a transmissão do Covid-19.

“Não há ação isolada do poder público que tenha o efeito desejado sem a participação da população. Isso serve para a antecipação de feriado, lockdown ou qualquer medida feita pela Prefeitura ou Governo do Estado. Mais importante do que qualquer medida é a conscientização da população. Não dá mais para termos um jovem de 22 anos – que em 48 horas – vem a óbito porque não consegue ser atendido em um leito de UTI aqui na cidade de São Paulo. Esta é uma responsabilidade compartilhada”, segundo o prefeito.

O sistema de saúde está sobrecarregado e quase não há mais leitos disponíveis em São Paulo, dessa maneira, será feita a antecipação de 5 feriados, que funcionará como em 2020, e deixará um pouco mais de uma semana sem dias úteis.

No caso do rodízio, as placas com final 1 e 2 podem rodar das 20h às 5h desde a última segunda-feira, 22.

Quais feriados serão antecipados em SP?

A prefeitura antecipou 2 feriados de 2021 e 3 de 2022.

  • 2021:Corpus Christi (Junho)
    Consciência Negra (Novembro)
  • 2022:Aniversário de São Paulo (Janeiro)
    Corpus Christi (Junho)
    Consciência Negra (Novembro)

Antecipação de Feriados no RJ

A situação é extremamente semelhante à que ocorrerá em SP.

A intenção da prefeitura é antecipar feriados para criar um feriado prolongado, do dia 26 de março a 4 de abril.

Porém, diferentemente de SP, o RJ também restringirá fortemente o funcionamento de bares e restaurantes. O atendimento presencial estará proibido.

Quais feriados serão antecipados no RJ?

No caso do RJ, foram antecipados apenas os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril).

A novidade é que 3 dias de feriado foram literalmente criados pelo projeto (não existiam previamente).

Como ficará o calendário para as duas cidades?

 

  • Dia do mês
  • 26 de março
  • 27 de março
  • 28 de março
  • 29 de março
  • 30 de março
  • 31 de março
  • 1º de abril
  • 2 de abril
  • 3 de abril
  • 4 de abril
  • Dia da semana
  • Sexta-feira (feriado)
  • Sábado
  • Domingo
  • Segunda-feira (feriado)
  • Terça-feira (feriado)
  • Quarta-feira (feriado)
  • Quinta-feira (feriado)
  • Sexta-feira (feriado – Paixão de Cristo)
  • Sábado
  • Domingo

 

E o emprego doméstico na antecipação de feriados?

O combinado entre empregador e doméstica deve estar em contrato e assinado pelas duas partes. Dessa maneira, mesmo com o decreto desses feriados antecipados, com a interpretação da lei trabalhista, a doméstica ainda poderia, excepcionalmente e sob demanda específica, trabalhar.

No caso do anúncio das Prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro em que os feriados foram antecipados, todas as domésticas têm acesso aos direitos comuns em feriados, como citado anteriormente.

Porém, é bom se atentar no fato de que não há nenhum feriado nos próximos sábados, de forma que as domésticas que trabalham aos sábados não têm justificativa para faltar ao trabalho nesses dias.

Assim como o descanso semanal remunerado (DSR), a empregada doméstica tem direito à remuneração e folga nos feriados municipais, estaduais, nacionais e religiosos.

Se o empregador, porém, precisar dos serviços da doméstica e quiser solicitá-los, deve combinar com antecedência. Se a doméstica aceitar o acordo, tem direito ao dobro do valor por hora trabalhada ou folga compensatória.

Porém, a iDoméstica aconselha que empregadores domésticos ponderem sabiamente a necessidade do comparecimento da doméstica ao serviço durante esse período, já que a situação é crítica e a movimentação de pessoas nas ruas deve ser evitada.

Qual a função da antecipação de feriados?

A antecipação dos feriados funciona como uma medida de contenção social e diminuição da propagação do vírus.

A ideia é que o número de pessoas circulando e em contato com outras diminua, de maneira que a contaminação pelo covid-19 tenha regressão no município de São Paulo.

De qualquer forma, é importante que o empregador doméstico saiba tudo sobre o funcionamento do feriado na legislação trabalhista para não correr riscos.

Leia a nossa matéria completa clicando no botão abaixo.

 

 

 

15 respostas
  1. Valdir da Silva
    Valdir da Silva says:

    Peço que, para que as informações sejam completas, informem que, as empregadas que tem trabalho aos sábados, devem trabalhar normalmente nesse dia, haja vista que, sábado não é feriado.

    Responder
      • Elivanda
        Elivanda says:

        Toda empregada doméstica têm seus direitos de folga em qualquer feriado, já Somos escrava dó serviço domésticos, onde Somos humilhada pelos nosso patrão, séria mais que justo ter direto a todos benefício, até porque não somos escrava, mais aqui no Brasil a escravidão ainda existe pra nós doméstica.

        Responder
      • Lili
        Lili says:

        E sobre o feriado antecipado da consciência negra de 2021 e 2022 q ambos serão de sábado e domingo, sou obrigada a antecipar, já q nesses dias ela não trabalha???

        Responder
  2. Adriana
    Adriana says:

    Minha mãe, Ana Cristina Moreira Teixeira, trabalha em uma residência em que a patroa dela Walesca e o contador da mesma informaram que esses feriados não foram antecipados para as domésticas, e que para elas os feriados permanecem nós mesmos dias. Isso é verdade?

    Responder
  3. Moisés Godofredo
    Moisés Godofredo says:

    Nesse caso o feriado é válido para todo o estado do RJ? Então caso seja combinado que a doméstica trabalhe, será necessário o pagamento de hora extra?

    Responder
  4. Eliane Camilo Pedro
    Eliane Camilo Pedro says:

    Uma pergunta e pra quem estava de férias neste período de antecipação de feriado como fica quando chegar o feriado ?

    Responder

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